DOMCE 24/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 24 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3256
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18
Publicado por: Alisson Araujo de Carvalho Holanda Código Identificador:AD4F9B96
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: I-
001/2019-SAAE.
MODALIDADE
DE
LICITAÇÃO:
INEXIGIBILIDADE.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO
CENTRAL
DO
BRASIL
PARA
PRESTAR
SERVIÇOS
BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE QUALQUER TIPO DE
RECEITA PÚBLICA DE COMPETÊNCIA DA AUTARQUIA NO
PADRÃO FEBRABAN, ATRAVÉS DE SUAS AGÊNCIAS E/OU
CONVENIADAS,
CONFORME
CREDENCIAMENTO
N°
001/2019-SAAE.
CONTRATADA:
CAIXA
ECONOMICA
FEDERAL.
ADITIVO:
PRORROGAÇÃO
DE
PRAZO
CONTRATUAL. PERÍODO: 25.06.2023 a 25.06.2024. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1501.17.512.0016.2.110 E ELEMENTO DE
DESPESA 3.3.90.39.00. RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE –
IGUATU. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART.
57, INCISO II.
Publicado por:
Alisson Araujo de Carvalho Holanda
Código Identificador:4187B31D
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: I-
003/2019-SAAE.
MODALIDADE
DE
LICITAÇÃO:
INEXIGIBILIDADE.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO
CENTRAL
DO
BRASIL
PARA
PRESTAR
SERVIÇOS
BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE QUALQUER TIPO DE
RECEITA PÚBLICA DE COMPETÊNCIA DA AUTARQUIA NO
PADRÃO FEBRABAN, ATRAVÉS DE SUAS AGÊNCIAS E/OU
CONVENIADAS,
CONFORME
CREDENCIAMENTO
N°
001/2019-SAAE. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S. A.
ADITIVO:
PRORROGAÇÃO
DE
PRAZO
CONTRATUAL.
PERÍODO:
14.07.2023
a
14.07.2024.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1501.17.512.0016.2.111 E ELEMENTO DE
DESPESA 3.3.90.39.00. RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE –
IGUATU. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART.
57, INCISO II.
Publicado por:
Alisson Araujo de Carvalho Holanda
Código Identificador:0E9A6999
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
FUNDO MUNICIPAL DA SEGURIDADE SOCIAL ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA Nº 01/2023
O Prefeito Municipal de Ipueiras/CE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 2º, da lei Municipal 572 de 20 de dezembro de 2004, RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais a:
Nome: MARIA MARLENE DE ARAUJO CHAVES, Portadora do RG nº 2006021028265, SSP/CE e inscrita no CPF nº 193.610.253-68 Matrícula: 84934 Cargo: Professora PEB-A I Lotação: Secretaria de Educação Modalidade: Aposentadoria Voluntária Integral
Requerimento de aposentadoria por idade realizado no dia 05 de janeiro de 2015.
Fundamentação Legal De acordo com 0 art. 50, inciso III, “b”, da Lei Municipal 382/93, c/c 0 art. 9°, Inciso III, da Lei Municipal 572/04 e com o art. 6°, da EC 41/2003, combinando Ainda com 0 § 5°, do art. 40 da CF/88. Demonstrativo do valor da Aposentadoria Cabe a requerente o valor mensal de R$ 1.081,19 (um mil e oitenta e um reais e dezenove centavos), sendo R$ 98,29 (noventa e oito reais e vinte e nove centavos) referente há dois quinquênios e o salário base e R$ 982,90 (novecentos e oitenta e dois reais e noventa centavos) referente ao vencimento. Ressaltando que os proventos citados neste ato concessivo retroagem aos valores do início do beneficio.
Fundo Municipal de Seguridade Social 20 de Julho de 2023.
JOSÉ LIMA FEITOSA
Coordenador do Fmss
FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Caio César Linhares Ferreiras
Código Identificador:D61DC82D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0054/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 001/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0054/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 001/2023.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua prefeita, a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas atribuições legais e etc. CONVOCA os candidatos inscritos no edital 001/2023, contido no anexo único deste edital de convocação para comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua publicação, no local e horário abaixo indicado: a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, localizada na Rua 7 de setembro, 138, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Irauçuba – Ceará, das 8h às 12h ou das 14h às 17h. ANEXO ÚNICO
SECRETARIA DA JUVENTUDE MATEUS BRAGA MOUTA ANTONIO MIKAEL LIMA BRAGA
Irauçuba/CE, 10 de julho de 2023.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:03AA5FC0
GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0055/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 001/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0055/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA “BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 001/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua prefeita, a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas