DOMCE 24/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3256
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
Assessoramento e Controle, nos termos do Art. 2º, inciso II, c/c art. 6º, §2º, da Lei nº 895/2021, de 06 de Agosto de 2021:
FRANCISCO JUSSIÊ CORDEIRO JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 037.611.663-38, Matricula 1240, Secretário de Administração;
ARMANDO FERNANDES VIEIRA, inscrito no CPF sob o nº 670.940.313-00, Matricula 1249, Controlador Geral;
ANTONIO MONTEIRO DA SILVA PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 083.112.397-46, matricula 3816, Secretário de Urbanismo e Obras.
Art. 2º. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 21 DE JULHO DE 2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:AAD12795
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 067/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei n° 00938/22
D E C R E T A :
Art. 1° - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2° - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$10.000,00 (Dez Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal n°. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 21 de Julho de 2023
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00067/23 de 21 de Julho de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.
PARA:
10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural 04 122 0037 2.035 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos Anul.dotação 10.000,00
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 10.000,00
TOTAL GERAL 10.000,00
Nova Olinda, 21 de Julho de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00067/23 de 21 de Julho de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.
DE:
10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural 04 122 0037 2.035 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.300,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.300,00 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 400,00
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 10.000,00
TOTAL GERAL 10.000,00
Nova Olinda, 21 de Julho de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:9F8D7A3A
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE RETIFICAÇÃO N° 01/2023 - REFERENTE AO PROCESSO SIMPLIFICADO EDITAL N° 03 /2023- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO N° 01/2023 - REFERENTE AO PROCESSO SIMPLIFICADO EDITAL N° 03 /2023- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Item 5.6 passa a constar o seguinte texto: 5.6. A lista contendo o nome dos candidatos classificados na primeira fase estará disponível no dia 26 de julho, na sede da Secretaria de Assistência Social, Prefeitura Municipal e no site do diário oficial dos municípios https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar
Nova Olinda-Ceará, 21 de julho de 2023
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por: Erenir Gomes da Silva Oliveira Código Identificador:01AD0792