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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/07/2023 · pág. 50

DOMCE 24/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3256

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:4B67273F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2023.07.03.1.1. Pregão Eletrônico nº 2023.07.03.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa OSELISIA EUFRASIO NECO - ME. Objeto: Contratação de serviços funerários especializados a serem prestados junto às famílias em estado de vulnerabilidade social, por intermédio da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 262.339,92 (duzentos e sessenta e dois mil trezentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência Contratual: 21/07/2024. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Oselisia Eufrasio Neco.

Data de Assinatura do Contrato: 21 de Julho de 2023

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:8D690883

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.19.2

Extrato de publicação

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.19.2

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de QUIXELÔ/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, Sr. Francisco Silva Lima, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 2023.07.19.2, conforme segue: Objeto: Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (SEBRAE-CE), para atender os produtores rurais do município de Quixelô/CE, fortalecendo os pequenos negócios da zona rural do município, promovendo à competitividade, a sustentabilidade, a inovação, melhoria da gestão, acesso a novos mercados, associativismo e foco em resultado para o cliente, contribuindo assim para a geração de renda e desenvolvimento de Quixelô.Favorecido: SEBRAE (SERVIÇO DO APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ). Valor Total: R$ 117.150,00 (cento e dezessete mil e cento e cinquenta reais). Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII, c/c Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Sr. Francisco Silva Lima, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.

Quixelô/CE, 21 de Julho de 2023.
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:FE316FDC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18.07.001/2023- PMS. Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada para prestação de serviços bancários, com exclusividade, objetivando o pagamento de salários dos agentes públicos ativos, inativos e pensionistas, junto a Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, em conformidade com o termo de referência. DATA DA SESSÃO: dia 03 de agosto de 2023, às 09h:00min. horas. EDITAL e LOCAL: Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE, e portal de licitações do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Saboeiro- CE. Em 21 de julho de 2023. Maria Daniele da Silva - Pregoeira da CPL.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:C6EBD833

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 16.06.2023.01-TP, CUJO O OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO DISTRITO DE ARAPORANGA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI-CE. LICITANTE HABILITADA: AGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 25.372.042/0001-84. O RELATÓRIO COMPLETO DO JULGAMENTO PODERÁ SER CONSULTADO NO SITE “LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR”, SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR, BEM COMO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL (ART. 109, I, “A” DA LEI Nº 8.666/93).

SANTANA DO CARIRI-CE, 21 DE JULHO DE 2023---.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES – Presidente. Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:B2F0CEAB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO- JBR

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE006/2023- SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801.04.122.0002.2.056