DOMCE 24/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3256
www.diariomunicipal.com.br/aprece 59
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:2B07C911
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.10.2
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.10.2, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.19.1: Contratante:Município de VÁRZEA ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA.Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, os acréscimos que se fez necessário na obra de aproximadamente 13,36%, no valor do contrato, oriundo da TOMADA DE PREÇOS nº 2022.10.19.1, Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades no Município de Várzea Alegre - CE. Data da Assinatura do Aditivo: 29 de junho de 2023.
Várzea Alegre - CE, 29 de junho de 2023.
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:DD4AB0E1
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.12.15.1
A Secretaria de Obras do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.12.15.1, decorrente da Tomada de Preços nº 2022.08.16.1, cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Construção de reservatórios elevados, em comunidades rurais do Município de Várzea Alegre – CE, resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Contratada: BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. Data da Assinatura do Aditivo: 29 de Junho de 2023.
Várzea Alegre/CE, 29 de Junho de 2023.
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:8F38D06B
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 1º TEMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.07.08.1
A Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.07.08.1, decorrente da Tomada de Preços nº 2022.04.27.1, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e regularização mecanizada de estradas vicinais no Município de Várzea Alegre – CE., resolvem prorrogar o referido contrato até 08 de Julho de 2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADO: LARGEM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA - ME.
Várzea Alegre/CE, 07 de Julho de 2023.
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Secretário de Infraestrutura Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:48DE58EF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N° 004/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS
EDITAL N° 004/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, do município de Croatá-CE, torna público o presente edital de seleção pública simplificada de voluntários para atuarem como Monitores Voluntários de Apoio Escolar junto às Escolas da Rede Municipal de Ensino.
DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO MUNICIPAL DE APOIO E PROGRAMA CROATÁ ALFABETIZADO A Lei Municipal N° 468 de 2019 dispõe sobre a prestação de serviço voluntário ao Município de Croatá que autoriza o ressacimento com as despesas efetivas a título de transporte e alimentação pelo prestador de serviço voluntário que comprovadamente realizar suas atividades voluntárias, bem como a Lei Municipal Nº 504/2021 que dispõe sobre a implantação do Programa Croatá Alfabetizado e dá outras providências. Os recursos transferidos à Secretaria Executora destinam-se à cobertura de despesas que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da qualidade do ensino das escolas beneficiárias.
DA AJUDA DE CUSTO DOS MONITORES
A ajuda de custo será paga para os Monitores Voluntários mediante apresentação de Relatório Mensal das Atividades desenvolvidas em cada turno podendo o Monitor Voluntário exercer a função em mais de 01 (um) turno, de acordo com a necessidade da escola e disponibilidade do voluntário. Sobre os valores de ressarcimento:
VALOR DA AJUDA DE CUSTO – MONITOR VOLUNTÁRIO – 20 E 40 HS SEMANAIS TURNO VALOR 01 R$ 400,00 02 R$ 800,00
DO PERFIL DOS MONITORES VOLUNTÁRIOS
De acordo com a Lei Municipal 468/2019 no seu Art. 5º, as atividades dos Monitores devem ser desenvolvidas por candidatos selecionados a partir de critérios pré- estabelecidos, sendo considerado de natureza voluntária;