DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA E ASSINATURAS: 21/07/2023; Arthur Machado França de Almeida, pelo Contratante e Claudia Moreira Gomes, Contratado. CAMPUS ARINOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158438 Nº Processo: 23392.001106/2023-64. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2028. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158438 Nº Processo: 23392.001106/2023-64. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2028. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS SANTARÉM AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO n 05/2023 (SRP) O Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA - CAMPUS SANTAREM, UASG 158518, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº. 05/2023. Processo nº 23051.011276/2022-81 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos laboratoriais para o curso de agronomia do IFPA - campus Santarém, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos participantes IFPA - campus Cametá, IFPA - campus Breves e IFPA - campus Conceição do Araguaia. A empresa declarada vencedora, conforme a seguir: ATA nº 20/2023 - item 35, - CNPJ: 43.287.805/0001-70- EMPRESA: E CAMPREGUER COMEX LTDA, valor total estimado para o fornecedor R$ 73.500,00. Validade das Atas: 11/07/2023 a 11/07/2024. Data de assinatura da ata: 11/07/2023. A proposta e documentação de habilitação encontram-se disponíveis no sitio http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ DAMIÃO PEDRO MEIRA FILHO Diretor-Geral EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022 Processo: 23051.011130/2022-46. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022. Cedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS SANTARÉM CNPJ: 10.763.998/0010-20. Cessionário: JUNHO PETTERSON COSTA DE SOUZA CNPJ: 46.716.322/0001-32. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o contrato original 01/2022, que trata da concessão de uso, a título oneroso e precário do espaço público (Cantina) no IFPA Campus Santarém. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Data de Assinatura: 14/07/2023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2022 O Pregoeiro/DCCL/IFPB/MEC torna público a alteração do resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 09/2022 - PROCESSO nº 23381.003916.2022-01. Em conformidade com a decisão do parecer de força executória nº 00068/2022/PRIORIT/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, sagrou-se vencedor dos GRUPOS 1 e 11 - R$ 1.286.988,48, a empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ., inscrita no ME/CNPJ sob o n¨ 10.446.347/0001-16, conforme consta dos autos. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. UBALDINO GONÇALVES SOUTO MAIOR FILHO Assistente em Administração (SIDEC - 21/07/2023) 158138-26417-2023NE800000 CAMPUS MONTEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158472 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23171.000018/2019-63. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Fornecimento de mão-de-obra para execução das atividades de tradutor e intérprete de libras, transcritor de braille,cuidador e ledor, para atender ao campus monteiro do ifpb.. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.029,24. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). CAMPUS PATOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 158470 Nº Processo: 23168000670202313 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para distribuição aos discentes da educação básica, no âmbito do Instituto Federal da Paraíba Campus Patos. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 ÷ 1º da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 21/07/2023. JOSE RONALDO DE LIMA. Diretor Geral - Pt. Ratificação em 21/07/2023. IVAMAR DANTAS DA NOBREGA. Diretor de Administração Planejamento e Finanças -pt. Valor Global: R$ 156.362,67. CPF CONTRATADA : 019.060.194-95 ABDIAS ALMEIDA PEREIRA. Valor: R$ 22.144,50. CNPJ CONTRATADA : 05.870.350/0001-22 ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AGROPECUARISTAS DO SAO JOAO. Valor: R$ 30.012,80. CNPJ CONTRATADA : 05.985.476/0001-42 CATOLEITE - COOP DOS PROD DE LEITE E DERIVADOS DE CATOLEDO ROCHA LTDA. Valor: R$ 46.047,55. CPF CONTRATADA : 072.239.674-04 AURINO FELINTO DOS SANTOS NETO. Valor: R$ 18.500,00. CPF CONTRATADA : 840.006.274-49 GERALDO ALMEIDA PEREIRA. Valor: R$ 17.889,50. CPF CONTRATADA : 991.259.604-82 JOAO BATISTA GONCALVES DE QUEIROZ. Valor: R$ 21.768,32 (SIDEC - 21/07/2023) 158470-26417-2022NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS CURITIBA EDITAL N° 145, DE 21 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 1651 de 9 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Curitiba, área: Ciências Contábeis, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Curitiba, através de através do e-mail [email protected], das 08h do dia 24/07/2023 e término às 18h do dia 04/08/2023, conforme item 2 do Edital 145/2023; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2 e 2.4.3 do Edital 145/2023, no período de 24 a 27 de julho de 2023; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (Cinquenta e um Reais e Dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe- noifpr/processoseletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://curitiba.ifpr.edu.br/concursos-e-processos-seletivos/ do campus. 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 145/2023. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA EDITAL N° 144, DE 21 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 1651 de 9 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Curitiba, área: Engenharia Civil, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Curitiba, através de através do e-mail [email protected], das 08h do dia 24/07/2023 e término às 18h do dia 04/08/2023, conforme item 2 do Edital 144/2023; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2 e 2.4.3 do Edital 144/2023, no período de 24 a 27 de julho de 2023; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (Cinquenta e um Reais e Dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe- noifpr/processoseletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://curitiba.ifpr.edu.br/concursos-e-processos-seletivos/ do campus. 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 144/2023. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 34/2023 Processo 23411.002933/2023-08. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Município de Arapoti. OBJETO: visando a oferta dos Cursos Técnicos na modalidade a distância, em telessalas vinculadas ao Município de Arapoti. VIGÊNCIA: 19/07/2023 a 19/02/2028. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE ARAPOTI: Irani José Barros - Prefeito EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 35/2023 Processo 23411.004291/2023-73. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Município de Coronel Domingos Soares. OBJETO: visando a oferta dos Cursos Técnicos na modalidade a distância, em telessalas vinculadas ao Município de Coronel Domingos Soares. VIGÊNCIA: 19/07/2023 a 19/02/2028. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES: Jandir Bandiera - Prefeito