DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, somada à retribuição por titulação, na Disciplina de Política e Gestão Escolar, Classe D-IV, Nível IV, no CAMPUS IPANGUAÇU/RN, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da Assinatura: 20/07/2023. Assinado por: JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e LIANE FERREIRA DA TRINDADE MARIZ - Contratada. CAMPUS MOSSORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158365 Nº Processo: 23093001029202236. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material e serviços gráficos para os diversos Campi do IFRN.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Fimino de Oliveira, 400-a, Conj. Ulrick Graf.b.p Cos, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158365-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt- br ou https://portal.ifrn.edu.br/. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 21/07/2023) 158365-26435-2023NE800001 CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 03/2023-COGPE/DG/ZN/RE/IFRN Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, contratado: MARLON AELSON GOMES, objeto: prestação de serviços na condição de Professor Substituto no Campus NATAL - ZONA NORTE, processo nº 23058.000860.2023-88, vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024, retribuição mensal: equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, data da assinatura: 10/07/2023, assinado por: EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e MARLON AELSON GOMES - contratado. CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 - UASG 152757 Nº Processo: 23139.001271/2023-17. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de manutenção de bens móveis e imóveis, com dedicação exclusiva de mão de obra, além de materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, para este IFRN Campus Nova Cruz. Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/01/2024. Valor Total: R$ 207.015,78. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 01/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): DANIEL LOPES MARTINS. Objeto: Prorrogação da vigência, com termo inicial em 31/07/2023 e termo final em 31/01/2024. Processo nº 23425.001342.2023-56. Data da Assinatura: 18/07/2023 - Assinado por FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE - Contratante e DANIEL LOPES MARTINS - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 171/2023 - UASG 154582 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23425.000056/2023-73. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de acrescer a quantidade da área para o item 1 no contrato de prestação de serviços nº 025/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00181/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 21/07/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 624.194,96. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). CAMPUS AVANÇADO LAJES EXTRATO DE RESCISÃO Nº 2/2023/ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN ESPÉCIE: Rescisão Contratual nº 2/2023/ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN do Contrato por Tempo Determinado nº 001/2022 - ASGPE/DG/LAJ/DG/JC/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: Ana Carolina Aguerri Borges da Silva. Objetivo: Rescindir o Contrato, a pedido da contratada, com efeitos a partir do dia 21 de julho de 2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23134.000131.2022-91, Data de Assinatura: 21/07/2023 - Assinado por JOSÉ ARNOBIO DE ARAUJO FILHO- Contratante e Ana Carolina Aguerri Borges da Silva- Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.002164/2023-60. Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 00.404.043/0001-32 - REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte rodoviário para a reitoria e campus veranópolis do ifrs,. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 541.200,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 158327 Nº Processo: 23367.000342/2023-71. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 08.616.387/0001-17 - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Objeto: Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae,. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 36.945,50. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23419001302202393. Objeto: Aquisição de material de divulgação institucional para o IFRS. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 24/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua General Osório, 348 - Centro, - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital. TATIANA WEBER Reitora Substituta (SIASGnet - 21/07/2023) 158141-23419-2023NE800184 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23363000338202342. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para o Campus Erechim e Campus Sertão do IFRS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/07/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida José Oscar Salazar, 879, Três Vendas - Erechim/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Ed i t a l . . EDUARDO ANGONESI PREDEBON Diretor Geral (SIASGnet - 21/07/2023) 158141-26419-2023NE800184 CAMPUS BENTO GONÇALVES COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 22, DE 15 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o RESULTADO FINAL do processo seletivo simplificado regido pelo Edital nº 14/2023, de 13 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 19/06/2023, seção 03, página 45 e retificação publicada no Diário Oficial da União de 20/06/2023, seção 03, página 47. Área: Agronomia/Agricultura . Nome do(a) candidato(a) Pontuação na prova de títulos Pontuação no desempenho didático Pontuação final Classificação . Latóia Eduarda Maltzahn 36 158,67 194,67 2º . Letícia Vanni Ferreira 60 144,33 204,33 1º Área: Pedagogia . Nome do(a) candidato(a) Pontuação na prova de títulos Pontuação no desempenho didático Pontuação final Classificação . Ivana Almeida Serpa 10 200 210 1º . Simone Sonza Basso 30 134 164 2º Área: Português . Nome do(a) candidato(a) Pontuação na prova de títulos Pontuação no desempenho didático Pontuação final Classificação . Roberto Rossi Menegotto 72 193 265 1º RODRIGO OTÁVIO CÂMARA MONTEIRO CAMPUS CANOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Maiara Mentges. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 10/08/2023 a 01/02/2024. Data e Assinatura: 18/07/2023. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 12/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Neusa Piacentini. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 03/08/2023 a 01/02/2024. Data e Assinatura: 18/07/2023.