DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quadro de vagas: . Unidade Acadêmica Setor de Estudo/ Unidade Curricular Lotação (Campus de Atuação Principal) Vagas Número Máximo de Aprovados Regime de Trabalho Requisitos/ Titulação exigida para Admissão Vencimento Básico Retribuição Por Titulação Auxílio- Alimentação Remuneração Total Taxa de Inscrição . CCAB Ciências da Medicina Veterinária/ Zootecnia e Produção Animal Crato 1 5 40 h Graduação em Medicina Veterinária ou Zootecnia ou Agronomia com Doutorado em Biociência Animal ou Ciência Animal ou Ciência Animal nos Trópicos ou Ciências Veterinárias ou Zootecnia ou Medicina Veterinária ou Ciência Animal e Pastagens ou áreas afins. R$ 3.412,63 R$ 2.943,39 R$ 658,00 R$ 7.014,02 R$ 175,00 Não haverá reserva de vaga para provimento imediato de candidato negro e de candidato pessoa com deficiência em razão do quantitativo oferecido, sendo mantido cadastro de reserva. **As áreas de conhecimento afins, definidas em edital, serão de acordo com a Área de Avaliação da CAPES (Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior). 2. A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma online por meio da plataforma FORMS/UFCA (Edital 49/2023 - Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Formulário de Inscrição) no período de 25 de julho a 07 de agosto de 2023, observando o horário local. 3. O Processo Seletivo dar-se-á em conformidade com o disposto na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, e os candidatos serão submetidos às seguintes etapas de avaliação: 3.1 Prova Escrita Discursiva, de caráter classificatório e eliminatório; e 3.2 Prova Didática, de caráter classificatório e eliminatório. 4. O prazo de validade do processo seletivo de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do seu resultado final no Diário Oficial da União, sendo prorrogável apenas uma vez por igual período. 5. O inteiro teor deste edital e a Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no Portal da UFCA (aba Professor Substituto/Temporário, Edital 49/2023). 6. Os casos omissos serão decididos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP da UFCA. MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e as empresas: . CO N T R AT O VIGÊNCIA V A LO R . CONTRATO: 22/2023 - RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE: Kaline Rodrigues Carvalho - Nº DO CNPJ: 028.710.153-33 17/07/2023 a 16/08/2023 R$ 146,68 . CONTRATO: 39/2023 - RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE: M.A. Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - Nº DO CNPJ: 39.826.665/0001-94 07/07/2023 a 06/08/2023 R$ 326,50 . CONTRATO: 41/2023 - RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE: C.R. Serviços de Beneficiamento de Castanha de Caju Ltda - Nº DO CNPJ: 20.762.263/0001-45 17/07/2023 a 16/08/2023 R$ 103,10 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . CO N V E N I A D O CNPJ/CPF VIGÊNCIA . NILDIBERTO ALVES DE OLIVEIRA 11.717.227/0001-79 13/07/2028 a 12/07/2028 . MOTE MARKETING DIGITAL LTDA 43.082.469/0001-20 13/07/2023 a 12/07/2028 . CORTE OITO GESTAO E EMPREENDIMENTO LTDA 20.336.928/0001-59 13/07/2023 a 12/07/2028 . SUNO S/A 26.228.525/0001-72 13/07/2023 a 12/07/2028 . PROLLABOR QSMS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 38.282.941/0001-38 18/07/2023 a 17/07/2028 . SANTA ÚRSULA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 12.040.768/0001-78 18/07/2023 a 17/07/2028 Fortaleza, 21 de julho de 2023. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ/MF de nº 07.272.636/0001-31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta cidade de Fortaleza-CE, neste ato representada pelo seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, fundada em fatos supervenientes à abertura do certame, por conveniência, com fulcro nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, bem como na Súmula 473/STF, decide REVOGAR o Pregão Presencial nº 26/2023 destinado à concessão de uso oneroso de ponto da cantina/restaurante da Casa José de Alencar. Processo: 23067.018265/2023-90. Fortaleza-CE, 21 de julho de 2023. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor de Planejamento e Administração EXTRATO DE APOSTILAMENTO O Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO de Revisão à Ata de Registro de Preços nº 82/2022, firmada entre esta Universidade e a empresa ANDRÉ V S MORAIS, CNPJ nº 27.487.710/0001-44. Revisão aos itens 2 e 3 da ARP nº 82/2022 para redução do valor unitário de R$ 2,58 para R$ 2,45, de acordo com a pesquisa de preços anexada aos autos (4359450) e conforme Cláusula Sexta da ARP (4359426); No que se refere ao item 2, a redução se aplica à quantidade de 2.700kg. Quanto ao item 3, a redução se aplica à quantidade total de 9.300kg. Dessa forma, a revisão solicitada resultará em uma redução no valor total de R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais)Processo: 23067.030136/2023-70. Data da assinatura: 20/07/2023. Fortaleza, 21 de julho de 2023. PROF. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC EDITAL Nº 91, DE 21 DE JULHO DE 2023 REVOGAÇÃO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 82/2023 Processo nº 23067.019488/2023-74 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Despacho nº 163/2023/CUFCSOBRAL/REITORIA (doc. 4395019), processo SEI nº 23067.019488/2023-74, resolve revogar a inscrição da seleção pública para o setor de estudo Sociologia do Curso de Psicologia do Campus de Sobral, e todos os atos dela decorrentes, objeto do Edital nº 82/2023, cujo extrato foi publicado no DOU de 20/06/2023, seção 3, página 52. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.028938/2023-10. Dispensa Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: Gestão administrativa e financeira dos recursos financeiros necessários à formação e execução do projeto de extensão sob o título: Desenvolvimento Institucional da Habitafor e Capacitação de seus Colaboradores em Regularização Fundiária com Pesquisa Aplicada, bem como na captação e no recebimento direto destes recursos financeiros, sem que haja o ingresso dos mesmos na conta única do tesouro nacional da contratante. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 21/07/2023 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.024292/2023-91. Dispensa Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão denominado "programa de extensão núcleo universitário de agroecologia e reforma agrária popular - nuara".. Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 325.841,00. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23068.053956/2019-43. Dispensa. Nº 132/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato. Vigência: 21/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos, a quem possa interessar, o resultado do Pregão 06/2023. Sagraram-se vencedoras as empresas NG COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 36.976.621/0001-52; HC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 48.196.341/0001-00; INTER MASTER COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E SERVICOS LTDA- CNPJ: 14.013.647/0001-62; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA - CNPJ:40.223.106/0001-79; FERNANDA FOGACA FANTOURA MORDINI - CNPJ: 29.704.594/0001-01; A&C COMERCIAL LTDA - CNPJ: 10.962.026/0001-74; FORAL FORNECEDORA ALIANCA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 27.545.656/0001-46; 47.986.610 CLAUDIONOR BREMENKAMP CAMPONEZ - CNPJ: 47.986.610/0001-70; NF MAIA LTDA - CNPJ: 47.034.791/0001-34; TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.291.541/0001-30; IDEAL DISTRIBUIDORA COMERCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ: 46.700.470/0001-69; JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO - CNPJ: 22.077.847/0001-07. AMÉLIA LOPES LIMA Diretora da DGR/PROPAES/UFES (SIDEC - 21/07/2023) 153046-15225-2023NE800001