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Diário Oficial da União · 24/07/2023 · pág. 43

DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400043 43 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 1.673, DE 19 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 02 (duas) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Pediatria. Titulação mínima exigida: Graduação em Medicina com residência médica em Pediatria , credenciada pelo MEC, ou título de Especialista - TEP - da Sociedade Brasileira de Pediatria. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial de ambas as vagas será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . Classe Regime Titulação Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A / DI 20 horas graduação 2.437,59 0,00 2.437,59 . aperfeiçoamento 2.437,59 121,88 2.559,47 . especialização 2.437,59 243,76 2.681,35 . mestrado 2.437,59 609,40 3.046,99 . doutorado 2.437,59 1.401,62 3.839,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1673/2023) e no processo SEI nº 23072.234771/2023-55. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Jéssica Cristina Rezende Máximo. Objeto: magistério no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 643/2023. Vigência: 20/07/2023 a 30/04/2024. Data da assinatura: 20/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.238559/2023-67. Belo Horizonte, 20 de julho de 2023. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.270815/2022-20. Pregão Nº 8/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de microcomputadores gabinetes para a prorh/ufmg. Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 53.452,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.270815/2022-20. Pregão Nº 8/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de monitor computador para prorh/ufmg. Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 9.660,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.270815/2022-20. Pregão Nº 8/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de equipamento móvel (notebook) para prorh/ufmg. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 3.450,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 462/2022 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.270815/2022-20. Pregão Nº 8/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Quisição de estações de trabalhos (desktops), equipamentos móveis para fac. Farmacia/dlo/pra e dcf. Fundamento Legal: . Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total: R$ 164.174,00. Data de Assinatura: 16/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo 23072. 23072.235345/2023-39. Espécie: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Odontologia e o Município de Pedro Leopoldo, CNPJ nº 23.456.650/0001-41, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Este convênio visa à realização de Estágio Curricular da Disciplina Estágio em Saúde Coletiva / Internato Rural em Odontologia de alunos do Curso de Graduação em Odontologia da UFMG e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Pedro Leopoldo, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.º Allyson Nogueira Moreira - Diretor da Faculdade de Odontologia da UFMG, Sr.ª Eloisa Helena Carvalho de Freitas- Prefeita Municipal de Pedro Leopoldo, Prof.º Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 21/07/2023. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL DE 21 DE JULHO DE 2023 EDITAL REGULAR Nº 1/2023 - EDUCAÇÃO E DOCÊNCIA - SELEÇÃO 2024 A Coordenadora do Mestrado Profissional em Educação e Docência FAZ SABER que, no período de 07/08/2023 a 05/09/2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao Mestrado Profissional. Serão oferecidas 96 vagas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024. O edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, acessando o link disponível na página web do Programa www.promestre.fae.ufmg.br, preenchendo o formulário de inscrição online e submetendo os documentos solicitados no edital, em arquivos no formato PDF, durante o período de vigência das inscrições. O valor da taxa de inscrição é de R$ 200,90. A versão completa do edital está disponível em www.promestre.fae.ufmg.br. CLÁUDIA STARLING BOSCO EDITAL DE 21 DE JULHO DE 2023 EDITAL SUPLEMENTAR Nº 1/2023 - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - EDUCAÇÃO E DOCÊNCIA - SELEÇÃO 2024 A Coordenadora do Mestrado Profissional em Educação e Docência FAZ SABER que, no período de 07/08//2023 a 05/09/2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao Mestrado Profissional. Serão oferecidas 06 vagas (03 para indígenas e 03 para pessoas com deficiência) para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024. O edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, acessando o link disponível na página web do Programa www.promestre.fae.ufmg.br, preenchendo o formulário de inscrição online e submetendo os documentos solicitados no edital, em arquivos no formato PDF, durante o período de vigência das inscrições. O valor da taxa de inscrição é de R$ 200,90. A versão completa do edital está disponível em www.promestre.fae.ufmg.br. CLÁUDIA STARLING BOSCO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 1.669, DE 18 DE JULHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais nº 1.740/2022, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA da FACULDADE DE MEDICINA, de acordo com a seguinte discriminação: Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) . Vagas para ampla concorrência 2 (duas) . Vagas reservadas para candidatos negros* 1 (uma) . Total de vagas 3 (três) . Área de conhecimento Pediatria . Regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral . Titulação Mestrado na área da Saúde da Criança e do adolescente ou áreas afins e graduação em Medicina para atender à Lei nº 12.842/2013 . Perfil desejado do(a) candidato(a) Candidato apresente perfil para atuação em Unidade de Saúde, assistência primária . Inscrição por Formulário Eletrônico Período de inscrição: Até 90 (trinta) dias a partir da publicação deste Ed i t a l . Formulário Eletrônico de inscrição disponível em: https://intranet3.medicina.ufmg.br/concurso- magisterio/ . Horário: Das 00h00 às 23h59 (horário de Brasília) . Contato Telefone: (31) 3409-9633 . Endereço Eletrônico: [email protected] . Endereço: Av. Prof. Alfredo Balena, 190 - sala 081 - andar térreo - Centro - Belo Horizonte/MG - CEP 30.130-100 . Horário Funcionamento: Das 9h às 12h e das 13h30 às 16h, nos dias úteis . Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU https://sistemas.ufmg.br:443/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=o8ICjdWkd . Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s) programa(s), quando for o caso, e demais informações do Concurso https://www.medicina.ufmg.br/editais/ . Tipos de prova Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Didática . Previsão para o início do concurso De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições