DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Tomas Sparano Martins Enio Fabricio Ostrovsk - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Gerson Luiz Koch, Ramiro Wahrhaftig - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 47/2023 Processo: 23075.079587/2022-25. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: "PROJETO Resiliência do solo submetido a rotação de culturas no subtrópico brasileiro" Valor: R$ 45.000,00. Vigência do Acordo: 13/07/2023 a 13/07/2025. Data de Assinatura: 13/07/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomas Sparano Martins e Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig Gerson Koch - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.044272/2020-54. Pregão Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 03.193.254/0001-61 - ELEVADORES MASTER LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada paraexecução dos serviços de manutenção preventiva, e corretiva, dos elevadores de passageiros e plataformas de acessibilidade instalados em prédios do campus recife, campus vitória de santo antão e do campus caruaru da ufpe, abrangendo mão de obra, emprego de ferramentas, ferramental, equipamentos, insumos, materiais de reposição imediata, fornecimento de peças e componentes genuínos, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 146.400,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 72/2022. Nº Processo: 23076.036092/2022-39. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOMPE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI. Objeto: Prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos ie iv da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 24/07/2023 até 22/08/2023, conforme cronograma físico- financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 05/12/2023.. Vigência: 05/11/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.277.247,49. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registrar preços, através de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para eventual aquisição de GASES ENVASADOS (CILINTROS, BOTIJÃO, CONRAINERS) para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 21/07/2023) 153409-15233-2023NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23076.034988/2021-71. / Ata de Registro de Preços 100/2023-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de Mobiliário Administrativo para atender as necessidades da UFPE, Comando Militar do Nordeste (CMNE) e Colégio Militar do Recife (CMR), especificado no Anexo I do Termo de Referência, (O qual é anexo I do edital). / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 32/2022. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: W3 INDÚSTRIAS REUNIDAS S/A, CNPJ: 81.114.803/0001-79, no valor global de R$ 383.775,26. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; W3 INDÚSTRIAS REUNIDAS: Sra. Fabiana Meller de Oliveira - Representante Legal. CENTRO DE INFORMÁTICA EDITAL DE 24 DE ABRIL DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Computação avisa que se encontrarão abertas a partir do período das 0h do dia 19/06/2023 até às 23:59 do dia 02/07/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 123, de 21/07/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. ALEXANDRE MARCOS LINS CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS EDITAL DE 17 DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química avisa que se encontrarão abertas a partir do 26/07 a 20/08/2023 até às 22hr do dia 20/08/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 123, de 21/07/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. LUCIANO COSTA ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 Processo nº 23007.00017077/2023-21. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LUCAS OLIVEIRA DO AMORIM. CPF: 84XXXXX7504 Objeto: ministrar aulas no Centro de Formação de Professores. Vigência: 24/07/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 19/07/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e LUCAS OLIVEIRA DO AMORIM- Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 Processo nº 23007.00017048/2023-28. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LARISSA ROLIM BORGES PALUCH. CPF: 02XXXXX8901 Objeto: ministrar aulas no Centro de Formação de Professores. Vigência: 24/07/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.924,53 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 19/07/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e LARISSA ROLIM BORGES PALUCH- Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 Processo nº 23007.00016959/2023-6. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): FABIANA SENA DOS SANTOS. CPF: 03XXXXX1500 Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade. Vigência: 24/07/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 19/07/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e FABIANA SENA DOS SANTOS- Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 Processo nº 23007.00016952/2023-98. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ARIANE NOGUEIRA VIEIRA. CPF: 04XXXXX1562 Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade. Vigência: 24/07/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 2.681,35 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 19/07/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e ARIANE NOGUEIRA VIEIRA- Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 Processo nº 23007.00017061/2023-65. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JÔNATAS MACÊDO DE SOUZA. CPF: 05XXXXX8509 Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciênicas Exatas e Tecnológicas. Vigência: 24/07/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 6.356,02 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Adjunto, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 20/07/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e JÔNATAS MACÊDO DE SOUZA- Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 Processo nº 23007.00017156/2023-22. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): CLEITON GIL BARBOSA. CPF: 11XXXXX8708 Objeto: ministrar aulas no Centro de Formação de Professores. Vigência: 24/07/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 20/07/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e CLEITON GIL BARBOSA- Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 Processo nº 23007.00016941/2023-7. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JHAIDAN RIBEIRO CRUZ. CPF: 06XXXXX6566 Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 24/07/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.412,63 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 20/07/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e JHAIDAN RIBEIRO CRUZ- Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 Processo nº 23007.00017399/2023-57. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MAICON VIGUEL VIEIRA DA SILVA. CPF: 04XXXXX0537 Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade. Vigência: 24/07/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.046,99 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 20/07/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e MAICON VIGUEL VIEIRA DA SILVA- Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 Processo nº 23007.00017308/2023-89. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JUSSARA GOMES MACHADO. CPF: 05XXXXX8530 Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 24/07/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 20/07/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e JUSSARA GOMES MACHADO- Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023