DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº .886.774-*, Convenente: ANGELA DE MOURA FERREIRA DANILEVICZ, CPF nº .758.380-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com data de encerramento para o dia 14/10/2024 Aumentar o valor da Cláusula Terceira em R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), que representa um percentual de aumento de 25% no valor original do contrato. Considerando o acréscimo previsto no item, o valor total do contrato passa a ser de R$ 1.875.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil reais e zero centavos). VIGÊNCIA: 19/07/2023 a 04/10/2024. DATA E ASSINATURA: 19/07/2023. PROCESSO nº 23078.506205/2020-58. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 5/2016. Nº Processo: 23078.506983/2020-47. Concorrência. Nº 6/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 06.037.959/0001-88 - TREVISAN E FILHOS LTDA-ME. Objeto: Acrescentar 2,62% da área inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente 3,35 m², nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, considerando a solicitação justificada da fiscalização do contrato (doc. Sei nº 4731354) e a reforma na área de alimentação do contrato necessária para adequação do espaço da cessão de uso após a instalação pela ufrgs de um elevador em cômodo adjunto à area da cessão de uso.. Vigência: 01/06/2023 a 26/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.316,16. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23078.512773/2019-54. Pregão. Nº 111/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 10.437.720/0001-72 - ANGELA MARIA CARVALHO DA SILVEIRA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro do ônus do contrato, decorrente da redução do faturamento do concessionário e os prejuízos causados pela pandemia da covid-19. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.251,08. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 69/2017. Nº Processo: 23078.504354/2017-87. Pregão. Nº 81/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão dos reajustes do salário mínimo regional, consoante lei rs nº 15.911, 22/12/2022 (doc. Sei nº 4566845), bem como, do salário mínimo nacional, consoante medida provisória nº 1.143, 12/12/2022 (doc. Sei nº 4566846), os quais impactam no item insalubridade. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.749.800,96. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23078.530114/2021-14. Dispensa. Nº 59/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 30/07/2023 a 30/07/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Fica assegurado à contratada o direito à repactuação de valores ainda não adimplidos referentes ao ciclo de vigência imediatamente anterior à presente prorrogação, não concedidos e/ou pendentes de solicitação referentes ao aumento de custos em razão da homologação de novo acordos, convenções ou dissídios coletivos de trabalho, desde que atendidos os requisitos preceituados no termo de referência. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea d, e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reajuste do salário mínimo nacional com impacto na insalubridade, considerando os documentos anexados no p. 23078.528830/2023-01: i) pedido da contratada (doc. Sei nº 4731954); ii) as planilhas de custos e formação de preços (docs. Sei nº 4803677) as quais passam a fazer parte integrante do contrato; iii) parecer nº 027/2023 - decon (doc. Sei nº 4759552); iv) manifestação da ndgerte (doc. Sei nº 4803747), nos termos da in 05/2017-seges/mpdg, de 26/05/2017.. Vigência: 07/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 669.046,44. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 23078.500319/2019-51. Pregão. Nº 61/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogaçâo do prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23078.503325/2022-65. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 94.347.713/0001-70 - CTA ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Supressão de 7,09% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do instrumento, equivalente a r$ 26.211,54, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 18/07/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.400,24. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EDITAL DE 21 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO UNIFICADO 2024 - PSU 2024 A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), de acordo com a legislação vigente, torna pública a abertura de inscrições para Ingresso por Transferência por Processo Seletivo Unificado para o primeiro semestre de 2024. 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1 - O Ingresso através de transferência por Processo Seletivo Unificado destina-se a candidato aluno de graduação da UFRGS, ou de outra Instituição de Ensino Superior - IES, matriculado ou com matrícula trancada, que tenha sido aprovado no curso de graduação de vínculo atual no conjunto das atividades de ensino/disciplinas que compõem os dois primeiros semestres, no caso de curso semestral, ou no primeiro ano, no caso de curso seriado ou anual. 1.2 - O curso de graduação de vínculo atual do candidato deverá ser reconhecido ou ter autorização de funcionamento pelo MEC e ser idêntico (mesma denominação) ou assemelhado ao curso pretendido na UFRGS. No item 4 deste edital, consta a lista dos cursos considerados idênticos e assemelhados aos ofertados pela UFRGS neste concurso, nos termos da Resolução nº 13/2016 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFRGS (CEPE), e em concordância com as Comissões de Graduação dos cursos. 1.3 - Candidato de curso de graduação idêntico ou assemelhado de instituição de ensino superior estrangeira poderá candidatar-se e, se classificado e lotado em vaga, estará sujeito à análise específica de sua documentação, a ser realizada pela Comissão de Graduação do curso pretendido da UFRGS. 1.4 - Os candidatos que sejam alunos de graduação da UFRGS somente poderão concorrer às vagas se tiverem ingressado no curso de origem através do Concurso Vestibular e do Concurso SiSU. É vedada a participação neste processo seletivo de candidatos alunos de graduação da UFRGS que tenham realizado Transferência Interna para seu curso de vínculo atual, conforme disposto na Resolução nº 11/2013 do CEPE. 1.5 - É vedada a Transferência por Processo Seletivo Unificado de aluno de graduação da UFRGS para o mesmo curso que se encontra vinculado nesta Universidade. 1.6 - É vedada a Transferência por Processo Seletivo Unificado de aluno de graduação da UFRGS que se encontre vinculado de forma provisória a curso de graduação desta Universidade (matrícula provisória). 1.7 - A ocupação das vagas deverá ser feita por curso, obedecendo à classificação estabelecida no Art. 16 da Resolução nº 13/2016 do CEPE, independentemente de se tratar de aluno da UFRGS - Transferência Interna - ou proveniente de outra instituição de ensino superior - Transferência Voluntária. 1.8 - O Processo Seletivo Unificado 2024 seguirá o seguinte cronograma: . Data At i v i d a d e Local . 01 a 28/08/2023 Período de Inscrições www.ufrgs.br/coperse/psu-2024-extravestibular/ . 29/08/2023 Data limite para pagamento do valor da inscrição Deverá ser efetuado exclusivamente em horário bancário e preferencialmente em agências bancárias ou internet banking. . 01 a 31/08/2023 Período para solicitação de atendimento especial Formulário de Atendimento Especial - www.ufrgs.br/coperse/psu-2024-extravestibular/ . 01 a 31/08/2023 Período para solicitação de correção cadastral Formulário de correção de Dados Cadastrais - [email protected] . 01/09/2023 Data limite para comprovação de pagamentos efetuados e não recebidos pela UFRGS [email protected] . 15/09/2023 Divulgação local de prova www.ufrgs.br/coperse/psu-2024-extravestibular/ . 24/09/2023 Aplicação das Provas Portal do Candidato (www.portaldocandidato.ufrgs.br) . 25/09/2023 (15h) Divulgação dos gabaritos www.ufrgs.br/coperse/psu-2024-extravestibular/ . Até 16/10/2023 Divulgação do Resultado www.ufrgs.br/coperse/psu-2024-extravestibular/ . Até 16/10/2023 Publicação Boletim de Desempenho Portal do Candidato (www.portaldocandidato.ufrgs.br) . 08/01/2024 a 14/01/2024 Período de envio da documentação obrigatória dos candidatos aprovados Portal do Candidato https://www1.ufrgs.br/PortalExterno/site/login/candidato . 15/01/2024 1° Chamamento de vagas remanescentes, se houver https://www.ufrgs.br/prograd/prograd/estude-na-ufrgs/formas-de-ingresso/processo-seletivo-unificado/ . 23/01/2024 2° Chamamento de vagas remanescentes, se houver https://www.ufrgs.br/prograd/prograd/estude-na-ufrgs/formas-de-ingresso/processo-seletivo-unificado/ . 31/01/2024 3° Chamamento de vagas remanescentes, se houver https://www.ufrgs.br/prograd/prograd/estude-na-ufrgs/formas-de-ingresso/processo-seletivo-unificado/ 2 - INSCRIÇÃO 2.1 - As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, pelo endereço eletrônico www.ufrgs.br/coperse/psu-2024-extravestibular/, da zero hora do dia 01 de agosto até as 23h59min do dia 28 e agosto de 2023. 2.2 - O candidato, no ato da inscrição, deverá obrigatoriamente fornecer o número do seu CPF e um endereço de e-mail válido. 2.3 - O candidato, no ato da inscrição, deverá formular sua opção de curso, conforme Tabela - CURSOS / VAGAS / ATO RECONHECIMENTO DOS CURSOS / LOCAL DE FUNCIONAMENTO (item 3).