DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANEXO II - MODELO DE DOCUMENTO MODELO 1 - ATESTADO OU DECLARAÇÃO QUE COMPROVE A APROVAÇÃO NO CONJUNTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO/DISCIPLINAS QUE COMPÕEM OS DOIS PRIMEIROS SEMESTRES, SE REGIME SEMESTRAL, OU DO PRIMEIRO ANO, SE REGIME SERIADO OU ANUAL, NO CURSO DE GRADUAÇÃO DE VÍNCULO ATUAL DO CANDIDATO, EMITIDO PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - IES. AT ES T A D O Atesto, para os devidos fins, que o(a) aluno(a) (NOMEDO ALUNO), do curso de (NOME DO CURSO), da instituição (NOME DA INSTITUIÇÃO), concluiu, com aprovação, todas as atividades de ensino/disciplinas que compõem os dois primeiros semestres, se regime semestral, ou o primeiro ano, se regime seriado ou anual, de seu curso de graduação de vínculo atual, integralizando, assim, o primeiro ano da grade curricular. Local e Data Assinatura e carimbo da autoridade Institucional da IES PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CNPJ: 92.969.856/0001-98. CONTRATADA: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 07.432.517/0001-07. OBJETO: prestação de serviços de outsourcing de impressão, mediante Sistema de Registro de Preços, por meio de disponibilização de equipamentos novos e para primeiro uso, incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e nas demais exigências e condições expressas no referido instrumento e neste Contrato. VALOR TOTAL: R$ 2.053.715,04 (dois milhões e cinquenta e três mil e setecentos e quinze reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 03/07/2023 a 03/07/2027. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2023. N° PROCESSO: 23078.550239/2021-61. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO A CONCESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO Nº 9 / P R O P L A N / D ECO N / 2 0 1 7 CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 92.969.856/0001- 98. CONTRATADA: E G ESPINOLA, CNPJ nº 88.016.613/0001-68. OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato originário por 02 (dois) anos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/07/2023 a 27/07/2025, nos termos da Cláusula Segunda do Contrato. RESTITUIR 817 (oitocentos e dezessete) dias ao prazo de vigência do contrato, referentes ao período de 18/03/2020 a 12/06/2022, em que a execução do contrato estava suspensa em razão da suspensão das atividades da UFRGS, em virtude da pandemia da Covid-19, considerando o pedido do cessionário no doc. SEI nº 4651972. Considerando a prorrogação e a restituição de prazos, previstas acima, o contrato estará vigente até 22/10/2027, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. O encerramento antecipado da vigência contratual não gera pagamento de indenização à parte contratada. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.509997/2020-12. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.227809/2023-73. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0124228.23.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Seleção e desenvolvimento de agentes de transferência de fase para o tratamento de água produzida visando remoção de compostos orgânicos dissolvidos - estudos teóricos e experimentais em escala piloto". Valor Total: R$ 2.935.037,59 (dois milhões, novecentos e trinta e cinco mil, trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 910 (novecentos e dez) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de Assinatura: 20/07/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.222546/2023-14. Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 239/2023. Contratante: GEOSCAN GEOLOGIA E GEOFÍSICA LTDA EPP, CNPJ: 23.731.971/0001-07. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "A contratação de serviços técnicos especializados no PROJETO de PES Q U I S A MAGNETO INV". Valor Total: R$ 120.624,64. Vigência: 04 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 20/07/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 25/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material para Pintura ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 21/07/2023) 153150-15236-2023NE080007 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EDITAL DE INTIMAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa SOLAR SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.598.571/0001-81, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 03 de agostode 2023 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência da Folha de Informação - 2788522, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.206837/2023-57. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa SOLAR SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.598.571/0001-81, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 03 de agostode 2023 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 78/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.210017/2023-60. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa SOLAR SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.598.571/0001-81, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 03 de agostode 2023 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 7/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.201420/2023-06. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS EDITAL ICAT/UFR N° 5, DE 21 DE JULHO DE 2023 Processo nº 23853.008964/2023-65 O Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para selecionar PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, e Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no presente Edital. I N S C R I Ç ÃO Período e local de inscrição: Das oito horas (08:00h) de 25/07/2023 até às dezesseis horas (16:00h) de 07/08/2023 (horário de Mato Grosso-MT). Inscrições enviadas após as dezesseis horas (16:00h) de 07/08/2023 (horário de Mato Grosso-MT) ou com documentação incompleta, conforme solicitado em Edital, não serão aceitas. Local: https://forms.gle/mksmmrWnK2RhhaGo7. VAGAS E REMUNERAÇÃO O presente Processo Seletivo destina-se ao preenchimento da vaga a seguir especificada: Área de conhecimento: Matemática. Requisito Básico: Graduação em Matemática, ou graduação em Física, ou graduação em Química, ou graduação em Engenharia Mecânica, ou graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental, ou graduação em Engenharia Agrícola, ou graduação em Engenharia Civil, ou graduação em Engenharia de Produção, ou graduação em Engenharia Química, ou graduação em Engenharia Física. Requisitos Complementares: Diploma superior ao exigido no item requisito básico. A versão completa do Edital está disponível no site (www.ufr.edu.br). MARCIA MOREIRA MEDEIROS Diretora Adjunta INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS EDITAL ICHS/UFR N° 30, DE 20 DE JULHO DE 2023 EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL ICHS/UFR N° 29, DE 18 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23853.007921/2023-62 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, torna público a retificação do iten a seguir nos termos do presente Edital de abertura de inscrição do PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área de Psicologia/Avaliação Psicológica, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção com base na Instrução Normativa PROGEP/UFR N° 1, de 21 de março de 2023: Onde se lê: Período das inscrições: 26/07/2023 a 10/08/2023. Leia-se: Período das inscrições: 26/07/2023 a 07/08/2023. BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA FEITOSA Diretora