DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: Vigência: 12/12/2022 a 21/07/2023. Onde se lê: Assinatura: 30/06/2023. . Leia-se: Assinatura: 25/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 364/2020. Nº Processo: 23537.020780/2019-70. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: repactuação do contrato nº 364/2020, em função de redução na tarifa de transporte coletivo municipal ( 31239360 ) a partir de 08/07/2023; retificação de valor do salário base do posto de almoxarife 44hs, em r$ 0,19 (dezenove centavos) a partir de 01/04/2023; correção de erro formal no item 3.1.3. Do 1° termo de apostilamento (31106530): onde se lê: r$ 1.0009.609,72 (um milhão, nove mil, seiscentos e nove reais e setenta e dois centavos) para o período de 01 a 15 de agosto de 2023. leia-se: r$ 1.009.609,72 (um milhão, nove mil, seiscentos e nove reais e setenta e dois centavos) para o período de 01 a 15 de agosto de 2023.. Vigência: 15/08/2020 a 15/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.458.871,16. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 155022 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23536.010915/2019-07. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 01.611.866/0001-00 - P J REFEICOES COLETIVAS LTDA - EPP. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/10/2022 e encerramento em 20/10/2023, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 21/10/2022 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.066.057,32. Data de Assinatura: 20/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23536.030523/2022-51. Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 15.185.122/0001-77 - RCA CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/07/2023 a 23/07/2024; reajuste do valor do contrato com base no ipca acumulado em 12 meses - maio de 2022 a abril de 2023 (4,18%); acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados.. Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.450,10. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 23536.013328/2020-03. Dispensa. Nº 50/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 20.401.330/0001-04 - IRON ENERGY COMERCIO E SERVICO DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: O reajuste de preços, com base no índice ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) do ibge (instituto brasileiro de geografia e estatística), acumulado em 12 meses - julho de 2022 a junho de 2023, no percentual de 3,16% (três vírgula dezesseis por cento), de acordo com parecer - sei 74 (31322987), com cálculos de reajuste.. Vigência: 21/07/2023 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.899,74. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.010635/2023-36. Pregão Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 05.638.301/0001-69 - TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA .. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para atender a unidade do sistema cardiovascular especialidades hemodinâmica e vascular (cirurgias vasculares, endovasculares e cardiovasculares) do hospital de clínicas da universidade federal do triangulo mineiro (hc-uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 417.250,00. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.010657/2023-04. Pregão Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 20.986.153/0001-67 - INTUS PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para atender a unidade do sistema cardiovascular especialidades hemodinâmica e vascular (cirurgias vasculares, endovasculares e cardiovasculares) do hospital de clínicas da universidade federal do triangulo mineiro (hc-uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 1.966.272,00. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.010623/2023-10. Pregão Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 01.772.798/0006-67 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para atender a unidade do sistema cardiovascular especialidades hemodinâmica e vascular (cirurgias vasculares, endovasculares e cardiovasculares) do hospital de clínicas da universidade federal do triangulo mineiro (hc-uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 1.934.730,00. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155011 Número do Contrato: 32/2018. Nº Processo: 23521.000079/2019-11. Dispensa. Nº 40/2018. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 05.931.458/0001-88 - CALDEMAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 60 (sessenta) meses, ou seja, de 31 de julho de 2023 até 30 de julho de 2028.. Vigência: 31/07/2023 a 30/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 792.576,00. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155011 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 23521.007344/2019-84. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 28/2020, mediante a aplicação do percentual de 6,50 % (seis vírgula e cinquenta centésimos por cento) e demais benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2023/2024, a contar de 1º de abril de 2023, conforme demonstrado nas planilhas de custos e formação de preços anexas no processo (31119967).. Vigência: 05/06/2020 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.934.714,16. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759018029202385. Objeto: Aquisição parcelada de contrastes (acido gadoterico 7,5 mmol f/a 15ml e outros) para atender os pacientes internados e ambulatoriais no CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ROBERTO SEBASTIAO MARQUES Assistente Administrativo (SIASGnet - 20/07/2023) 155902-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759029833202217. Objeto: Aquisição parcelada de equipamentos de ar-condicionado, purificadores de água, aquecedores de parede e ventiladores de parede para atender às demandas do Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná - CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROBERTO SEBASTIAO MARQUES Assistente Administrativo (SIASGnet - 21/07/2023) 155902-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 156654 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23860.000521/2020-44. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços para reajuste do valor contratual com base nas convenções coletivas do trabalho (cct) 2022/2023 e o pagamento retroativo referente ao período entre 01 de janeiro de 2022 a 01 de maio de 2023, no valor de r$ 878.487,79 (oitocentos e setenta e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos), conforme documentação comprobatória mencionada na nota técnica sei 34 (sei nº 31354966).. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 1.970.581,07 . Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 64/2019 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.015342/2019-26. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O presente contrato está sendo encerrado amigavelmente, por motivo de decisão unilateral da contratante com fulcro no art. 183 do regulamento de licitações e contratos da ebserh . As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas que, por ventura, decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00064/2019 publicado no D.O de 2019-11-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 51.874,56. Leia-se: Valor Total: R$ 38.644,06. Onde se lê: Vigência: 13/11/2019 a 12/11/2020. . Leia-se: Vigência: 21/07/2023 a 12/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).