DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400068 68 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 155910 Nº Processo: 23817.003774/2023. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual e futura aquisição de MATMED de Uso Geral, Laboratório, Fio Cirúrgico, Respiratórios, Cânulas, Sondas e Afins (fracassados) para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Univ. Mons. João Batista de Carv. Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso). Total de Itens Licitados: 35. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA DE JESUS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 21/07/2023) 155910-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 42/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23526010350202355. , publicada no D.O.U de 17/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico-Hospitalar de uso geral (Equipamento de Proteção Individual). Novo Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis Petrópolis - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 21/07/2023) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533008740202376. Objeto: Aquisição de insumos para o serviço de radiologia.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 21/07/2023) 155020-11111-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155008 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23524.022839/2022-17. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias e a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto... Vigência: 22/07/2023 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.484,80. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 77/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23524001063202374. , publicada no D.O.U de 29/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA SE REALIZAR CIRURGIAS ESPECIALIZADAS - INSTRUMENTAIS (Tesouras, aproximadores, micro clipes vasculares, pinças, etc.), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 24/07/2023 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n Ininga - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. NAIARA DURVALINA DA LUZ Chefe da Unidade de Licitações e Contratos, Substituta (SIDEC - 21/07/2023) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo nº 152789 SEI HCPA 23092.010314/2023-39 - PERNEIRA M PARA SISTEMA DE COMPRESSAO SEQUENCIAL - COXA Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA CNPJ: 04.078.043/0001-40 R$ 6.343,8000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507681 19/07/2023 Autorização: 20/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 21/07/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152577 SEI HCPA 23092.006599/2023-11 - PODA E CORTE DE ARVORES - ÁREAS PÚBLICAS E PARTICULARES Contratado: BIOGENESE ARBORIZACAO URBANA SUSTENTAVEL LTDA CNPJ: 26.756.857/0001-20 R$ 19.600,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Nota de Empenho: 2023NE507704 20/07/2023 Autorização: 20/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 21/07/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152799 SEI HCPA 23092.010370/2023-73 - AQUISIÇÃO DE PROTESE VALV A R AORTICA MECANICA Contratado: JOTEC DO BRASIL IMP E COM DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 21.996.505/0001-28 R$ 7.383,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507690 20/07/2023 Autorização: 20/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 21/07/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152810 SEI HCPA 23092.010395/2023-77 - AQ. ESPESSANTE E GELIFICANTE PARA ALIMENTOS Contratado: DIMED S/A - DISTRIBIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CNPJ: 92.665.611/0322-90 R$ 92665611032290 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507707 21/07/2023 Autorização: 21/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 21/07/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152796 SEI HCPA 23092.010400/2023-41 - FOSAPREPITANTO 150MG FRA Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA S/A CNPJ: 04.790.724/0001- 37 R$ 32.990,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507694 20/07/2023 Autorização: 21/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 21/07/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152790 SEI HCPA 23092.010341/2023-10 - AGULHA DE HUBER 20GX15MM COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA Contratado: IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 01.122.234/0001-74 R$ 2.496,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507682 19/07/2023 Autorização: 21/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 21/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1018821 AO CONTRATO Nº 0725731 Contratada: COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA. CNPJ: 87.138.145/0001-31 Recursos Finan: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349040 ; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Nota de Empenho: 2023NE501937 03/01/2023 Data da Assinatura: 20/07/2023 Nº do Processo: 148357 SEI HCPA 23092.011375/2021-51 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0725731, que tem como objeto a prestação de serviços de impressão, cópias e digitalização de documentos, por mais 12 meses, a partir de 10 de agosto de 2023; Reajustar os valores unitários no percentual de 3,9358%, a partir de 10 de agosto de 2023. Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual passará para R$ 103.737,26. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Antônio Carlos Ckless Silva CPF: 106.392.760-91. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1018631 AO CONTRATO Nº 0392904 Contratada: LGR IND. E COM. DE PRODUTOS DE LPIMPEZA LTDA CNPJ: 08.706.183/0001-77 Recursos Finan: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500403 03/01/2023 Data da Assinatura: 20/07/2023 Nº do Processo: 144144 SEI HCPA 23092.202390/2020-26 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0392904, que tem como objeto o fornecimento de produtos para higienização das mãos, por mais 12 meses, a partir de 24 de julho de 2023; Reajustar o valor unitário do item 07 no percentual de 3,9358%, conforme: Item 07 - UN ML - 301867 - SABONETE ESPUMA SUAVITEX 800ml ERVA DOCE. VALOR UNITARIO R$ 0,0177. VALOR UNITÁRIO CORRIGIDO R$ 0,0184. VARIAÇÃO 3,9358 %. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Gustavo Nunes Rocha CPF: 805.263.810-00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1018640 AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO N°0392923 Contratada: LGR IND. E COM. DE PRODUTOS DE LPIMPEZA LTDA CNPJ: 08.706.183/0001-77 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 20/07/2023 Nº do Processo: 144144 SEI HCPA 23092.202390/2020-26 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato 0392923, que tem como objeto a cessão gratuita de suportes e dispensadores, por mais 12 meses, a partir de 24 de julho de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Gustavo Nunes Rocha CPF: 805.263.810-00.