DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072400149 149 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.027/2023 Processo nº: 06200006/2023 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kit enxoval para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/, na sede da CPL, situada na Rua Pedro Gama, 122, Centro, Craíbas/AL, CEP: 57.320-000, das 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Data de realização: 07 de agosto de 2023, às 10h00min (horário de Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 RETORNO DE SESSÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO, através do Comissão Permanente de Licitação avisa que realizará o retorno da sessão para abertura das propostas da: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO 01, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO. Data e hora do retorno da sessão: 26/07/2023 às 10h:30min (horário local). LOCAL: Sala de reuniões da Comissão localizada na Rua Dr. Getúlio Vargas, 32, Centro, Feliz Deserto/AL. Feliz Deserto - Alagoas, 21 de Julho de 2023. GLAÚCIA DE FÁTIMA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Município de Ibateguara/AL, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 12.332.961/0001-82, torna público, para ciência dos interessados, que está aberto o processo referente ao Chamamento Público para fins de Credenciamento de Instituições Privadas de Assistência à Saúde, com ou sem fins lucrativos, para prestar serviços complementares de Saúde na área de Prótese Dentária para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS em Ibateguara/AL. Os interessados deverão entregar as documentações exigidas nos Editais, no Setor de Licitações à Rua Cel. João Bezerra nº 67, Centro, CEP: 57.890-000 - Ibateguara/AL, a partir do dia 24 de julho à 15 de agosto de 2023, no horário das 8h00min às 14h00min. O Edital encontra-se disponibilizado de forma eletrônica no portal do município: http://www.ibateguara.al.gov.br/transparencia/licitacoes e no Setor de Licitações. Ibateguara/AL, 21 de julho de 2023. DANIELE FIRMINO ADRIANO DE MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Tipo: Menor Preço Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários a fim de atender as famílias carentes do Município de Major Izidoro, assistidas pela secretaria municipal de Assistência Social - Data/Horário: 04 de agosto de 2023, às 14:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site www.majorizidoro.al.gov.br, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro, Major Izidoro/AL, CEP 57.580- 000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Tipo: Menor Preço Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar - PNAE (Complementação), atendendo as demandas da Secretaria Municipal Educação de Major Izidoro - Data/Horário: 04 de agosto de 2023, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site www.majorizidoro.al.gov.br, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro, Major Izidoro/AL, CEP 57.580-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Tipo: Menor Preço Objeto: Aquisição de Insumos e Correlatos, atendendo as demandas da Secretaria Municipal Saúde de Major Izidoro - Data/Horário: 03 de agosto de 2023, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site www.majorizidoro.al.gov.br, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro, Major Izidoro/AL, CEP 57.580- 000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] ALBERT LEITE E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Tipo: menor preço por item; - Processo n.º 0707.0001/2023; Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br; Objeto: Aquisição de veículos automotores 0KM, TIPO MINIVAN, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 07 de agosto de 2023, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa); Informações: licitaçã[email protected]. Olho d'Água do Casado/AL, 21 de julho de 2023. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de sua Pregoeira, torna público o Termo de Revogação do Pregão Eletrônico Nº 041/2023, objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO, em virtude da necessidade de correções de procedimentos internos e nas cotações de preços. Penedo/AL, 21 de julho de 2023 LUCIANO BARROS LUCENA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.2/2023 3ª Chamada Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de mesas de jogos para Escolas Municipais, destinados a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Pilar/AL. Data: 08/08/2023, às 09:00Hmin. Local: COMPRASNET (https://www.gov.br/compras) Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2021.php, informações no e-mail: [email protected]. Pilar/AL, 21 de julho de 2023. ROSEANE CAMÊLO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022 4ª Chamada - SRP OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o CAPS. Com a aplicação dos benefícios reserva de cotas e da exclusividade para as ME, EPP e MEI. Abertura: 07 de agosto de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 21 de julho de 2023. FÁTIMA LARISSA MARQUES DE OMENA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 2ª Chamada - SRP OBJETO: Aquisição de motocicletas para SMTT. Tipo: menor preço por item. Abertura: 07 de agosto de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 21 de julho de 2023. FÁTIMA LARISSA MARQUES DE OMENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023-SRP A Comissão Permanente de Licitação do Município de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico nº 36/2023-SRP, Tipo Menor Preço, que tem como objeto o Registro de preços para aquisição de medicamentos, cuja sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes, designada para o dia 24 de JULHO de 2023, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) - (horário de Brasília), fica SUSPENSA . Diante disso, recebimento e a abertura dos envelopes ocorrerão no dia 27 de JULHO de 2023, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) - (horário de Brasília). O Edital em inteiro teor continua disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023-SRP A Comissão Permanente de Licitação do Município de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico nº 39/2023- SRP, Tipo Menor Preço, que tem como objeto o Registro de preços para aquisição de material correlato, cuja sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes, designada para o dia 24 de JULHO de 2023, às 10:30 (dez horas e trinta minutos) - (horário de Brasília), fica SUSPENSA. Diante disso, recebimento e a abertura dos envelopes ocorrerão no dia 27 de JULHO de 2023, às 10:30 (dez horas e trinta minutos) - (horário de Brasília). O Edital em inteiro teor continua disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira