DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, localizada na Rua Teodoro Antônio Leal, 264, Centro, CEP nº 68.960-000, Calçoene/AP. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, no mesmo endereço acima, de segunda a sexta feira, das 08h00 às 13h00 concedido por meio magnético (Pen drive) ou disponibilizado pelo endereço eletrônico e-mail: [email protected] ou através do Portal da Prefeitura Municipal de Calçoene: https://calcoene.portal.ap.gov.br Calçoene-AP, 18 de julho de 2023. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Presidente da CPL /PMC AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023-CPL/PMC PROCESSO Nº ° 05.990.019/2023 - PMC Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP, CONVÊNIO Nº 918328/2021-MD/PCN, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 14/08/2023: HORA DA SESSÃO: 10:00hmin. VALOR ESTIMADO: R$ 1.004.835,27 (hum milhão quatro mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos) LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, localizada na Rua Teodoro Antônio Leal, 264, Centro, CEP nº 68.960-000, Calçoene/AP. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, no mesmo endereço acima, de segunda a sexta feira, das 08h00 às 13h00 concedido por meio magnético (Pen drive) ou disponibilizado pelo endereço eletrônico e-mail: [email protected] ou através do Portal da Prefeitura Municipal de Calçoene: https://calcoene.portal.ap.gov.br Calçoene-AP, 18 de julho de 2023. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Presidente da CPL /PMC AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023-CPL/PMC PROCESSO Nº ° 05.990.039/2023 - PMC Objeto: Contratação de Empresa para CONSTRUÇÃO DE CENTRO MULTIUSO NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP, CONVÊNIO Nº 924234/2021-MD/PCN, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 15/08/2023: HORA DA SESSÃO: 08:00hmin. VALOR ESTIMADO: R$ 1.100.403,78 (Hum milhão e cem mil quatrocentos e três reais e setenta e oito centavos). LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, localizada na Rua Teodoro Antônio Leal, 264, Centro, CEP nº 68.960-000, Calçoene/AP. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, no mesmo endereço acima, de segunda a sexta feira, das 08h00 às 13h00 concedido por meio magnético (Pen drive) ou disponibilizado pelo endereço eletrônico e-mail: [email protected] ou através do Portal da Prefeitura Municipal de Calçoene: https://calcoene.portal.ap.gov.br Calçoene-AP, 18 de julho de 2023. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Presidente da CPL /PMC AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023-CPL/PMC PROCESSO Nº ° 05.990.027/2023 - PMC Objeto: Contratação de Empresa Especializada para CONSTRUÇÃO DE ARENA COM GRAMA SINTÉTICA NO MUNICIPIO DE CALÇOENE/AP, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 15/08/2023: HORA DA SESSÃO: 12:00hmin. VALOR ESTIMADO: R$ 773.614,41 (setecentos e setenta e três mil seiscentos e quatorze reais e quarenta e um centavos) LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, localizada na Rua Teodoro Antônio Leal, 264, Centro, CEP nº 68.960-000, Calçoene/AP. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, no mesmo endereço acima, de segunda a sexta feira, das 08h00 às 13h00 concedido por meio magnético (Pen drive) ou disponibilizado pelo endereço eletrônico e-mail: [email protected] ou através do Portal da Prefeitura Municipal de Calçoene: https://calcoene.portal.ap.gov.br Calçoene-AP, 18 de julho de 2023. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Presidente da CPL /PMC AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023-CPL/PMC PROCESSO Nº ° 05.990.038/2023 - PMC Objeto: Contratação de Empresa Especializada para INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇAO PUBLICA NA ENTRADA DO MUNICIPIO DE CALÇOENE-AP, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Ed i t a l . DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 15/08/2023: HORA DA SESSÃO: 15:00hmin. VALOR ESTIMADO: R$ 530.150,11 (Quinhentos e trinta mil cento e cinquenta reais e onze centavos). LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, localizada na Rua Teodoro Antônio Leal, 264, Centro, CEP nº 68.960-000, Calçoene/AP. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, no mesmo endereço acima, de segunda a sexta feira, das 08h00 às 13h00 concedido por meio magnético (Pen drive) ou disponibilizado pelo endereço eletrônico e-mail: [email protected] ou através do Portal da Prefeitura Municipal de Calçoene: https://calcoene.portal.ap.gov.br Calçoene-AP, 18 de julho de 2023. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Presidente da CPL /PMC AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023-CPL/PMC PROCESSO Nº ° 05.990.023/2023 - PMC Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação com calçada meio-fio e drenagem, CONVÊNIO Nº 865258/2018 -MD/PCN., conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 11/08/2023: HORA DA SESSÃO: 12:00hmin. VALOR ESTIMADO: R$ 550.680,48 (Quinhentos e cinquenta mil seiscentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos). LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, localizada na Rua Teodoro Antônio Leal, 264, Centro, CEP nº 68.960-000, Calçoene/AP. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, no mesmo endereço acima, de segunda a sexta feira, das 08h00 às 13h00 concedido por meio magnético (Pen drive) ou disponibilizado pelo endereço eletrônico e-mail: [email protected] ou através do Portal da Prefeitura Municipal de Calçoene: https://calcoene.portal.ap.gov.br Calçoene-AP, 18 de julho de 2023. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Presidente da CPL /PMC AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-CPL/PMC PROCESSO Nº ° 05.990.026/2023 - PMC Objeto: Contratação de Empresa Especializada para CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICIPIO DE CALÇOENE/AP, CONVÊNIO Nº 924239/2021 -MD/PCN, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 11/08/2023: HORA DA SESSÃO: 09:00hmin. VALOR ESTIMADO: R$ 1.334.790.89 (Hum milhão trezentos e trinta e quatro mil setecentos e noventa reais e oitenta e nove centavos). LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, localizada na Rua Teodoro Antônio Leal, 264, Centro, CEP nº 68.960-000, Calçoene/AP. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, no mesmo endereço acima, de segunda a sexta feira, das 08h00 às 13h00 concedido por meio magnético (Pen drive) ou disponibilizado pelo endereço eletrônico e-mail: [email protected] ou através do Portal da Prefeitura Municipal de Calçoene: https://calcoene.portal.ap.gov.br Calçoene-AP, 18 de julho de 2023. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Presidente da CPL /PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES AVISO DE CANCELAMENTO CARTA CONVITE Nº 2/2023/CPL PMFG - Processo Administrativo Nº 441/2023-SEMOSP/PMFG O Presidente no uso de suas atribuições torna público o CANCELAMENTO da CARTA CONVITE nº 002/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para executar REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇAO ROSA DOS SANTOS MARECO. a pedido da secretaria de infraestrutura, tendo em vista que serão necessárias alterações na planilha orçamentaria. Ferreira Gomes-AP, 19 de julho de 2023. ALISSON DIAS DO REGO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 CL/PMI Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Engenharia Para Construção De Uma Escola Municipal De Ensino Fundamental No Município De Itaubal, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 865394/2018, celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte Data da abertura: 10/08/2023, às 08h30 min- na sede da Prefeitura Municipal de Itaubal, conforme edital. Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site https://www.itaubal.ap.gov.br/site/licitacoes-e-contratos ou através do e-mail: [email protected] Município de Itaubal, 20 de Julho de 2023. LORENA FRANKLIN F. PICANÇO Subcoordenadora de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 - CPL/CTMAC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.705/2022 O Diretor Presidente da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO a adjudicação, realizada pelo Pregoeiro, e de acordo com a Ata do certame, constante dos autos e conforme resultado a seguir: EMPRESA/ADJUDICATÁRIA: ALCABOX LTDA, CNPJ nº 09.256.012/0001-56. VALOR DA PROPOSTA: R$ 30.412.888,00 (trinta milhões, quatrocentos e doze, oitocentos e oitenta e oito reais), resolve: I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com fundamento nos artigos 43, VI, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 4, XXII da Lei nº 10.520/02 e art.13, VI do Decreto nº 10.024/2019. II - DETERMINAR que os autos sejam remetidos a CPL/CTMAC, para formalização da Ata de Registro de Preços (ARP) e que a vencedora seja convocada para assinatura da mesma, conforme previsto no art. 48 do Decreto nº 10.024/2019. III - DETERMINAR que publique-se o presente termo na forma da Lei. ASSIM, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo H O M O LO G A D O. Em 21 de julho de 2023 PAULO ROBERTO GOMES DE BARROS