DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e um de julho de dois mil e vinte e três. ANTONIA MARILIA MEDEIROS NARDES PORTARIA REITORIA/UFR Nº 114, DE 21 DE JULHO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria Reitoria/UFR nº 104, de 30 de SETEMBRO de 2021, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; e CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.008843/2023-13, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Alexandre Ferrarini, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe D, código de vaga 1022338, ampla concorrência, quarenta horas semanais, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, regido pelo Edital nº 08/REITORIA/UFR/2021 e suas retificações, com homologação publicada no Diário Oficial da União em 27 de outubro de 2021, seção 3, página 96, com autorização do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 19 de outubro de 2017, alterado pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto de 2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e um de julho de dois mil e vinte e três. ANTONIA MARILIA MEDEIROS NARDES PORTARIA REITORIA/UFR Nº 115, DE 21 DE JULHO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria Reitoria/UFR nº 104, de 30 de SETEMBRO de 2021, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; e CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.008843/2023-13, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Luís Gabriel Tavares Ferreira, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe D, código de vaga 1022339, reservada para negros, quarenta horas semanais, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, regido pelo Edital nº 08/REITORIA/UFR/2021 e suas retificações, com homologação publicada no Diário Oficial da União em 27 de outubro de 2021, seção 3, página 96, com autorização do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 19 de outubro de 2017, alterado pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto de 2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e um de julho de dois mil e vinte e três. ANTONIA MARILIA MEDEIROS NARDES PORTARIA REITORIA/UFR Nº 116, DE 21 DE JULHO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria Reitoria/UFR nº 104, de 30 de SETEMBRO de 2021, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; e CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.008843/2023-13, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Tallys Henrique Bonfim da Silva, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Técnico de Laboratório/Mecânica, classe D, código de vaga 1022296, ampla concorrência, quarenta horas semanais, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, regido pelo Edital nº 08/REITORIA/UFR/2021 e suas retificações, com homologação publicada no Diário Oficial da União em 27 de outubro de 2021, seção 3, página 96, com autorização do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 19 de outubro de 2017, alterado pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto de 2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e um de julho de dois mil e vinte e três. ANTONIA MARILIA MEDEIROS NARDES PORTARIA REITORIA/UFR Nº 117, DE 21 DE JULHO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria Reitoria/UFR nº 104, de 30 de SETEMBRO de 2021, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; e CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.008843/2023-13, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Pedro Lopes Miranda Junor, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Técnico de Laboratório/Mecânica, classe D, código de vaga 1022297, ampla concorrência, quarenta horas semanais, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, regido pelo Edital nº 08/REITORIA/UFR/2021 e suas retificações, com homologação publicada no Diário Oficial da União em 27 de outubro de 2021, seção 3, página 96, com autorização do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 19 de outubro de 2017, alterado pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto de 2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e um de julho de dois mil e vinte e três. ANTONIA MARILIA MEDEIROS NARDES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 912, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017456/2023-46, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela: . Servidor(a) ROSIMAR DOS SANTOS MUSSER . Nº Matrícula SIAPE 0384156 . Cargo PROFESSOR(A) DO MAGISTERIO SUPERIOR . Código de Vaga 297555 . Lotação DEPA Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 913, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.014034/2023-19, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós- Graduação em Entomologia da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG, para o biênio 2023- 2025, o(a) servidor(a) PAULO FELLIPE CRISTALDO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3077179, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1992/2023-GR-UFRPE, de 20/07/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 623/2021, de 22/07/2021, publicada no Diário Oficial da União, de 23/07/2021, Seção 2, página 32, e dispensar o(a) servidor(a) PASCHOAL COELHO GROSSI, Matrícula SIAPE Nº 2131429, da função supracitada. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 915, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.013571/2023-41, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós- Graduação em Tecnologia e Gestão em Educação a Distância da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG, durante o biênio de 2023-2025, o(a) servidor(a) SONIA VIRGINIA ALVES FRANCA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1741727, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1987/2023-GR- UFRPE, de 20/07/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 599/2023, de 29/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 30/05/2023, Seção 02, página 25. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 918, DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.018969/2023-74, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do(a) Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal do(a) Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG, para o biênio 2023-2025, o(a) servidor(a) MAURÍCIO LUIZ DE MELLO VIEIRA LEITE, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1804220, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 2006/2023-GR-UFRPE, de 20/07/2023, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 737/2023, de 22/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 23/06/2022, Seção 02, página 34, e dispensar o(a) servidor(a) EDUARDO SOARES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1646186, da função supracitada. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO