DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo n. 089526/2023-78) Nº 1.686-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, MATHEUS LEAL MARCONATTO, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 14º lugar, pela Ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 292874. (Processo n. 089546/2023-49) Nº 1.687-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, MAICON BARCELLOS CHAVES, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 15º lugar, pela Ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 693933. (Processo n. 089586/2023-91) Nº 1.688-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, FABIO MANOEL AFONSO MENDES, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 2º lugar, pelas vagas reservadas a pessoas com deficiência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 295887. (Processo n. 089599/2023-60). Nº 1.689-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, GEOVANE BRASILEI MORO PEREIRA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 16º lugar, pela Ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 962769. (Processo n. 089621/2023-71). Nº 1.690-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, JOÃO BATISTA SILV A PRATES, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 6º lugar, pelas vagas reservadas a negros (pretos e pardos), para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 294979. (Processo n. 089662/2023-68). Nº 1.691-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, DESIRÉE PRATI RI B E I R O, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 17º lugar, pela Ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 693556. (Processo n. 089680/2023-40). MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): AMY GRAHAM LEE, Tradutor Interprete do SECRETARIA DE APOIO INTERNACIONAL, de 28 de setembro de 2023 à 30 de dezembro de 2023, para participar, apresentando trabalho, de Development of EMI programs at UFSM em Atlanta/Estados Unidos Com ônus limitado (Processo Nº 23081.085363/2023-54). LUCIANOS SCHUCH R E T I F I C AÇ ÃO No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-07-14, referente ao afastamento do país, do servidor CRISTIANO BECKER ISAIA, Matrícula SIAPE n. 1879137, onde se lê: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 06/11/2023 - 26/11/2023 leia-se: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 13/11/2023 - 13/11/2023; UFSM (Diárias) 06/11/2023 - 12/11/2023 DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): ALINE ROES DALMOLIN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, de 19 de setembro de 2023 à 14 de dezembro de 2023, para participar de Professor Visitante Sênior em Estocolmo/Suécia com ônus para CAPES (Bolsa) 19/09/2023 - 14/12/2023; com ônus para CAPES (Passagens) 19/09/2023 - 14/12/2023; (Processo Nº 23081.079873/2023-92). LUCIANOS SCHUCH CENTRO DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL CE/UFSM Nº 75, DE 21 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃODAUNIVERSIDADEFEDERAL DE SANTA MARIA, nomeada pela Portaria de pessoal UFSMN. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos66, inciso XVI e 73, inciso IV e considerando o que consta no Memorando N. 07/2023, de 07/07/2023, do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Educacionais em Rede (PPGTER), resolve: I - DESIGNAR Susana Cristina dos Reis, Matrícula SIAPE3499225, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso-Programa PG Mestrado Profissional em Tecnologias Educacionais em Rede do Centro de Educação, Código FCC.046, para um mandato de 02 (dois) anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARILENE GABRIEL DALLA CORTE CENTRO DE TECNOLOGIA PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 19 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 2.138, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: Nº 139-DISPENSAR LUCIANE CRISTINA IOP, Matrícula SIAPE 1412081, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Pós-Graduação do CT III, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG4.018, para a qual foi designada pela Portaria N. 78/CT, de 20/05/2022. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 142-DESIGNAR, PRO-TEMPORE, ROSA MARIA MACHADO DE BRITO, Matrícula SIAPE 1960971, ocupante do cargo de Secretária Executiva do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Pós-Graduação III, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG4.018. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TIAGO BANDEIRA MARCHESAN UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, resolve: Nº 3.368 - Nomear NATÁLIA FIGUEIREDO habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 443 de 14 de julho de 2023, publicado no DOU de 17/07/2023, p. 75, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0929475. Origem da vaga: Portaria MEC n° 321, DOU 10/04/2014. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 3.369 - Nomear QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 444 de 14 de julho de 2023, publicado no DOU de 17/07/2023, p. 75, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0278119. Origem da vaga: Portaria MEC nº 448, DOU 29/06/2021. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO PORTARIA Nº 3.445, DE 20 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, resolve: Nomear RENAN VIEIRA DE SANTANA ROCHA habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 141, de 09 de março de 2023, publicado no DOU de 13/03/2023, p. 75, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0674775. Origem da vaga: Aposentadoria de Nildo Alves Batista, DOU de 05/09/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 512, DE 13 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora ANA CAROLINA JUSTINIANO MELOTTI, matrícula SIAPE nº 1506732, para exercer a função de Chefe do Setor de Mobilidade Acadêmica Internacional, da Assessoria de Relações Internacionais, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA PORTARIA Nº 513, DE 14 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora ANDRESA OLIVA, matrícula SIAPE nº 3029098, para exercer o cargo de Chefe da Subseção de Fomento, da Coordenação de Pesquisa, da Pró_Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA PORTARIA Nº 515, DE 17 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: EXONERAR, a partir de 17/07/2023, o servidor FRANCISCO ANTONIO NUNES NETO, matrícula SIAPE nº 1148004, do cargo de cargo de Diretor de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-03, desta Universidade. FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 521 - Art. 1º NOMEAR o servidor DANIEL KRUSCHEWSKY MARGOTTO, matrícula SIAPE nº 1156666, para exercer a função de Chefe da Seção de Divulgação, do Setor de Apoio Administrativo à Extensão, da Coordenação de Planejamento e Gestão da Extensão, da Pró- Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 524 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ALINE NUNES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3028992, da função de Coordenadora do Colegiado de Artes do Corpo em Cena, do Centro de Formação em Artes e Comunicação, Campus Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 525 - Art. 1º NOMEAR o servidor LEONARDO DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1220961, para exercer a função de Coordenador do Bacharelado em Artes do Corpo em Cena, do Centro de Formação em Artes e Comunicação, do Campus Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.