DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 137, DE 19 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Maria das Graças Galdino da Silva, SIAPE nº 45763, do encargo de SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Apoio a Auxílios de Projetos Internacionais - CAAP, da Coordenação Geral de Monitoramento de Resultados e Planejamento - CGMRP, da Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.018069/2022-81. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 139, DE 20 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Renata Pinheiro Barbosa, SIAPE nº 2150231, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Apoio a Auxílios de Projetos Internacionais - CAAP, da Coordenação Geral de Monitoramento de Resultados e Planejamento - CGMRP, da Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.007152/2023-14. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.383, DE 20 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: DECLARAR a vacância do cargo de Técnico em Contabilidade, código de vaga n.º 902764, ocupado por MARCIA HELENA BATISTA MARINHO, matrícula SIAPE n.º 3286070, lotada no Departamento de Administração de Pessoal - DAPES, exercendo suas atividades na Coordenação de Pagamentos e Encargos - CPE/DAPES/PROGESP da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 24/07/2023. THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: Nº 1.387 - Art. 1º. DISPONIBILIZAR a requisição do servidor MANOEL MESSIAS DE JESUS, Matrícula SIAPE nº 3149361, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, para exercício no Ministério da Cultura. Art. 2º. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º. O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 1.400 - DECLARAR vago, a partir de 16.07.2023, o cargo de Engenheiro-área, do quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, por motivo de falecimento de seu ocupante, o servidor SERGIO SALEVY GOMES COHEN, matricula SIAPE Nº 1663217, código de vaga 309682, lotado na Coordenação de Energia da Prefeitura do Campus Universitário - PCU. Nº 1.401 - DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga n.º 309899, ocupado por DANIELLE PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1538790, lotada no Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 21/07/2023. Nº 1.402 - Art. 1º. - EXONERAR, a pedido, a partir de 01/08/2023, o servidor MARCELO GOES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2993839, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Faculdade de Medicina - FM, da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º. - DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga n.º 975252, revogadas as disposições em contrário. Nº 1.404 - ANULAR os termos da Portaria nº 1303, DE 10 JULHO DE 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 11/07/2023 e no DOU de 11/07/2023, Seção 2, Página 33. Nº 1.405 - NOMEAR o servidor RAINER XAVIER DE AMORIM, matrícula SIAPE n.º 3058629, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de substituto eventual do Cargo de Direção CD-04, de Coordenador Acadêmica, junto ao ICET/UFAM, convalidando os atos praticados no exercício do cargo, durante o afastamento para tratamento da própria saúde da titular, a servidora NAYANA CRISTINA GOMES TELES, matrícula SIAPE n.º 1574606, e as férias da substituta legal, a servidora MARGARIDA CARMO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1506124, no período de 04/09/2023 a 16/09/2023. THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.192, DE 7 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor ALBERTO ANTÔNIO RASIA FILHO, matrícula SIAPE nº 1029411, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 07/08/2023 à 14/8/2023 para participar da Reunião para iniciar trabalhos conjuntos sobre bem-estar e saúde em ambiente laboral integrando colegas de múltiplas formações profissionais e países, promovido pela Universidad Nacional de Colombia e UFCSPA/Brasil, em Bogotá/COL com ônus limitado. (Processo nº 23103.013319/2023-47). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.224, DE 20 DE JULHO DE 2023 A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Lucia Campos Pellanda, matrícula SIAPE nº 1445219, ocupante do cargo de Reitora, no período de 18/09/2023 à 23/09/2023, para participar da Reunião com universidades italianas e encontro da Red Universidad para el Cuidado de la Casa Comun, promovido pelo GCUB - Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras, em Roma/ITA com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.012846/2023-34). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 404 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2023, seção 2, p.39, Portaria nº 334 de 13 de junho de 2023, conforme se segue: 1) Por motivo de não comparecimento para entrega dos documentos exigidos, no decurso do prazo legal para posse: Campus Universitário de CUIABÁ Nível E . Nome Cargo Tipo de Vaga (AC,VRN e PcD) Regime de Trabalho (horas semanais) Código de Vaga . HEITOR LA SERRA DIAS ADMINISTRADOR AC 40h 895392 Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo: 23108.084993/2021-02). Nº 405 - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, abaixo relacionados, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital n. 05/SGP/UFMT/2019 e suas retificações, com homologação publicada no Diário Oficial da União em 13.10.2021, Seção 3, com prorrogação de Validade de Concurso Público, publicado no DOU de 30.09.2022, p.86, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, conforme se segue: Campus Universitário do Araguaia Nível E . Nome Cargo Tipo de Vaga (AC,VRN e PcD) Regime de Trabalho (horas semanais) Código de Vaga . M AT H E U S MARTINS M E N D ES T EC N O LO G O - GESTÃO PÚBLICA AC 40h 986368 Campus Universitário de Cuiabá Nível D . Nome Cargo Tipo de Vaga (AC,VRN e PcD) Regime de Trabalho (horas semanais) Código de Vaga . N AT H A L I A VASCONCELOS DA S I LV A ASSISTENTE EM A D M I N I S T R AÇ ÃO AC 40h 868304 . SIMONE APARECIDA DO NASCIMENTO ASSISTENTE EM A D M I N I S T R AÇ ÃO AC 40h 325069 . JEFERSON MONTEIRO DE SANTANA ASSISTENTE EM A D M I N I S T R AÇ ÃO VRN 40h 326051 . ELTON LOPES MOREIRA ASSISTENTE EM A D M I N I S T R AÇ ÃO VRN 40h 326055 . A P A R EC I DA MARIA FERREIRA ASSISTENTE EM A D M I N I S T R AÇ ÃO VRN 40h 326444 . G I OV A N N A MARIANO DA S I LV A ASSISTENTE EM A D M I N I S T R AÇ ÃO VRN 40h 691152 . BRUNO BEZERRA FERREIRA ASSISTENTE EM A D M I N I S T R AÇ ÃO VRN 40h 709224 . DEUZELIA ALVES DE SOUSA ASSISTENTE EM A D M I N I S T R AÇ ÃO VRN 40h 868637 . HUGO VINICIUS FIGUEIREDO G U I M A R A ES ASSISTENTE EM A D M I N I S T R AÇ ÃO VRN 40h 709779 . LUAN SARTORI DE LARA ASSISTENTE EM A D M I N I S T R AÇ ÃO PCD 40h 325295 . JUREMA RODRIGUES LARA TECNICO EM E N F E R M AG E M AC 40h 835882 Campus Universitário de Cuiabá Nível E . Nome Cargo Tipo de Vaga (AC,VRN e PcD) Regime de Trabalho (horas semanais) Código de Vaga . KEYLA CRISTINA DE JESUS NASCIMENTO ADMINISTRADOR AC 40h 899909 . JOSE AUGUSTO DA SILVA GOMES ADMINISTRADOR AC 40h 975331