DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UG NOME COMPLETO M AT R Í C U L A F U N Ç ÃO . 238014 Maria Lucia da Silva Hoffmann 298.034 Apoio . 238014 Nei Teobaldo Gomes 242.179 Apoio . 238014 Sylvia Vieira de Albuquerque 249.904 Apoio Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data e tem validade de 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU. LUCIO ANTONIOLO NETTO Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 223, DE 21 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear PEDRO LUCAS PEREIRA GONZAGA BRAGA para ocupar o cargo de Chefe de Divisão DIVDAMGI-2 da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 2.479, DE 20 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.012331/2023-30, resolve: DESIGNAR MARLEI DO ESPIRITO SANTO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Chefe de Assessoria da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.13, sem prejuízo do cargo que ocupa. MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 2.485, DE 21 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.012263/2023-17, resolve: DESIGNAR WESLEY PAMPHILIO DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Planejamento e Orçamento do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA Nº 2.465, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo n. 59000.010561/2023-64, resolve: DISPENSAR LEONARDO SELHORST da cargo comissionado de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 3.10, deste Ministério, a contar do dia 23 de junho de 2023. VALDER RIBEIRO DE MOURA DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIA Nº 229, DE 21 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR nº 1.738, de 19/05/2023, publicada no DOU de 22/05/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59402.001624/2023-69, resolve: Designar o servidor RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA, SIAPE nº 0739368, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Operações Agrícolas da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, código FCE 1.02. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE PORTARIA Nº 128, DE 21 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo 59336.00231/2023-45 resolve: Art. 1º Efetivar a cessão do servidor, Mardônio Moraes Brandão Souto Ribeiro, matrícula SIAPE nº 2157190 do Quadro de Pessoal da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste-Sudene, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, para exercício junto à essa Escola de Governo - ENAP, onde receberá Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, nível superior código de vaga NS 088 e Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Gabinete da Presidência dessa Fundação, sem prejuízo dos vencimentos e vantagens a que faz jus, com ônus para o órgão de origem. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. DANILO JORGE DE BARROS CABRAL AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIAS ANA DE 19 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 387 - NOMEAR FLÁVIA ATAÍDE FRANÇA TELES para ocupar o cargo de Coordenadora de Contratos - COCOT/SSB, código CCT V, ficando exonerada do que atualmente ocupa. Nº 388 - NOMEAR DENER ALVES DE SOUZA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT II. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.608, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar a Delegada de Polícia Federal KATIA CRISTINA GONÇALVES GRANDE para exercer a função de Coordenador-Geral de Disciplina da Corregedoria-Geral da Polícia Federal, código FCE 1.13, ficando dispensada da que atualmente ocupa. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.610, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal SERGIO HENRIQUE SILVA DA SILVA para exercer a função de Coordenador de Acompanhamento de Procedimentos Disciplinares da Coordenação-Geral de Disciplina da Corregedoria-Geral da Polícia Federal, código FCE 1.10. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.612, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar, a pedido, DANIEL RUSSO da função de Coordenador-Geral de Gestão de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.613, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Papiloscopistas Policiais Federais LUCIENE MARQUES DA SILVA, Chefe do Serviço de Identificação Papiloscópica e Representação Facial Humana da Divisão de Identificação Criminal do Instituto Nacional de Identificação da Diretoria de Polícia Administrativa, e HELIO MARCIO FERREIRA TAVARES, Chefe do Serviço de Identificação de Impressões Digitais da Divisão de Documentos de Segurança do Instituto Nacional de Identificação da Diretoria de Polícia Administrativa da Polícia Federal, para participarem da "107th International Association for Identification Annual Educational Conference", em Prince George/Maryland, Estados Unidos da América, no período de 19 a 27 de agosto de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08203.000250/2023-70). RICARDO CAPPELLI