DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.788 Designar GLEICE CASACURTA SANTOS, matrícula Siape nº 1301335, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.789 Designar EDSON ANTELO NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1535631, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Setor de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia. Nº 1.790 Designar JOÃO PAES DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula Siape nº 2313256, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Setor de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIA DGP/PRF Nº 1.778, DE 18 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08664.004223/2023-49, resolve: Art. 1º Dispensar MARCELA ZANON SCHMIDT, matrícula Siape nº 1969402, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Setor de Avaliação Multinível, código FCE 1.02, da Universidade da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 29, de 19 de maio de 2023, a qual altera a composição dos membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado do Paraná - Cesportos-PR, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, nº 96, dia 22 de maio de 2023, na letra d. do inciso II do Art. 1º, onde se lê Felipe Pereira Ávila, leia-se Felipe Vieira Ávila (Processo SEI/PF nº 08387.000495/2023-96). Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 790/SECEX, DE 21 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar RAFAEL DE SOUZA SESSA, Matrícula SIAPE nº 1170634, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Inventário Florestal Nacional, da Diretoria de Fo m e n t o Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIAS ICMBIO DE 13 DE JULHO 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Nº 2.293 - Dispensar, a pedido, ANDREA VON DER HEYDE LAMBERTS, matrícula SIAPE nº 1423203, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Florianópolis, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 2.294 - Designar DIANA CARLA FLORIANI, matrícula SIAPE nº 1365488, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Florianópolis, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME Nº 449-P, DE 21 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar LUÍS FERNANDO BADANHAN, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Petróleo e Mineração da Subsecretaria de Sustentabilidade, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. EFRAIN PEREIRA DA CRUZ AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA PORTARIA Nº 235, DE 17 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 155, de 16 de maio de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.001103/2012-24, resolve: Art. 1º Revogar a alínea "e" do art. 3º da Portaria nº 404, de 29 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 2, de 03.01.2023, seção 2, p. 21, v. 64. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HÉLVIO NEVES GUERRA PORTARIA Nº 237, DE 17 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 155, de 16 de maio de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.002776/2023-54 resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor José Roberto Xavier Manço do Cargo Comissionado Técnico CCT I que atualmente ocupa na Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado (SFF), a contar de 1º de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELVIO NEVES GUERRA PORTARIA Nº 238, DE 17 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 155, de 16 de maio de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.002776/2023-54, resolve: Art. 1º Revogar o inciso IV do art. 4º, da Portaria nº 114, de 24 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82, de 02.05.2023, seção 2, p. 78, v. 64. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2023. HELVIO NEVES GUERRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.728, DE 19 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar a servidora EMILLE KESSY FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 3309304, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.734, DE 19 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar o servidor BRUNO DA SILVA ROSA, matrícula SIAPE n. 2169706, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO