DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072400033 33 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 8504.40.90 129 Inversores trifásicos "on-grid" para sistemas de energia fotovoltaica, com potência de 20.000W, topologia sem transformador, com método de resfriamento passivo ou condicionado via cooler e temperatura de operação Compreendida entre de -25 a +60 Graus Celsius, IHM com LCD para ope... Ex oficio: Inatividade . 8504.40.90 162 Conversores estáticos, inversores de tensão continua em tensão alternada trifásica, para sistemas solar fotovoltaico "on-grid", com potência de 15.000 a 22.000W, topologia sem transformador, com método de resfriamento forçado (com ventoinhas) e temperatura de operação de -25 a 60... Ex oficio: Inatividade . 8504.40.90 184 Inversores de frequência trifásico tipo "on-grid" com potência nominal de saída de 12.000W topologia sem transformador, com resfriamento natural (sem ventiladores) , com chave CC ,com temperatura de operação de -25 a 60 Graus Celsius tensão máxima de entrada por "strings" de 1.00... Ex oficio: Inatividade . 8504.40.90 214 Inversores solares fotovoltaicos do tipo conectado à rede, com potência de 3,12MW a 40 graus celsius de temperatura ambiente, fator de potência 0,92 e 600VCA, com 1 rastreador do ponto de máxima potência (MPPT) com até 24 entradas de corrente contínua, faixa de MPPT de 851 a 1.30... Ex oficio: Inatividade . 8504.40.90 215 Inversores solares fotovoltaicos do tipo conectado à rede, com potência de 3,27MW a 40 graus celsius de temperatura ambiente, fator de potência 0,92 e 630VCA, com 1 rastreador do ponto de máxima potência (MPPT) com até 24 entradas de corrente contínua, faixa de MPPT de 893 a 1.30... Ex oficio: Inatividade . 8504.40.90 216 Inversores solares fotovoltaicos do tipo conectado à rede, com potência de 3,43MW a 40 graus celsius de temperatura ambiente, fator de potência 0,92 e 660VCA, com 1 rastreador do ponto de máxima potência (MPPT) com até 24 entradas de corrente contínua, faixa de MPPT de 936 a 1.30... Ex oficio: Inatividade . 8504.40.90 217 Inversores solares fotovoltaicos do tipo conectado à rede, com potência de 3,59MW a 40 graus celsius de temperatura ambiente, fator de potência 0,92 e 690VCA, com 1 rastreador do ponto de máxima potência (MPPT) com até 24 entradas de corrente contínua, faixa de MPPT de 978 a 1300... Ex oficio: Inatividade . 8504.40.90 323 Unidades conversoras elétricas de dupla função conversora com armazenamento. conjugadas em 'rack' de aço laminado a frio com qualidade SPCC e compostas de módulos de conversão ac-dc (de corrente alternada monofásica na faixa de 110 a 230V a corrente continuada na faixa de 44 a 58... Ex oficio: Inatividade . 8504.40.90 529 Inversores para sistemas fotovoltaicos "string", para rede monofásica, com potência nominal de saída de 5.000W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 5.500W a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de 220VCA, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 4.938,37. Ex oficio: Inatividade . 8504.40.90 594 Fontes tipo adaptador AC/DC, tendo como especificações de entrada: tensão de entrada padrão de 100 a 240VAC, máxima corrente de entrada 2A, frequência nominal de entrada 50Hz/60Hz, especificações de saída: tensão de saída nominal de 24V, corrente de saída na faixa de 0 a 2,50A, d... Ex oficio: Inatividade . 8604.00.90 074 Guindastes rodoferroviários multifuncionais utilizados para içamento de cargas ferroviárias, troca de dormentes, posicionamento e movimentação de trilhos, equipados com motor a diesel e turbo compressor, refrigerado a água, 173HP a 2.400rpm e partida elétrica. operando em 360 Gra... Ex oficio: Inatividade . 8604.00.90 075 Máquinas rodoferroviárias com sistema "HI-RAIL" autopropulsionadas para aplicações em operações ferroviárias utilizadas na manutenção e conservação de vias férreas, incluindo regulação e içamento de trilhos, equipadas com caçamba auxiliar e lança frontal com capacidade de levanta... Ex oficio: Inatividade ANEXO III . NCM Ex DESCRIÇÃO (280 caracteres iniciais) MOTIVAÇÃO PARA REVOGAÇÃO . 8541.43.00 001 Módulos solares fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por 144 células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) superior ou igual a 400Wp (500Wp com ganho bifacial de 25%) indicado com tolerância positiva e eficiência sup... Ex oficio: produção nacional equivalente . 8541.43.00 105 Módulos solares fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de células de silício monocristalino, com potência nominal máxima frontal (STC) igual 525Wp e eficiência igual a 20,76% (207,61Wp/m²), dimensão igual a 2.230 x 1.134 x 35mm. Ex oficio: produção nacional equivalente . 8541.43.00 106 Módulos solares fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de células de silício monocristalino, com potência nominal máxima frontal (STC) igual 530Wp e eficiência igual a 20,96% (206,58Wp/m²), dimensão igual a 2.230 x 1.134 x 35mm. Ex oficio: produção nacional equivalente . 8541.43.00 152 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal (STC) igual a 540W e eficiência igual a 20,7% (206,67Wp/m²), para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 × 1.... Ex oficio: produção nacional equivalente . 8541.43.00 153 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal (STC) igual a 545W e eficiência igual a 20,9% (208,58Wp/m²), para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 × 1.... Ex oficio: produção nacional equivalente . 8541.43.00 157 Módulos fotovoltaicos bifaciais, compostos de células solares de silício monocristalino, com potência nominal igual a 590W e eficiência 20,8% (208,47Wp/m²) em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em corrente contínua e dimensões de 2.172... Ex oficio: produção nacional equivalente . 8541.43.00 186 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência nominal (STC) igual a 585W e eficiência 20,7% (206,71Wp/m2), para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.172 × 1.303 × 40mm, com ... Ex oficio: produção nacional equivalente . 8541.43.00 187 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência nominal (STC) igual a 590W eficiência 20,8% (208,47Wp/m2), para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.172 × 1.303 × 40mm, com cl... Ex oficio: produção nacional equivalente . 8541.43.00 190 Módulos solares fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 580W em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.172 × 1.303 × 35mm e eficiê... Ex oficio: produção nacional equivalente . 8541.43.00 191 Módulos solares fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 585W em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.172 × 1.303 × 35mm e eficiê... Ex oficio: produção nacional equivalente . 8541.43.00 192 Módulos solares fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 590W em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.172 × 1.303 × 35mm e eficiê... Ex oficio: produção nacional equivalente . 8541.43.00 194 Módulos solares fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 635W em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.384 × 1.303 × 35mm e eficiê... Ex oficio: produção nacional equivalente . 8541.43.00 195 Módulos solares fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 640W em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.384 × 1.303 × 35mm e eficiê... Ex oficio: produção nacional equivalente . 8541.43.00 196 Módulos solares fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 645W em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.384 × 1.303 × 35mm e eficiê... Ex oficio: produção nacional equivalente . 8541.43.00 197 Módulos solares fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 650W em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.384 × 1.303 × 35mm e eficiê... Ex oficio: produção nacional equivalente . 8541.43.00 198 Módulos solares fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 655W em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.384 × 1.303 × 35mm e eficiê... Ex oficio: produção nacional equivalente . 8541.43.00 199 Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 445Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.096 × 1.039 × 30m... Ex oficio: produção nacional equivalente . 8541.43.00 200 Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 450Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.096 × 1.039 × 30m... Ex oficio: produção nacional equivalente . 8541.43.00 201 Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 455Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.096 × 1.039 × 30m... Ex oficio: produção nacional equivalente . 8541.43.00 202 Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 525Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.274 × 1.134 × 35m... Ex oficio: produção nacional equivalente . 8541.43.00 203 Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 530Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.274 × 1.134 × 35m... Ex oficio: produção nacional equivalente . 8541.43.00 204 Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 535Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.274 × 1.134 × 35m... Ex oficio: produção nacional equivalente . 8541.43.00 213 Módulos fotovoltaicos bifaciais, compostos de células solares de silício monocristalino com revestimento PERC, com potência nominal na parte frontal de 490W em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em corrente contínua, com dimensões de 2... Ex oficio: produção nacional equivalente . 8541.43.00 220 Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência nominal (STC) igual a 525Wp, eficiência 20,76% (207,61Wp/m²), com dimensões mínimas de 2.230 × 1.134 × 35mm. Ex oficio: produção nacional equivalente . 8541.43.00 221 Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência nominal (STC) igual a 530Wp, eficiência 20,96% (209,58Wp/m²), com dimensões mínimas de 2.230 × 1.134 × 35mm. Ex oficio: produção nacional equivalente . 8541.43.00 223 Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência nominal (STC) igual a 525Wp, eficiência 20,76% (207,61Wp/m²), com vidros nas duas faces (double glass), com dimensões mínimas de 2.230 × 1.134 × 30mm. Ex oficio: produção nacional equivalente . 8541.43.00 224 Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência nominal (STC) igual a 530Wp, eficiência 20,96% (209,58Wp/m²), com vidros nas duas faces (double glass), com dimensões mínimas de 2.230 × 1.134 × 30mm. Ex oficio: produção nacional equivalente . 8541.43.00 227 Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência nominal (STC) igual a 540Wp, eficiência de 20,94% (209,41Wp/m²), com vidros nas duas faces (double glass), estrutura em alumínio anodizado e dimensões de 2.274 × 1.134 × 30m... Ex oficio: produção nacional equivalente . 8541.43.00 228 Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência nominal (STC) igual a 570Wp, eficiência 20,85% (208,48Wp/m²), com dimensões mínimas de 2.411 × 1.134 × 35mm. Ex oficio: produção nacional equivalente . 8541.43.00 231 Módulos solares fotovoltaicos bifaciais destinados à geração de energia elétrica, dotados de células tipo monocristalino com revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de eficiência 20,76% (207,61Wp/m²), com potência frontal de 525Wp, com dimensões de 2.230 x 1.134 x 35... Ex oficio: produção nacional equivalente . 8541.43.00 240 Módulos solares fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) da parte frontal igual a 590Wp, eficiência igual a 20,8% (208,47Wp/m²), para sistema com tensão máxima superior o... Ex oficio: produção nacional equivalente . 8541.43.00 251 Módulos solares fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC) 490Wp, eficiência igual a 20,7% (206,88Wp/m²), para sistema com tensão máxima não superior a 1.500V, dimensões 2.260 x 1... Ex oficio: produção nacional equivalente . 8541.43.00 256 Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência nominal (STC) igual a 490Wp, eficiência 20,7% (206,88Wp/m²), e dimensões de 2.260 × 1.048×32mm. Ex oficio: produção nacional equivalente . 8541.43.00 257 Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência nominal (STC) igual a 530Wp, eficiência 20,6% (205,07Wp/m²), e dimensões de 2.266 × 1.135 x 35mm. Ex oficio: produção nacional equivalente . 8541.43.00 258 Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência nominal (STC) igual a 535Wp, eficiência 20,8% (208,02Wp/m²), e dimensões de 2.266 × 1.135 x 35mm. Ex oficio: produção nacional equivalente . 8541.43.00 259 Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência nominal (STC) igual a 540Wp, eficiência 21,0% (209,96Wp/m²), e dimensões de 2.266 × 1.135 x 35mm. Ex oficio: produção nacional equivalente . 8541.43.00 260 Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência nominal (STC) igual a 575Wp, eficiência 20,7% (206,78Wp/m²), e dimensões de 2.450 × 1.135 x 35mm. Ex oficio: produção nacional equivalente . 8541.43.00 261 Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência nominal (STC) igual a 580Wp, eficiência 20,9% (208,58Wp/m²), e dimensões de 2.450 × 1.135 x 35mm. Ex oficio: produção nacional equivalente . 8541.43.00 264 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 535W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 × 1.096 × 35mm (eficiência de 204,75Wp/m2,... Ex oficio: produção nacional equivalente . 8541.43.00 265 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 540W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 × 1.096 × 35mm (eficiência de 206,67Wp/m2,... Ex oficio: produção nacional equivalente . 8541.43.00 268 Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 530Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.256 × 1.133 × 35m... Ex oficio: produção nacional equivalente . 8541.43.00 269 Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 535Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.256 × 1.133 × 35m... Ex oficio: produção nacional equivalente