DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contém: Linguagem imprópria e Violência Processo: 08017.001696/2023-19 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.173, DE 21 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Throne and Liberty (Estados Unidos - 2023) Título Original: Throne and Liberty Produtor(es): Amazon Games Classificação pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Plataformas: Computador (PC), PlayStation 5 e XBOX Series X/S Classificação atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.001705/2023-71 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.174, DE 21 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Persona 5 Tactica (Estados Unidos - 2023) Título Original: Persona 5 Tactica Produtor(es): Atlus Distribuidor(es): Atlus Classificação pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Plataformas: Playstation 4, XBOX One, Computador (PC), Nintendo Switch, PlayStation 5 e XBOX Series X/S Classificação atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência Processo: 08017.001706/2023-16 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.175, DE 21 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Slayers X: Terminal Aftermath: Vengance of the Slayer (Inglaterra - 2023) Título Original: Slayers X: Terminal Aftermath: Vengance of the Slayer Produtor(es): Big Z Studios Inc. Distribuidor(es): No more Robots Classificação pretendida: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Plataformas: XBOX One, Computador (PC) e XBOX Series X/S Classificação atribuída: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Contém: Linguagem imprópria e Violência Extrema Processo: 08017.001707/2023-61 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.176, DE 21 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: O Primado de Pedro (Israel - 2019) Título Original: O Primado de Pedro Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Elenice de Godoi Criador(es): Elenice de Godoi Distribuidor(es): TV Canção Nova Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.001708/2023-13 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.177, DE 21 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Pessoas Humanas (Brasil e Venezuela - 2018) Título Original: Pessoas Humanas Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Frank Spano Criador(es): Panda Filmes Ltda, Garra Producciones, FM Produções Ltda. Distribuidor(es): Panda Filmes Ltda Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas, Linguagem imprópria e Violência Processo: 08017.001709/2023-50 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.178, DE 21 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Asteroid City (Estados Unidos - 2023) Título Original: Asteroid City Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Wes Anderson Criador(es): Wes Anderson, Jeremy Dawson, Steven Rales Distribuidor(es): Warner Bros. (South) Inc Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Drogas Lícitas, Nudez e Violência Processo: 08017.001713/2023-18 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.179, DE 21 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Águas do Pastaza (Portugal - 2022) Título Original: Águas do Pastaza Categoria: Média-metragem Diretor(es): Inês T. Alves Criador(es): Oublaum Filmes Unipessoal Lda Distribuidor(es): Bretz Filmes Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Temas Sensíveis e Violência Processo: 08017.001714/2023-62 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.180, DE 21 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Môa, Raiz Afro Mãe (Brasil - 2022) Título Original: Môa, Raiz Afro Mãe Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Gustavo McNair Criador(es): Filipe Machado, Bruna Palma Distribuidor(es): O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas Lícitas e Temas Sensíveis Processo: 08017.001715/2023-15 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO