DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072400191 191 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . TO 170600 COUTO MAGALHÃES Municipal 27 49,86 R$ 1.346,22 . TO 170610 CRISTALÂNDIA Municipal 38 49,86 R$ 1.894,68 . TO 170625 CRIXÁS DO TOCANTINS Municipal 4 49,86 R$ 199,44 . TO 170650 DA R C I N Ó P O L I S Municipal 19 49,86 R$ 947,34 . TO 170700 DIANÓPOLIS Municipal 123 49,86 R$ 6.132,78 . TO 170710 DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS Municipal 35 49,86 R$ 1.745,10 . TO 170720 DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS Municipal 46 49,86 R$ 2.293,56 . TO 170730 DUERÉ Municipal 26 49,86 R$ 1.296,36 . TO 170740 ES P E R A N T I N A Municipal 37 49,86 R$ 1.844,82 . TO 170755 FÁT I M A Municipal 16 49,86 R$ 797,76 . TO 170765 FIGUEIRÓPOLIS Municipal 7 49,86 R$ 349,02 . TO 170770 FILADÉLFIA Municipal 14 49,86 R$ 698,04 . TO 170820 FORMOSO DO ARAGUAIA Municipal 23 49,86 R$ 1.146,78 . TO 170825 FORTALEZA DO TABOCÃO Municipal 13 49,86 R$ 648,18 . TO 170830 GOIANORTE Municipal 13 49,86 R$ 648,18 . TO 170900 G O I AT I N S Municipal 36 49,86 R$ 1.794,96 . TO 170930 GUARAÍ Municipal 82 49,86 R$ 4.088,52 . TO 170950 GURUPI Municipal 32 49,86 R$ 1.595,52 . TO 170980 IPUEIRAS Municipal 8 49,86 R$ 398,88 . TO 171050 ITACA JÁ Municipal 20 49,86 R$ 997,20 . TO 171070 I T AG U AT I N S Municipal 9 49,86 R$ 448,74 . TO 171090 I T A P I R AT I N S Municipal 57 49,86 R$ 2.842,02 . TO 171110 ITAPORÃ DO TOCANTINS Municipal 3 49,86 R$ 149,58 . TO 171150 JAÚ DO TOCANTINS Municipal 7 49,86 R$ 349,02 . TO 171180 JUARINA Municipal 6 49,86 R$ 299,16 . TO 171190 LAGOA DA CONFUSÃO Municipal 107 49,86 R$ 5.335,02 . TO 171195 LAGOA DO TOCANTINS Municipal 1 49,86 R$ 49,86 . TO 171200 LA JEADO Municipal 9 49,86 R$ 448,74 . TO 171215 L AV A N D E I R A Municipal 3 49,86 R$ 149,58 . TO 171240 L I Z A R DA Municipal 1 49,86 R$ 49,86 . TO 171245 LU Z I N Ó P O L I S Municipal 24 49,86 R$ 1.196,64 . TO 171250 MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS Municipal 21 49,86 R$ 1.047,06 . TO 171270 M AT E I R O S Municipal 8 49,86 R$ 398,88 . TO 171280 MAURILÂNDIA DO TOCANTINS Municipal 22 49,86 R$ 1.096,92 . TO 171320 MIRACEMA DO TOCANTINS Municipal 37 49,86 R$ 1.844,82 . TO 171330 MIRANORTE Municipal 74 49,86 R$ 3.689,64 . TO 171360 MONTE DO CARMO Municipal 9 49,86 R$ 448,74 . TO 171370 MONTE SANTO DO TOCANTINS Municipal 18 49,86 R$ 897,48 . TO 171380 PALMEIRAS DO TOCANTINS Municipal 20 49,86 R$ 997,20 . TO 171395 MURICILÂNDIA Municipal 14 49,86 R$ 698,04 . TO 171420 N AT I V I DA D E Municipal 14 49,86 R$ 698,04 . TO 171430 NAZARÉ Municipal 23 49,86 R$ 1.146,78 . TO 171488 NOVA OLINDA Municipal 50 49,86 R$ 2.493,00 . TO 171500 NOVA ROSALÂNDIA Municipal 13 49,86 R$ 648,18 . TO 171510 NOVO ACORDO Municipal 18 49,86 R$ 897,48 . TO 171515 NOVO ALEGRE Municipal 5 49,86 R$ 249,30 . TO 171550 OLIVEIRA DE FÁTIMA Municipal 11 49,86 R$ 548,46 . TO 171570 PALMEIRANTE Municipal 16 49,86 R$ 797,76 . TO 171575 PALMEIRÓPOLIS Municipal 51 49,86 R$ 2.542,86 . TO 171610 PARAÍSO DO TOCANTINS Municipal 89 49,86 R$ 4.437,54 . TO 171620 PARANÃ Municipal 57 49,86 R$ 2.842,02 . TO 171630 PAU D'ARCO Municipal 25 49,86 R$ 1.246,50 . TO 171650 PEDRO AFONSO Municipal 49 49,86 R$ 2.443,14 . TO 171660 PEIXE Municipal 29 49,86 R$ 1.445,94 . TO 171665 P EQ U I Z E I R O Municipal 27 49,86 R$ 1.346,22 . TO 171670 CO L M É I A Municipal 30 49,86 R$ 1.495,80 . TO 171700 PINDORAMA DO TOCANTINS Municipal 5 49,86 R$ 249,30 . TO 171720 P I R AQ U Ê Municipal 3 49,86 R$ 149,58 . TO 171750 PIUM Municipal 38 49,86 R$ 1.894,68 . TO 171780 PONTE ALTA DO BOM JESUS Municipal 25 49,86 R$ 1.246,50 . TO 171790 PONTE ALTA DO TOCANTINS Municipal 2 49,86 R$ 99,72 . TO 171800 PORTO ALEGRE DO TOCANTINS Municipal 4 49,86 R$ 199,44 . TO 171820 PORTO NACIONAL Municipal 178 49,86 R$ 8.875,08 . TO 171830 PRAIA NORTE Municipal 48 49,86 R$ 2.393,28 . TO 171840 PRESIDENTE KENNEDY Municipal 25 49,86 R$ 1.246,50 . TO 171845 PUGMIL Municipal 20 49,86 R$ 997,20 . TO 171850 R EC U R S O L Â N D I A Municipal 18 49,86 R$ 897,48 . TO 171855 R I AC H I N H O Municipal 8 49,86 R$ 398,88 . TO 171865 RIO DA CONCEIÇÃO Municipal 6 49,86 R$ 299,16 . TO 171870 RIO DOS BOIS Municipal 2 49,86 R$ 99,72 . TO 171875 RIO SONO Municipal 19 49,86 R$ 947,34 . TO 171880 SAMPAIO Municipal 14 49,86 R$ 698,04 . TO 171884 SANDOLÂNDIA Municipal 4 49,86 R$ 199,44 . TO 171886 SANTA FÉ DO ARAGUAIA Municipal 15 49,86 R$ 747,90 . TO 171889 SANTA RITA DO TOCANTINS Municipal 5 49,86 R$ 249,30 . TO 171890 SANTA ROSA DO TOCANTINS Municipal 4 49,86 R$ 199,44 . TO 171900 SANTA TEREZA DO TOCANTINS Municipal 7 49,86 R$ 349,02 . TO 172000 SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS Municipal 10 49,86 R$ 498,60 . TO 172010 SÃO BENTO DO TOCANTINS Municipal 29 49,86 R$ 1.445,94 . TO 172015 SÃO FÉLIX DO TOCANTINS Municipal 1 49,86 R$ 49,86 . TO 172020 SÃO MIGUEL DO TOCANTINS Municipal 65 49,86 R$ 3.240,90 . TO 172025 SÃO SALVADOR DO TOCANTINS Municipal 11 49,86 R$ 548,46 . TO 172030 SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS Municipal 25 49,86 R$ 1.246,50 . TO 172049 SÃO VALÉRIO Municipal 1 49,86 R$ 49,86 . TO 172065 S I LV A N Ó P O L I S Municipal 28 49,86 R$ 1.396,08 . TO 172080 SÍTIO NOVO DO TOCANTINS Municipal 63 49,86 R$ 3.141,18 . TO 172085 SUCUPIRA Municipal 2 49,86 R$ 99,72 . TO 172090 T AG U AT I N G A Municipal 70 49,86 R$ 3.490,20 . TO 172093 TAIPAS DO TOCANTINS Municipal 9 49,86 R$ 448,74 . TO 172097 TALISMÃ Municipal 12 49,86 R$ 598,32 . TO 172100 PALMAS Municipal 853 49,86 R$ 42.530,58 . TO 172110 TOCANTÍNIA Municipal 10 49,86 R$ 498,60 . TO 172120 TOCANTINÓPOLIS Municipal 44 49,86 R$ 2.193,84 . TO 172125 TUPIRAMA Municipal 5 49,86 R$ 249,30 . TO 172130 T U P I R AT I N S Municipal 1 49,86 R$ 49,86 . TO 172208 WANDERLÂNDIA Municipal 31 49,86 R$ 1.545,66 . TO 172210 X A M B I OÁ Municipal 32 49,86 R$ 1.595,52 . MA 210005 AÇ A I L Â N D I A Municipal 216 49,86 R$ 10.769,76 . MA 210010 AFONSO CUNHA Municipal 6 49,86 R$ 299,16 . MA 210015 ÁGUA DOCE DO MARANHÃO Municipal 62 49,86 R$ 3.091,32 . MA 210020 A LC Â N T A R A Municipal 26 49,86 R$ 1.296,36 . MA 210030 ALDEIAS ALTAS Municipal 99 49,86 R$ 4.936,14 . MA 210040 ALTAMIRA DO MARANHÃO Municipal 14 49,86 R$ 698,04 . MA 210043 ALTO ALEGRE DO MARANHÃO Municipal 65 49,86 R$ 3.240,90 . MA 210047 ALTO ALEGRE DO PINDARÉ Municipal 158 49,86 R$ 7.877,88 . MA 210050 ALTO PARNAÍBA Municipal 20 49,86 R$ 997,20