Dia Oficial

Diário Oficial da União · 24/07/2023 · pág. 206

DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072400206 206 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . BA 290490 C AC H O E I R A Estadual 39 49,86 R$ 1.944,54 . BA 290500 C AC U L É Estadual 108 49,86 R$ 5.384,88 . BA 290510 CAÉM Estadual 30 49,86 R$ 1.495,80 . BA 290515 CAETANOS Estadual 65 49,86 R$ 3.240,90 . BA 290520 CAETITÉ Estadual 130 49,86 R$ 6.481,80 . BA 290530 C A FA R N AU M Estadual 87 49,86 R$ 4.337,82 . BA 290540 CAIRU Estadual 84 49,86 R$ 4.188,24 . BA 290550 CALDEIRÃO GRANDE Estadual 27 49,86 R$ 1.346,22 . BA 290560 C A M AC A N Estadual 83 49,86 R$ 4.138,38 . BA 290570 C A M AÇ A R I Estadual 635 49,86 R$ 31.661,10 . BA 290580 CAMAMU Estadual 130 49,86 R$ 6.481,80 . BA 290590 CAMPO ALEGRE DE LOURDES Estadual 60 49,86 R$ 2.991,60 . BA 290600 CAMPO FORMOSO Estadual 350 49,86 R$ 17.451,00 . BA 290610 CANÁPOLIS Estadual 30 49,86 R$ 1.495,80 . BA 290620 CANARANA Estadual 140 49,86 R$ 6.980,40 . BA 290630 C A N AV I E I R A S Estadual 97 49,86 R$ 4.836,42 . BA 290640 C A N D EA L Estadual 15 49,86 R$ 747,90 . BA 290650 CANDEIAS Estadual 165 49,86 R$ 8.226,90 . BA 290660 C A N D I BA Estadual 26 49,86 R$ 1.296,36 . BA 290670 CÂNDIDO SALES Estadual 91 49,86 R$ 4.537,26 . BA 290680 C A N S A N Ç ÃO Estadual 83 49,86 R$ 4.138,38 . BA 290682 CANUDOS Estadual 68 49,86 R$ 3.390,48 . BA 290685 CAPELA DO ALTO ALEGRE Estadual 20 49,86 R$ 997,20 . BA 290687 CAPIM GROSSO Estadual 76 49,86 R$ 3.789,36 . BA 290689 C A R A Í BA S Estadual 44 49,86 R$ 2.193,84 . BA 290690 C A R AV E L A S Estadual 112 49,86 R$ 5.584,32 . BA 290700 CARDEAL DA SILVA Estadual 32 49,86 R$ 1.595,52 . BA 290710 CARINHANHA Estadual 92 49,86 R$ 4.587,12 . BA 290720 CASA NOVA Estadual 181 49,86 R$ 9.024,66 . BA 290730 CASTRO ALVES Estadual 158 49,86 R$ 7.877,88 . BA 290740 C AT O L Â N D I A Estadual 11 49,86 R$ 548,46 . BA 290750 C AT U Estadual 125 49,86 R$ 6.232,50 . BA 290755 C AT U R A M A Estadual 7 49,86 R$ 349,02 . BA 290760 CENTRAL Estadual 42 49,86 R$ 2.094,12 . BA 290770 CHORROCHÓ Estadual 24 49,86 R$ 1.196,64 . BA 290780 CÍCERO DANTAS Estadual 147 49,86 R$ 7.329,42 . BA 290790 CIPÓ Estadual 82 49,86 R$ 4.088,52 . BA 290800 COA R AC I Estadual 51 49,86 R$ 2.542,86 . BA 290810 CO CO S Estadual 70 49,86 R$ 3.490,20 . BA 290820 CONCEIÇÃO DA FEIRA Estadual 16 49,86 R$ 797,76 . BA 290830 CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Estadual 80 49,86 R$ 3.988,80 . BA 290840 CONCEIÇÃO DO COITÉ Estadual 252 49,86 R$ 12.564,72 . BA 290850 CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Estadual 54 49,86 R$ 2.692,44 . BA 290860 CO N D E Estadual 50 49,86 R$ 2.493,00 . BA 290870 CO N D E Ú BA Estadual 82 49,86 R$ 4.088,52 . BA 290880 CONTENDAS DO SINCORÁ Estadual 25 49,86 R$ 1.246,50 . BA 290890 CORAÇÃO DE MARIA Estadual 15 49,86 R$ 747,90 . BA 290900 CO R D E I R O S Estadual 30 49,86 R$ 1.495,80 . BA 290910 CO R I B E Estadual 44 49,86 R$ 2.193,84 . BA 290920 CORONEL JOÃO SÁ Estadual 79 49,86 R$ 3.938,94 . BA 290930 CO R R E N T I N A Estadual 119 49,86 R$ 5.933,34 . BA 290940 COT EG I P E Estadual 60 49,86 R$ 2.991,60 . BA 290950 C R AV O L Â N D I A Estadual 20 49,86 R$ 997,20 . BA 290960 CRISÓPOLIS Estadual 54 49,86 R$ 2.692,44 . BA 290970 CRISTÓPOLIS Estadual 48 49,86 R$ 2.393,28 . BA 290980 CRUZ DAS ALMAS Estadual 150 49,86 R$ 7.479,00 . BA 290990 C U R AÇ Á Estadual 130 49,86 R$ 6.481,80 . BA 291000 DÁRIO MEIRA Estadual 9 49,86 R$ 448,74 . BA 291005 DIAS D'ÁVILA Estadual 188 49,86 R$ 9.373,68 . BA 291010 DOM BASÍLIO Estadual 72 49,86 R$ 3.589,92 . BA 291020 DOM MACEDO COSTA Estadual 15 49,86 R$ 747,90 . BA 291030 ELÍSIO MEDRADO Estadual 30 49,86 R$ 1.495,80 . BA 291040 E N C R U Z I L H A DA Estadual 41 49,86 R$ 2.044,26 . BA 291050 ENTRE RIOS Estadual 75 49,86 R$ 3.739,50 . BA 291060 ES P L A N A DA Estadual 76 49,86 R$ 3.789,36 . BA 291070 EUCLIDES DA CUNHA Estadual 259 49,86 R$ 12.913,74 . BA 291072 EUNÁPOLIS Estadual 297 49,86 R$ 14.808,42 . BA 291075 FÁT I M A Estadual 72 49,86 R$ 3.589,92 . BA 291077 FEIRA DA MATA Estadual 1 49,86 R$ 49,86 . BA 291080 FEIRA DE SANTANA Estadual 347 49,86 R$ 17.301,42 . BA 291085 FILADÉLFIA Estadual 56 49,86 R$ 2.792,16 . BA 291090 FIRMINO ALVES Estadual 13 49,86 R$ 648,18 . BA 291100 FLORESTA AZUL Estadual 20 49,86 R$ 997,20 . BA 291110 FORMOSA DO RIO PRETO Estadual 94 49,86 R$ 4.686,84 . BA 291120 GANDU Estadual 42 49,86 R$ 2.094,12 . BA 291125 G AV I ÃO Estadual 7 49,86 R$ 349,02 . BA 291130 GENTIO DO OURO Estadual 38 49,86 R$ 1.894,68 . BA 291140 G LÓ R I A Estadual 42 49,86 R$ 2.094,12 . BA 291150 GONGOGI Estadual 19 49,86 R$ 947,34 . BA 291160 GOVERNADOR MANGABEIRA Estadual 80 49,86 R$ 3.988,80 . BA 291165 GUA JERU Estadual 35 49,86 R$ 1.745,10 . BA 291170 GUANAMBI Estadual 481 49,86 R$ 23.982,66 . BA 291180 G U A R AT I N G A Estadual 75 49,86 R$ 3.739,50 . BA 291185 HELIÓPOLIS Estadual 53 49,86 R$ 2.642,58 . BA 291190 I AÇ U Estadual 114 49,86 R$ 5.684,04 . BA 291200 IBIASSUCÊ Estadual 53 49,86 R$ 2.642,58 . BA 291210 IBICARAÍ Estadual 58 49,86 R$ 2.891,88 . BA 291220 I B I COA R A Estadual 82 49,86 R$ 4.088,52 . BA 291230 IBICUÍ Estadual 41 49,86 R$ 2.044,26 . BA 291240 I B I P E BA Estadual 88 49,86 R$ 4.387,68 . BA 291250 IBIPITANGA Estadual 80 49,86 R$ 3.988,80 . BA 291260 IBIQUERA Estadual 5 49,86 R$ 249,30 . BA 291270 IBIRAPITANGA Estadual 59 49,86 R$ 2.941,74 . BA 291280 IBIRAPUÃ Estadual 50 49,86 R$ 2.493,00 . BA 291290 I B I R AT A I A Estadual 33 49,86 R$ 1.645,38 . BA 291300 IBITIARA Estadual 50 49,86 R$ 2.493,00 . BA 291310 IBITITÁ Estadual 38 49,86 R$ 1.894,68 . BA 291320 I B OT I R A M A Estadual 68 49,86 R$ 3.390,48 . BA 291330 ICHU Estadual 8 49,86 R$ 398,88 . BA 291340 IGAPORÃ Estadual 59 49,86 R$ 2.941,74 . BA 291345 IGRAPIÚNA Estadual 46 49,86 R$ 2.293,56 . BA 291350 IGUAÍ Estadual 45 49,86 R$ 2.243,70 . BA 291360 ILHÉUS Estadual 264 49,86 R$ 13.163,04 . BA 291370 INHAMBUPE Estadual 63 49,86 R$ 3.141,18 . BA 291380 I P EC A E T Á Estadual 37 49,86 R$ 1.844,82 . BA 291390 I P I AÚ Estadual 116 49,86 R$ 5.783,76