DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072400231 231 Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . RS 431340 NOVO HAMBURGO Municipal 360 49,86 R$ 17.949,60 . RS 431342 NOVO MACHADO Municipal 1 49,86 R$ 49,86 . RS 431344 NOVO TIRADENTES Municipal 8 49,86 R$ 398,88 . RS 431346 NOVO XINGU Municipal 8 49,86 R$ 398,88 . RS 431349 NOVO BARREIRO Municipal 6 49,86 R$ 299,16 . RS 431350 OSÓRIO Municipal 5 49,86 R$ 249,30 . RS 431365 PALMARES DO SUL Municipal 11 49,86 R$ 548,46 . RS 431370 PALMEIRA DAS MISSÕES Municipal 52 49,86 R$ 2.592,72 . RS 431380 PALMITINHO Municipal 27 49,86 R$ 1.346,22 . RS 431390 PANAMBI Municipal 5 49,86 R$ 249,30 . RS 431402 PARAÍSO DO SUL Municipal 7 49,86 R$ 349,02 . RS 431405 PAROBÉ Municipal 6 49,86 R$ 299,16 . RS 431406 PASSA SETE Municipal 20 49,86 R$ 997,20 . RS 431407 PASSO DO SOBRADO Municipal 14 49,86 R$ 698,04 . RS 431410 PASSO FUNDO Municipal 288 49,86 R$ 14.359,68 . RS 431420 PEDRO OSÓRIO Municipal 17 49,86 R$ 847,62 . RS 431430 PEJUÇARA Municipal 1 49,86 R$ 49,86 . RS 431440 P E LOT A S Municipal 140 49,86 R$ 6.980,40 . RS 431445 PINHAL Municipal 2 49,86 R$ 99,72 . RS 431447 PINHAL GRANDE Municipal 4 49,86 R$ 199,44 . RS 431449 PINHEIRINHO DO VALE Municipal 16 49,86 R$ 797,76 . RS 431450 PINHEIRO MACHADO Municipal 14 49,86 R$ 698,04 . RS 431455 PIRAPÓ Municipal 1 49,86 R$ 49,86 . RS 431460 P I R AT I N I Municipal 23 49,86 R$ 1.146,78 . RS 431470 P L A N A LT O Municipal 2 49,86 R$ 99,72 . RS 431475 POÇO DAS ANTAS Municipal 8 49,86 R$ 398,88 . RS 431477 P O N T ÃO Municipal 22 49,86 R$ 1.096,92 . RS 431478 PONTE PRETA Municipal 2 49,86 R$ 99,72 . RS 431480 P O R T ÃO Municipal 11 49,86 R$ 548,46 . RS 431490 PORTO ALEGRE Municipal 1.458 49,86 R$ 72.695,88 . RS 431505 PORTO MAUÁ Municipal 12 49,86 R$ 598,32 . RS 431507 PORTO VERA CRUZ Municipal 4 49,86 R$ 199,44 . RS 431510 PORTO XAVIER Municipal 3 49,86 R$ 149,58 . RS 431513 POUSO NOVO Municipal 3 49,86 R$ 149,58 . RS 431514 PRESIDENTE LUCENA Municipal 15 49,86 R$ 747,90 . RS 431515 P R O G R ES S O Municipal 16 49,86 R$ 797,76 . RS 431520 PUTINGA Municipal 5 49,86 R$ 249,30 . RS 431530 QUARAÍ Municipal 70 49,86 R$ 3.490,20 . RS 431531 QUATRO IRMÃOS Municipal 4 49,86 R$ 199,44 . RS 431535 QUINZE DE NOVEMBRO Municipal 1 49,86 R$ 49,86 . RS 431540 REDENTORA Municipal 1 49,86 R$ 49,86 . RS 431550 RESTINGA SECA Municipal 1 49,86 R$ 49,86 . RS 431555 RIO DOS ÍNDIOS Municipal 4 49,86 R$ 199,44 . RS 431560 RIO GRANDE Municipal 279 49,86 R$ 13.910,94 . RS 431570 RIO PARDO Municipal 1 49,86 R$ 49,86 . RS 431575 R I OZ I N H O Municipal 2 49,86 R$ 99,72 . RS 431580 ROCA SALES Municipal 13 49,86 R$ 648,18 . RS 431590 RODEIO BONITO Municipal 44 49,86 R$ 2.193,84 . RS 431595 ROLADOR Municipal 9 49,86 R$ 448,74 . RS 431610 RONDA ALTA Municipal 13 49,86 R$ 648,18 . RS 431620 RONDINHA Municipal 3 49,86 R$ 149,58 . RS 431630 ROQUE GONZALES Municipal 1 49,86 R$ 49,86 . RS 431640 ROSÁRIO DO SUL Municipal 24 49,86 R$ 1.196,64 . RS 431642 SAGRADA FAMÍLIA Municipal 8 49,86 R$ 398,88 . RS 431645 SALTO DO JACUÍ Municipal 6 49,86 R$ 299,16 . RS 431647 SALVADOR DAS MISSÕES Municipal 16 49,86 R$ 797,76 . RS 431650 SALVADOR DO SUL Municipal 3 49,86 R$ 149,58 . RS 431660 SANANDUVA Municipal 33 49,86 R$ 1.645,38 . RS 431670 SANTA BÁRBARA DO SUL Municipal 27 49,86 R$ 1.346,22 . RS 431675 SANTA CLARA DO SUL Municipal 37 49,86 R$ 1.844,82 . RS 431680 SANTA CRUZ DO SUL Municipal 41 49,86 R$ 2.044,26 . RS 431690 SANTA MARIA Municipal 5 49,86 R$ 249,30 . RS 431710 SANT'ANA DO LIVRAMENTO Municipal 91 49,86 R$ 4.537,26 . RS 431720 SANTA ROSA Municipal 58 49,86 R$ 2.891,88 . RS 431730 SANTA VITÓRIA DO PALMAR Municipal 25 49,86 R$ 1.246,50 . RS 431740 S A N T I AG O Municipal 10 49,86 R$ 498,60 . RS 431750 SANTO ÂNGELO Municipal 85 49,86 R$ 4.238,10 . RS 431760 SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA Municipal 2 49,86 R$ 99,72 . RS 431770 SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES Municipal 13 49,86 R$ 648,18 . RS 431780 SANTO AUGUSTO Municipal 27 49,86 R$ 1.346,22 . RS 431790 SANTO CRISTO Municipal 52 49,86 R$ 2.592,72 . RS 431800 SÃO BORJA Municipal 127 49,86 R$ 6.332,22 . RS 431820 SÃO FRANCISCO DE PAULA Municipal 27 49,86 R$ 1.346,22 . RS 431830 SÃO GABRIEL Municipal 2 49,86 R$ 99,72 . RS 431840 SÃO JERÔNIMO Municipal 9 49,86 R$ 448,74 . RS 431845 SÃO JOSÉ DAS MISSÕES Municipal 12 49,86 R$ 598,32 . RS 431846 SÃO JOSÉ DO HERVAL Municipal 8 49,86 R$ 398,88 . RS 431848 SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO Municipal 8 49,86 R$ 398,88 . RS 431849 SÃO JOSÉ DO INHACORÁ Municipal 16 49,86 R$ 797,76 . RS 431850 SÃO JOSÉ DO NORTE Municipal 7 49,86 R$ 349,02 . RS 431861 SÃO JOSÉ DO SUL Municipal 1 49,86 R$ 49,86 . RS 431862 SÃO JOSÉ DOS AUSENTES Municipal 13 49,86 R$ 648,18 . RS 431870 SÃO LEOPOLDO Municipal 166 49,86 R$ 8.276,76 . RS 431880 SÃO LOURENÇO DO SUL Municipal 65 49,86 R$ 3.240,90 . RS 431890 SÃO LUIZ GONZAGA Municipal 30 49,86 R$ 1.495,80 . RS 431900 SÃO MARCOS Municipal 40 49,86 R$ 1.994,40 . RS 431910 SÃO MARTINHO Municipal 10 49,86 R$ 498,60 . RS 431912 SÃO MARTINHO DA SERRA Municipal 5 49,86 R$ 249,30 . RS 431915 SÃO MIGUEL DAS MISSÕES Municipal 8 49,86 R$ 398,88 . RS 431920 SÃO NICOLAU Municipal 10 49,86 R$ 498,60 . RS 431935 SÃO PEDRO DA SERRA Municipal 5 49,86 R$ 249,30 . RS 431936 SÃO PEDRO DAS MISSÕES Municipal 18 49,86 R$ 897,48 . RS 431937 SÃO PEDRO DO BUTIÁ Municipal 4 49,86 R$ 199,44 . RS 431940 SÃO PEDRO DO SUL Municipal 1 49,86 R$ 49,86 . RS 431950 SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ Municipal 16 49,86 R$ 797,76 . RS 431960 SÃO SEPÉ Municipal 10 49,86 R$ 498,60 . RS 431970 SÃO VALENTIM Municipal 2 49,86 R$ 99,72 . RS 431971 SÃO VALENTIM DO SUL Municipal 1 49,86 R$ 49,86 . RS 431973 SÃO VALÉRIO DO SUL Municipal 1 49,86 R$ 49,86 . RS 431975 SÃO VENDELINO Municipal 2 49,86 R$ 99,72 . RS 431980 SÃO VICENTE DO SUL Municipal 2 49,86 R$ 99,72