DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GO 521830 POSSE Municipal 34 49,86 R$ 1.695,24 . GO 521850 QUIRINÓPOLIS Municipal 66 49,86 R$ 3.290,76 . GO 521860 RIALMA Municipal 30 49,86 R$ 1.495,80 . GO 521878 RIO QUENTE Municipal 1 49,86 R$ 49,86 . GO 521880 RIO VERDE Municipal 813 49,86 R$ 40.536,18 . GO 521890 R U B I AT A BA Municipal 4 49,86 R$ 199,44 . GO 521900 SANCLERLÂNDIA Municipal 20 49,86 R$ 997,20 . GO 521910 SANTA BÁRBARA DE GOIÁS Municipal 15 49,86 R$ 747,90 . GO 521920 SANTA CRUZ DE GOIÁS Municipal 1 49,86 R$ 49,86 . GO 521930 SANTA HELENA DE GOIÁS Municipal 38 49,86 R$ 1.894,68 . GO 521935 SANTA ISABEL Municipal 7 49,86 R$ 349,02 . GO 521940 SANTA RITA DO ARAGUAIA Municipal 4 49,86 R$ 199,44 . GO 521945 SANTA RITA DO NOVO DESTINO Municipal 3 49,86 R$ 149,58 . GO 521970 SANTA TEREZINHA DE GOIÁS Municipal 3 49,86 R$ 149,58 . GO 521971 SANTO ANTÔNIO DA BARRA Municipal 1 49,86 R$ 49,86 . GO 521973 SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS Municipal 12 49,86 R$ 598,32 . GO 521975 SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO Municipal 84 49,86 R$ 4.188,24 . GO 521980 SÃO DOMINGOS Municipal 14 49,86 R$ 698,04 . GO 521990 SÃO FRANCISCO DE GOIÁS Municipal 6 49,86 R$ 299,16 . GO 522000 SÃO JOÃO D'ALIANÇA Municipal 7 49,86 R$ 349,02 . GO 522005 SÃO JOÃO DA PARAÚNA Municipal 14 49,86 R$ 698,04 . GO 522010 SÃO LUÍS DE MONTES BELOS Municipal 134 49,86 R$ 6.681,24 . GO 522020 SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA Municipal 16 49,86 R$ 797,76 . GO 522026 SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO Municipal 1 49,86 R$ 49,86 . GO 522040 SÃO SIMÃO Municipal 36 49,86 R$ 1.794,96 . GO 522045 SENADOR CANEDO Municipal 576 49,86 R$ 28.719,36 . GO 522050 SERRANÓPOLIS Municipal 52 49,86 R$ 2.592,72 . GO 522060 S I LV Â N I A Municipal 5 49,86 R$ 249,30 . GO 522068 SIMOLÂNDIA Municipal 15 49,86 R$ 747,90 . GO 522070 SÍTIO D'ABADIA Municipal 14 49,86 R$ 698,04 . GO 522100 TAQUARAL DE GOIÁS Municipal 14 49,86 R$ 698,04 . GO 522108 TERESINA DE GOIÁS Municipal 23 49,86 R$ 1.146,78 . GO 522119 TEREZÓPOLIS DE GOIÁS Municipal 2 49,86 R$ 99,72 . GO 522130 TRÊS RANCHOS Municipal 1 49,86 R$ 49,86 . GO 522140 T R I N DA D E Municipal 88 49,86 R$ 4.387,68 . GO 522145 T R O M BA S Municipal 3 49,86 R$ 149,58 . GO 522150 TURVÂNIA Municipal 9 49,86 R$ 448,74 . GO 522155 TURVELÂNDIA Municipal 12 49,86 R$ 598,32 . GO 522157 UIRAPURU Municipal 3 49,86 R$ 149,58 . GO 522160 U R U AÇ U Municipal 32 49,86 R$ 1.595,52 . GO 522170 URUANA Municipal 8 49,86 R$ 398,88 . GO 522180 URUTAÍ Municipal 2 49,86 R$ 99,72 . GO 522185 VALPARAÍSO DE GOIÁS Municipal 170 49,86 R$ 8.476,20 . GO 522190 V A R JÃO Municipal 3 49,86 R$ 149,58 . GO 522200 VIANÓPOLIS Municipal 4 49,86 R$ 199,44 . GO 522205 VICENTINÓPOLIS Municipal 4 49,86 R$ 199,44 . GO 522220 VILA BOA Municipal 4 49,86 R$ 199,44 . DF 530010 BRASÍLIA Estadual 3.244 49,86 R$ 161.745,84 . 346.390 R$ 17.271.005,40 . Fonte: E_SUS * Dados preliminares sujeitos a alteração -estratificados em 20.03.2023 SEI 25000.037277/2023-13 PORTARIA GM/MS Nº 1.014, DE 21 DE JULHO DE 2023 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e Considerando a Seção I-A do Capítulo I do Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, que institui o Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS; Considerando o art. 504-F da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 que dispõe acerca das hipóteses de cancelamento da adesão ao Programa Informatiza APS; e Considerando a Seção X do Capítulo II do Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Financiamento do Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS, resolve: Art. 1º Fica cancelada a adesão ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS das equipes de Saúde da Família - eSF e das equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP, descritas no Anexo a esta Portaria, considerando as informações da competência do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES abril de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA ANEXO ESF E EAP COM ADESÃO CANCELADA AO PROGRAMA INFORMATIZA APS, POR MUNICÍPIO . UF MUNICÍPIO IBGE INE TIPO DE EQUIPE Nº DA PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO DATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA . AC RIO BRANCO 120040 0000006025 Equipe de Saúde da Família 3319 16/12/2019 . AM I T ACOAT I A R A 130190 0000009393 Equipe de Saúde da Família 3589 23/12/2019 . AM M A N AU S 130260 0000010464 Equipe de Saúde da Família 2503 21/09/2020