DOE 24/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº138 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2023 PORTARIA Nº158/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANNA ISABELLE GOMES PEREIRA SANTOS, que exerce a função de Coordenador DNS - 2, matrícula Nº497875.1.0, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP, desta secretaria, a viajar à cidade de Belo Horizonte - MG, no período de 28 a 30 de junho do corrente ano, a fim de participar do Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário - GDFAZ, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 709,69 (setecentos e nove reais e sessenta e nove centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BELO HORIZONTE/FORTALEZA, no valor de R$ 3.959,92 (três mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos), perfazendo um total de R$ 4.858,86 (quatro mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 15 de junho de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº159/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO, que exerce a função de Orientador de Célula DNS - 3, matrícula Nº497631.1.5, lotado na Célula de Desenvolvimento de Pessoas - CEDEP, desta secretaria, a viajar à cidade de Belo Horizonte - MG, no período de 28 a 30 de junho do corrente ano, a fim de participar do Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário - GDFAZ, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 709,69 (setecentos e nove reais e sessenta e nove centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BELO HORIZONTE/FORTALEZA, no valor de R$ 4.179,92 (quatro mil cento e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), perfazendo um total de R$ 5.078,86 (cinco mil e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 15 de junho de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº160/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANDRÉ DA MOTA CASTELO, que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS - 1, matrícula 497586.1.8, lotado no Núcleo de Auditoria Fiscal em Sobral - NUAFI SOBRAL, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de período de 21 a 23 de junho do corrente ano, a fim de participar do Planejamento na Célula de Gestão Fiscal dos Setores Econômicos - CESEC e do Encontro de Gestores de 2023 , concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 40%, totalizando R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) de acordo com o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 16 de junho de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº161/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JONILMA CARVALHO MAIA, que exerce a função de Orientador de Célula DNS - 3, matrícula 107.512-1-7, lotada na Célula de Comunicação Institucional - CECOMT, desta secretaria, a viajar ao município de Sobral - Ce, no período de período de 26 a 27 de junho do corrente ano, a fim de participar do Evento “Diálogo com a Sociedade e Premiação Sua Nota tem Valor”, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos) de acordo com o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 16 de junho de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº163/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VALÉRIA ALVES RANGEL, que exerce a função de Orientador de Célula DNS -3, matrícula Nº497636.1.1, lotada na Célula de Consultoria e Normas, desta secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 15 a 16 de junho do corrente ano, a fim de participar da Audiência com o Setor de Energias Renováveis, assessorando a representante do Secretário da Fazenda Liana Maria Machado de Souza, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$ 841,15 (oitocentos e quarenta e um reais e quinze centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 4.302,89 (quatro mil trezentos e dois reais e oitenta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 5.494,52 (cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos ) de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe I do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA . SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 16 de junho de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº164/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - Ce, a fim de parti- ciparem do Encontro de Gestores de 2023, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 3º, alínea B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 19 de junho de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº164/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 DOCUMENTO DE VIAGEM Nº164/2023 NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO OBJETIVO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL ALONSO FULGÊNCIO DE LIMA RODRIGUES 103558.1.8 ADMINISTRADOR DE POSTO FISCAL DAS - 3 IV 22 a 23/06/2023 ENCONTRO DE GESTORES 1,5 64,83, ACRESCIDOS DE 40% 136,14 CICERO RIBEIRO DE OLIVEIRA 103109.1.1 ADMINISTRADOR DE POSTO FISCAL DAS - 3 IV 22 a 23/06/2023 ENCONTRO DE GESTORES 1,5 64,83, ACRESCIDOS DE 40% 136,14 MARIA IARA HENRIQUE PALÁCIO 106005.1.0 AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 4.E V 22 a 23/06/2023 ENCONTRO DE GESTORES 1,5 61,33, ACRESCIDOS DE 40% 128,79 TOTAL 401,07