DOE 24/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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147 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº138 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2023 Estado do Ceará - Câmara Municipal de Santana do Acaraú - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.07.10.1-PE. A Pregoeira da Câmara Municipal de Santana do Acaraú – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de agosto de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), por meio do sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.07.10.1-PE, com fins para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança eletrônica contemplando a locação e instalação de solução para monitoramento CFTV, alarme e as demais peças necessárias para o bom funcionamento de todo o sistema de vigilância eletrônica dos equipamentos da Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Mariano, S/N – Centro – Santana do Acaraú – CE, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Santana do Acaraú/CE, 21 de julho de 2023. Luziana Ponte - Pregoeira - Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 04 de agosto de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.07.21.01-SRP. Objeto: registro de preços destinado ao fornecimento de peças e acessórios genuínos em veículos/motocilcetas/maquinas movido a gasolina/diesel, de diversas marcas pertencentes a frota das diversas unidades administrativas do Município de Aurora/CE, conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://bllcompras.com/ https://aurora.ce.gov.br/licitacaolista.php e portal das licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/CE, 21 de julho de 2023. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 017/2022 - Pregão Eletrônico N° GM-PE013/22-SRP. Objeto: registro de preços visando a futura e eventual aquisição de material gráfico diverso, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Empresa (s) Vencedora (s) Fornecedor: 01- Grafica Crateus LTDA CNPJ: 07565765000118 vencedor dos Itens/lotes: (I) no valor global de R$ 95.500,00 (noventa e cinco mil e quinhentos reais); Fornecedor 02: Grafica e Editora Euroset EIRELI, CNPJ: 23208835000137, vencedor dos Itens/lotes: (II, IV e V) no valor global de R$ 74.998,00 (seta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais). Fornecedor:03- Auricelio Barbosa Prado – ME CNPJ: 86706520000130 vencedor dos Itens/Lotes: (III) no valor global de R$ (82.000,00 (oitenta e dois mil reais). Data da Homologação: 30/09/2022; Data da ARP: 03/10/2022 Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 21 de julho de 2023. Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DE REVOGAÇÃO – A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, ATRAVÉS DO PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COMUNICA AOS INTERESSADOS A REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 1406.01/2022, CUJO OBJETO E REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS FESTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO AMPLAMENTE JUSTIFICADAS NOS AUTOS DO PROCESSO, DESDE JÁ, FICA ASSEGURADO A TODOS OS INTERESSADOS, A APLICABILIDADE DOS TERMOS DOS ARTIGOS 109, INCISOS I, ALÍNEA “C“ E 110, AMBOS DA LEI 8.666/93 E ATUALIZAÇÕES. MAIORES INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO DE PREGÕES, SITUADA NA AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, DAS 08:00H ÁS 17:00H PELO TELEFONE (88) 3668-1003 E/OU NO SÍTIO HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. SENADOR SÁ-CE, 21 DE JULHO DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES - PRESIDENTE DA CPL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023, PARA A CONTRATAÇÃO DO CANTOR EDSON LIMA E BANDA LIMÃO COM MEL, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DAS COMEMORAÇÕES DOS 147 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 47ª VAQUEJADA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU–CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023, PELO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). CONTRATADO: DAE GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 44.644.972/0001-94. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0218.13.392.0023.2.065 - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, INCISO III DA LEI Nº 8666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROFERIDA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 21 DE JULHO DE 2023. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023, PARA A CONTRATAÇÃO DO CANTOR GRANDÃO VAQUEIRO, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DAS COMEMORAÇÕES DOS 147 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 47ª VAQUEJADA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU–CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2023, PELO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). CONTRATADO: MUSIC SHOWS BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 01.397.976/0001-02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0218.13.392.0023.2.065 - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, INCISO III DA LEI Nº 8666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROFERIDA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 21 DE JULHO DE 2023. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023, PARA A CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARREIO DE OURO, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DAS COMEMORAÇÕES DOS 147 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 47ª VAQUEJADA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU–CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2023, PELO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). CONTRATADO: BUSCAPÉ ARREIO DE OURO-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 47.098.424/0001-02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0218.13.392.0023.2.065 - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, INCISO III DA LEI Nº 8666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROFERIDA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 21 DE JULHO DE 2023. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO N°: 20210351. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 23.478.597/0001-80. CONTRATADA: D A L MACIEL LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 19.698.790/0001-59. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 2021.08.30.01-PE. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar para os alunos da rede de ensino médio e ensino fundamental do município de Barroquinha, através da Secretaria de Educação, em conformidade com as especificações constantes no termo de referência. DA VIGÊNCIA: até o dia 03 de Setembro de 2023, 02 Meses. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 03/07/2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: ARTEIRIANA BENTO DA COSTA/DAVID ÂNGELO LINHARES MACIEL