DOE 24/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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150 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº138 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº IN-009/2023-SEDUC - Contrato N° 2023.07.19.002. Partes: Prefeitura Municipal de Itaiçaba/CE, através da Secretaria de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e EH Mara Produções e Entretenimento LTDA. Objeto: contratação do show artístico musical da atração Eh Mara (Mara Pavanelly), alusiva ao evento do ita julina no Município de Itaiçaba/CE. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 8.666/93, alterada e consolidada, Código Civil Brasileiro. Valor Global: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Prazo de Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data: Itaiçaba/CE, 19 de julho de 2023. Signatários: Carla Patrícia Silva do Vale, Zilmara Maria de Moraes.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023/TP – A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos vem publicar o Extrato do Contrato Nº 2023.07.17.001, resultante da Tomada de Preços Nº 004/2023/ TP. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ no Município de Tamboril/CE, conforme Convênio N° 430/2022 da SOP - CE. VALOR: R$ 1.010.272,70. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. CONTRATADA: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº 72.432.727/0001-59. CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone Araújo Veras. Tamboril-CE, 21 de Julho de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2310301/2023 – OBJETO: Revogar a licitação que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada na construção de uma praça na comunidade de Madeiro, Município de Massapê-CE., Convênio nº 43/Cidades/2021, do Governo do Estado. PRAZO DE CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA: 05 dias úteis. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, Tel. (88) 3643-1066, de 08 às 13h, Massapê-CE. 20/07/2023 – José Evilásio Farias, Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Extrato de Contrato Nº 20230250 - Dispensa de Licitação Nº 2006.01.2023 DL. Objeto: Contratação de remanescente do processo Tomada de Preço n° 0811.01/22 – TP, para prestação de serviços com pavimentação em pedra tosca na lagoa Contorno Oeste no Municipio de Ocara/Ce, conforme projeto básico. Empresa Construtora Santa Beatriz LTDA EPP. Valor Global: R$ 1.025.995,03 (um milhão, vinte e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e três centavos). Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 8.666/93 e alterações posteriores. 21 de Julho de 2023. Regiane Severiano da Silva - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 2006.01.2023 DL. Objeto: Contratação de remanescente do processo Tomada de Preço n° 0811.01/22 – TP, para prestação de serviços com pavimentação em pedra tosca na lagoa Contorno Oeste no Municipio de Ocara/Ce, conforme projeto básico Empresa: Construtora Santa Beatriz LTDA EPP. Valor Global: R$ 1.025.995,03 (um milhão, vinte e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e três centavos). Data da Ratificação: 20/06/2023. Ordenador de Despesas: Almir Pereira de Sousa. Ocara/CE, 21 de Julho de 2023. Regiane Severiano da Silva - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Prosseguimento. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna público, que estará dando prosseguimento a Tomada de Preços nº 2023.06.12.1, neste dia 26 de julho de 2023, às 09:00 (nove) horas, onde será aberto os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Padre José leite Sampaio, S/N - Centro, Abaiara/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo E-mail [email protected]. Abaiara/CE, 21 de julho de 2023. Maglionio Sampaio Araruna - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2023.07.21.1. Realizará licitação cujo objeto é a contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados na orientação de processos administrativos envolvendo as atividades de recursos físicos, ações e projetos, visando otimizar as rotinas das ações e ferramentas auxiliando o desenvolvimento de gestão, junto a Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE. Abertura: 10 de agosto de 2023, às 09:30 horas. Maiores informações e entrega de editais na Rua Alaíde Feitosa, nº 140, Jardim São Francisco, Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 21 de julho de 2023. Fernanda Alves Fernandes – Presidente.