DOMCE 25/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 25 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3257
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
MARCEL BEZERRA SAMPAIO LESSA. DATA DE ASSINATURA: 07 de julho de 2023, Banabuiú-CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:F6733FB0
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, torna público o EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO)
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2022.07.08.01.
CONTRATANTE:
Município
de
Banabuiú,
através
da
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO.
CONTRATADA:
TF
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA. Inscrita no
CNPJ Nº. 18.010.834/0001-43, OBJETO: O presente instrumento
tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original
por 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste termo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quinta do Contrato
Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: IMACULADA
CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA:
THIAGO NOGUEIRA PINHEIRO. DATA DE ASSINATURA: 07
de julho de 2023, Banabuiú-CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:D529AFC0
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA
DE ESPORTE, torna público o EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO)
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2022.07.08.06.
CONTRATANTE:
Município
de
Banabuiú,
através
da
SECRETARIA
DE
ESPORTE.
CONTRATADA:
LESSA
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. CNPJ Nº
42.001.378/0001-50.OBJETO: O presente instrumento tem por
objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por 12
(doze) meses a partir da data de assinatura deste termo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Sétima do Contrato
Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: CHRYSTIAN
AURELIO
DA
SILVA
NOBRE.
SIGNATÁRIO
DA
CONTRATADA: MARCEL BEZERRA SAMPAIO LESSA. DATA
DE ASSINATURA: 07 de julho de 2023, Banabuiú-CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:33559163
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, torna público o EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2022.07.08.05. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA. CNPJ Nº 18.010.834/0001-43.OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quinta do Contrato Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: THIAGO NOGUEIRA PINHEIRO. DATA DE ASSINATURA: 07 de julho de 2023, Banabuiú-CE. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:5A12DD24
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2022.07.08.04. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: LESSA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. CNPJ Nº 42.001.378/0001-50.OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Sétima do Contrato Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MARCEL BEZERRA SAMPAIO LESSA. DATA DE ASSINATURA: 07 de julho de 2023, Banabuiú-CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:B1320C66
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA
DE SAÚDE, torna público o EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO)
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2022.07.08.03.
CONTRATANTE:
Município
de
Banabuiú,
através
da
SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: TF LOCAÇÕES E
CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA. CNPJ Nº 18.010.834/0001-
43.OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o
prazo de vigência do Contrato Original por 12 (doze) meses a partir
da data de assinatura deste termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na
Cláusula Quinta do Contrato Original. SIGNATÁRIO DA
CONTRATANTE:
WEYBER
DOUGLAS
SILVA
NOBRE.
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: THIAGO NOGUEIRA
PINHEIRO. DATA DE ASSINATURA: 07 de julho de 2023,
Banabuiú-CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:A4F547D2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL
DECRETO Nº 21.07.001, DE 21 DE JULHO DE 2023
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com na Lei Orgânica do Município de Barbalha/CE,
CONSIDERANDO as disposições da Portaria nº 3.814, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento do futebol feminino no mundo, promovendo a valorização da mulher no campo