DOMCE 25/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3257
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11
Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador:814151BB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 24.07.001/2023-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: a empresa COMPACTA SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.972.476/0001-82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-05.29.1/2023-SEDUB. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, de forma contínua, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 534.990,00 (quinhentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (meses). SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS e COMPACTA SEGURANÇA LTDA, respectivamente Contratante e contratados.
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - Presidente da CPL/PMBS.
Publique-Se e Cumpra-Se.
Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador:D73A3B19
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO RESOLUÇÃO CMDCA Nº 009/2023
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS A CONCORRER AO PLEITO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, através da Comissão Organizadora do Processo de Escolha dos Novos Membros do Conselho Tutelar no uso de suas atribuições legais considerando o disposto no art.132 e 139 da Lei Federal n.8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução CONANDA Nº 231/2022 e na Lei Municipal Nº739/2023 e,
CONSIDERANDO as disposições do EDITAL nº 001/2023/CMDCA;
RESOLVE:
Art. 1º Publicar, para todos os fins de direito, a LISTA FINAL dos candidatos APROVADOS na prova de conhecimentos gerais e específicos, que estão aptos a concorrer ao pleito do processo de escolha para eleger os novos conselheiros tutelares de Campos Sales- CE - de acordo com o Edital nº 001/2023/CMDCA.
CANDIDATOS APTOS EM ORDEM ALFABÉTICA: 1- Ana Paula Rosa da Silva 2- Dulce Ana Maria da Silva 3- Francisca Lidiane de Brito 4- Francisco Bruno Alves Feitosa 5- Janaina Félix Freires 6- Jesus Luciano da Silva 7 - José Jurandir Gomes da Silva 8- Luiza Francisca de Lima 9- Maria Cristina França de Souza da Silva 10- Maria Rosineide da Silva 11- Maria Sâmia Rodrigues Lima 12- Veronilde Maria Romão Ferreira
A publicação desta Resolução tem como efeito a notificação aos candidatos, conforme previsão no Edital e forma de publicizar e dar transparência ao certame.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Campos Sales– 24 de Julho de 2023.
JORGE HENRIQUE P. SAMPAIO Presidente do CMDCA e Comissão Organizadora
Publicado por: Paulo Roberto Alves de Souza Código Identificador:680D07C6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Caique Pereira Do Rego torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00721, localizado no Sítio Gadelha, Cariús - CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 12 de Julho de 2023.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:1FF9EB9A
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA
O Senhor Caique Pereira Do Rego torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00721, localizado no Sítio Gadelha, Cariús - CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 14 de Julho de 2023.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:7EF59A8A
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Cilas Dias Querendo Da Silva torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00722, localizado no Sítio Canavieira, Cariús - CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.