DOMCE 25/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 25 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3257

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Contratante: Marcos Thiago Ferreira da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 14 de julho de 2023.
Irauçuba/CE, 14 de julho de 2023.
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA – Secretário de Infraestrutura.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:70B3083E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 2023.04.18-002

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ Nº 30.588.500/0001-17 INEXIGIBILIDADE Nº 2023.04.18-002 EXTRATO DO CONTRATO 2023.04.18.002-002 Processo Administrativo: 2023.04.18-002. Contrato nº 2023.04.18.002-002. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI. Contratado: AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA (SYNERGY). Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA SENHORA SANT’ANA, A SE REALIZAR NO DIA 24/07/2023. Vigência: Contado a partir de 19/04/2023 até o dia 31/08/2023, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Estimado: 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).

Jati-CE 19 de Abril de 2023.

JOSÉ MARIA BARBOZA Secretário de Educação Ordenador de Despesas

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:CB883559

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 674/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023

EMENTA – DENOMINA DE MARIA MAGALHÃES BEZERRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MADALENA.

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA, Prefeita Municipal de Madalena, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 66, III, da Lei Orgânica Municipal de Madalena, faz saber que o Poder Legislativo aprovou, e eu, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica denominada de MARIA MAGALHÃES BEZERRA a Rua sem Denominação Oficial no Bairro Nova Madalena, sentido do Norte-Sul, iniciando na Rua Vandete Maria Barbosa, cruzando as Ruas José de Almeida Barros e José Edmur Bezerra Costa finalizando na Rua Antônio Pereira Batista, nesta cidade de Madalena.

Art. 2º A Prefeitura Municipal de Madalena através do setor competente, responsabilizar-se-á pela colocação de placas que indiquem o nome da referida via e dará ciência da nomeação à agência local de Correios e Telégrafos, SAAE, ENEL, etc.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena/CE, em 21 de julho de 2023.

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA Prefeita Municipal

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

A PREFEITA DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica Municipal de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de Madalena, a LEI Nº 674/2023, QUE DENOMINA DE MARIA MAGALHÃES BEZERRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MADALENA.

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena-CE, em 21 de julho de 2023.

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA Prefeita Municipal

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:1822E20B

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 045/2023/GP DE 21 DE JULHO DE 2023.

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA, PREFEITA MUNICIPAL DE MADALENA – CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO ART. 66, VI E ART. 90, II ALÍNEA “a”, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA, E COM FUNDAMENTO NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 429/2012, DE 31 DE AGOSTO DE 2012.

RESOLVE,

Art. 1° CONCEDER a servidora MARIA DALVANIR RIBEIRO TORRES, portadora do RG: 281974194 SSP-CE e CPF n° 621.867.443-68, profissional do magistério com o cargo efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a presente portaria, em 21 de julho de 2023.

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA BATISTA Prefeita Municipal

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

A PREFEITA DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica do Município de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de Madalena, a Portaria nº 045/2023/GP.

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, em 21 de julho de 2023.

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA BATISTA Prefeita Municipal

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:F134D2FD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ