DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500020 20 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN) FAZ SABER a todos que virem, ou dela tiverem conhecimento, que a empresa V H COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.197.048/0001-41, está sendo notificada através do Ofício nº 13/ARC/3640, de 23 de junho de 2023, na pessoa de seu representante legal, Sr. VICTOR HUGO MENEZES LO P ES , dos fatos que ensejaram a instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) nº 05/GAPMN/2023, e, como encontra-se o mesmo em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo o processo apurara os atrasos e falhas no adimplemento das obrigações contratuais na execução da Nota de Empenho (NE), 2023NE000261, de 16 de março de 2023, instrumento pactuado na vigência do Registro de Preço de nº 00205/2022, oriundo do Pregão Eletrônico (PE) nº 35/2022, e, mesmo, notificada e oportunizado prazo para a empresa efetuar a correção no fornecimento do objeto da NE - CESTA BÁSICA DE ALIMENTAÇÃO - , esta não apresentou justificativas plausíveis por não ter fornecido o objeto contratado nos termos e especificações definidos no Termo de Referência do Pregão acima especificado. Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo seu representante ou procurador legal, por escrito e assinada, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, endereçada ao Ordenador de Despesas do GAP-MN, na forma do art. 87, §2º da Lei nº 8.666/1993, endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: [email protected], mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme o teor do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/2022, combinado com as disposições contidas no Capítulo IV, Seção II da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 2/BANT-CLBI/2022 Nº Processo: 67222.005078/2021-10 e 67222.009513/2021-85 (Apenso). Pregão. Nº 75/2021. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERN O. Contratado: 25.119.477/0001-11 - I P DE SOUZA SAÚDE AMBIENTAL EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e respectivo reajuste. Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 15.134,52. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. torna pública a contratação direta por inexigibilidade de licitação ratificada pelo Ato Administrativo nº SEDE-AAA-2023/00506. Processo nº SEDE-ADM-2023/01163. Objeto: prestação de serviço público de fornecimento de energia elétrica, para atendimento das necessidades da Dependência da NAV Brasil localizada no aeródromo de SBAT (Alta Floresta/MT) - DNAT, por adesão. Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ., CNPJ: 03.467.321/0001-99. Valor global: R$ 4.952,58 (quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), para o período de 12 (doze) meses. Amparo Legal: artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 21/07/2023. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO Ordenador de Despesas AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. torna pública a contratação direta por inexigibilidade de licitação ratificada pelo Ato Administrativo nº SEDE-AAA-2023/00505. Processo nº SEDE-ADM-2023/01199. Objeto: prestação de serviço público de fornecimento de energia elétrica, para atendimento das necessidades da Dependência da NAV Brasil localizada no aeródromo de SBIH (Itaituba/PA) - DNIH, por adesão, referente ao Contrato nº 3022814450. Contratada: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 04.895.728/0001-80. Valor global: R$ 1.355,71 (mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos), para o período de 12 (doze) meses. Amparo Legal: artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 21/07/2023. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO Ordenador de Despesas AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. torna pública a contratação direta por inexigibilidade de licitação ratificada pelo Ato Administrativo nº SEDE-AAA-2023/00507. Processo nº SEDE-ADM-2023/01001. Objeto: prestação de serviço público de fornecimento de energia elétrica, para atendimento das necessidades da Dependência da NAV Brasil localizada no aeródromo de SBIH (Itaituba/PA) - DNIH, por adesão, referente ao Contrato nº 3022841202. Contratada: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 04.895.728/0001-80. Valor global: R$ 107.247,71 (cento e sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos), para o período de 12 (doze) meses. Amparo Legal: artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 21/07/2023. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO Ordenador de Despesas COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO Nº 1012/2023 NUP: 64324.002275/2022-21. Nº Processo: RFQ 0139/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Aeroeletronica International Ltd. Objeto: Treinamento de Binóculo Termal Multifuncional. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 21/07/2023 a 15/11/2024. Valor Total do Objeto: USD 11,990.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE400692. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1225/2020 NUP: 64324.007765/2020-52. Nº Processo: RFQ 0128/2020 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: MAKINA KIMYA ENDUSTRISI KURUMU. Objeto: Peças para metralhadora .50. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 13/07/2023 a 15/04/2024. Valor Total do Objeto: USD 129.36 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2020NE402246. DIVISÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160086 Nº Processo: 64536.014260/2023-00. Dispensa Nº 27/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO. Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de lavanderia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total: R$ 13.720,00. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160086 Nº Processo: 64536.014260/2023-00. Dispensa Nº 27/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO. Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de lavanderia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 13.720,00. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.009827/2023-34. Pregão Nº 15/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 26.645.437/0001-76 - ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Aquisição de componentes para o kit de primeiros socorros. Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 16/01/2024. Valor Total: R$ 137.159,12. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.010572/2023-52. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 47.240.904/0001-58 - DUAS RAINHAS COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência - barraca de campanha com piso. Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 2.245.190,00. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.010267/2023-61. Pregão Nº 13/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 53.977.542/0001-85 - SAFRAN ELETRONICA & DEFESA BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção de conjuntos, componentes e equipamentos aviônicos utilizados nas aeronaves da aviação do exército (avex. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 1.578.490,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EDITAL DE CREDENCIAMENTO OCS / PSA A 1ª Brigada de Infantaria de Selva, através do seu Ordenador de Despesas torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços complementares de assistência prestação de serviços complementares de assistência médico- hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atendimento domiciliar ("Home Care"), odontológica, reabilitação,serviços especializados em atendimento terapêuticos de portadores de necessidades especiais (PNEE) e transporte de paciente em ambulâncias - remoção / evacuação (atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar móvel) . Alergologia, anestesiologia, cardiologia, cirurgia geral, cirurgia oncológica, cirurgia plástica, dermatologia, endocrinologia, geriatria, ginecologia e obstetricia, hematologia, infectologia, neonatologia ,mastologia, nefrologia, neurologia, oncologia, ortopedia e traumatologia, otorrinolaringologia, pediatria (com atendimento ao rn em sala parto/berçário tanto para partonormal ou operatório de alto ou baixo risco), pneumologia, proctologia, psiquiatria, reumatologia,cirurgia vascular, angiologia, gastroloenterologia, bucomaxilo, neurologista pediatra, oftalmologia, pediatria, urologia, nutrologia, neurocirurgia, cirurgia cabeça e pescoço e hepatologia análises clínicas e citopatologia clínica, anatomia patológica, fisioterapia, fonoaudióloga, imagenologia diagnóstica, internação hospitalar, internação hospitalar com atendimento de urgência/emergência, odontologia, psicologia, radiologia odontológica, terapia ocupacional, nutricionista, psicopedagoga , neonatologista, terapias especiais para portadores de necessidades especiais, home care (atendimento domiciliar). O Edital poderá ser obtido no site: http://www.1bdainfsl.eb.mil.br. Boa Vista - RR, 24 de julho de 2023. RENATO CUNHA MELLO