DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas; bem como definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2028. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 2589.029/2022-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe-UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, a Korin Agricultura e Meio Ambiente Ltda, CNPJ 08.183.347/0001-29, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe-FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Remanejamento financeiro sem alteração do valor final. Data de assinatura: 19/07/2023. EDITAL Nº 75, DE 21 DE JULHO DE 2023 H O M O LO G AÇ ÃO A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 011/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 06/06/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 28/06/2023, conforme informações que seguem: . Departamento de Turismo/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos . Processo 23113.019628/2023-10 . Matérias de Ensino Turismo, Cultura e Sociedade; Teoria e Planejamento do Turismo; Lazer e Hospitalidade; Turismo e Meio Ambiente . Disciplinas Tópicos Especiais em Planejamento; Legislação e Ética no Turismo; Gestão de Meios de Hospedagem; Tópicos Especiais em Turismo, Cultura e Sociedade; Gestão em Alimentos e Bebidas; Comunicação Social no Turismo; Tópicos Especiais em Hospitalidade e Lazer; . Sistemas de Transporte; Teoria Geral do Turismo II; Planejamento e Organização do Turismo II; Turismo e Meio Ambiente; Planejamento do Espaço Turístico; Tópicos Especiais em Turismo e Meio Ambiente; Aspectos Históricos de Sergipe; Sociologia do . Turismo e Lazer; Antropologia do Turismo; Turismo e Patrimônio Cultural; Lazer e Animação . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: LUANA ALMEIDA DE JESUS - 72,80 2º LUGAR: ELIANE AVELINA DE AZEVEDO SAMPAIO - 72,04 3º LUGAR: LAISE MARIA DA SILVA - 56,60 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA. OBJETO: Estabelecer parcerias entre os entes para fortalecer a regionalização da saúde e a organização da Rede TOPAMA, a partir do conhecimento dos desafios no SUS relacionados à VS, entendida como integrante da RAS, para promover melhor integração entre as ações e serviços de saúde na região, por meio do PROJETO CENTRAL QUALITOPAMA. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Vanderly Gomes Miranda- Prefeito Municipal de Amarante do Maranhão, Delane Miranda Silva- Secretária Municipal de Saúde de Amarante do Maranhão e Geane Viana da Silva Carvalho - Secretária Municipal de Educação de Amarante do Maranhão. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Prefeitura Municipal de Dom Eliseu. OBJETO: Estabelecer parcerias entre os entes para fortalecer a regionalização da saúde e a organização da Rede TOPAMA, a partir do conhecimento dos desafios no SUS relacionados à VS, entendida como integrante da RAS, para promover melhor integração entre as ações e serviços de saúde na região, por meio do PROJETO CENTRAL QUALITOPAMA. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Gersilon Silva da Gama- Prefeito Municipal de Dom Eliseu, Luis Lima de Araújo - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu e Clenes dos Santos Ribeiro - Secretário Municipal de Educação de Dom Eliseu. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA. OBJETO: Estabelecer parcerias entre os entes para fortalecer a regionalização da saúde e a organização da Rede TOPAMA, a partir do conhecimento dos desafios no SUS relacionados à VS, entendida como integrante da RAS, para promover melhor integração entre as ações e serviços de saúde na região, por meio do PROJETO CENTRAL QUALITOPAMA. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e João da Cunha Rocha- Prefeito Municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA, Vital Lorenço Gomes Junior- Secretário Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/PA e Gilberto Vieira Pontes - Secretário Municipal de Educação de Bom Jesus do Tocantins/PA . EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Universidade do Minho. OBJETO: Realizar cooperação nas áreas de pesquisa, docência e intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação entre as duas instituições. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Rui Vieira de Castro- Reitor da Universidade do Minho. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Univeridade Amazônica do Pando - UAP. OBJETO: Realizar cooperação acadêmica para orientar e desenvolver atividades de intercâmbio, nas áreas de pesquisas, ensino de graduação e pós-graduação entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023 VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Eng. Franz Navia Miranda- Reitor da Univeridade Amazônica do Pando - UAP. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PROCESSO: 23402.016115/2023-93. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Tecnico-Financeiro que entre si celebram a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO - SENAI/PE, AM GESSO LTDA, GESSO TREVO LTDA EPP, SM GESSO LTDA, BRC GESSO LTDA ME, INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSOS OMENA EIRELI - ME, GUSTAVO LUCAS C ARAUJO GESSO EIRELI, SINDICATO DA INDUSTRIA DO GESSO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e GESSO TECH INOVA SIMPLES (I.S.). OBJETO: o estabelecimento de mútua cooperação entre as instituições que compõem a ALIANÇA INDUSTRIAL, visando o desenvolvimento de uma Agenda Tecnológica estruturada de PD&I, consultorias e educação para solucionar desafios da cadeia produtiva do gesso, através do projeto "Agenda.Tech Arranjo Produtivo Local (APL) do Gesso do Araripe Pernambucano", por meio da Categoria Agenda.Tech da Plataforma Inovação para a Indústria. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023. SIGNATÁRIOS: Telio Nobre Leite, Camila Brito Tavares Barreto, José Aureliano Galvão Rodrigues, Antonio Deijalma P. Alencar, Flávio José dos Santos, Verônica Francisca de Souza Coelho, Gustavo Wagner Benevides Omena de Oliveira, Gustavo Lucas Costa de Araújo, Jefferson Antonio de Araújo Duarte e Igo Rafael Alves Silva. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.010623/2023. Objeto: Objetiva-se a compra de Cilindros e Gases Especiais, visando suprir demandas dos Setores Administrativos e Acadêmicos da Univasf.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSSANIA ALVES COSTA Pregoeira (SIASGnet - 24/07/2023) 154421-26230-2023NE000223 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114910414202361. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, limpeza e outros para atender demanda de diversos setores da UFV Campus Rio Paranaíba.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 230 Km 7 Sn, Zona Rural - Rio Paranaíba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNA VALDIRENE DE FREITAS FERNANDES Chefe de Serviço (SIASGnet - 21/07/2023) 154051-15268-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 152/2023. PARTES: UFV/ Fundação Arthur Bernardes. OBJETO: Cooperação técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a Funarbe no Departamento de Nutrição e Saúde, sob a coordenação do(a) Chefe do Departamento de Nutrição e Saúde, Raquel Maria Amaral Araújo, a ser executado no Campus UFV - Viçosa. PROCESSO Nº 23114.906714/2023-46. VALOR: R$ 20.000,00. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela Fundação Arthur Bernardes, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 162/2023. PARTES: UFV/ Escola Superior de Enfermagem de Coimbra - ESEnfC. OBJETO: especificar com relação ao Projeto o relacionamento entre as Partes, em particular, no que diz respeito à organização do trabalho entre as Partes, à gestão do Projeto e aos direitos e obrigações das Partes em relação, entre outros, à responsabilidade, regras adicionais sobre direitos e obrigações relacionadas a antecedentes e resultados, direitos de acesso e resolução de disputas. PRAZO: 36 meses. PROCESSO Nº 23114.900576/2023-91. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, o Sr. António Fernando Salgueiro Amaral, Presidente. Pela Universidad de Salamanca - USAL. ESPÉCIE: CONTRATO DE AJUSTE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 103/2023. PARTES: UFV/ UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. OBJETO: Estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e a UFV da tecnologia, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e "know-how", privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. PROCESSO Nº 23114.906967/2022-39. VALOR: Sem ônus para UFV. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, Prof. Dr. Antonio José de Almeida Meirelles, Reitor e Prof. Dr. Celio Pasquini, Pesquisador. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 107/2023. PARTES: UFV/ CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE. OBJETO: Formalizar a cooperação mútua entre as PARTES para propiciar condições para realização das atividades práticas de ensino, pesquisa e extensão, inclusive estágios e internatos, aos alunos de graduação e pós- graduação dos cursos de Medicina e Enfermagem. PROCESSO Nº 23114.903719/2023-17. VALOR: A execução do presente ACORDO não envolverá repasse de recursos financeiros de uma parte a outra. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE, o Sr. Edson Teixeira Filho, Presidente.