DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br ou PELO E-MAIL: [email protected] Gameleiras-MG, 24 de julho de 2023. GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 - SRP REGISTRO DE PREÇOS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 25/2023, no dia 07 de Agosto de 2023, às 09h30min, NA SEDE DA PREFEITURA DE GAMELEIRAS-MG, localizada na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS para a contratação exclusiva de ME/EPP ou EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA EM GERAL E RECARGA DE TONERS. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo SITE: gameleiras.mg.gov.br ou pelo E-MAIL: [email protected] Gameleiras-MG, 24 de julho de 2023. GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADERIR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 070/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 O Município de Goiabeira/MG torna pública o interesse em ADERIR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 070/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 - Gerida pelo Prefeitura Municipal de Montalvânia, ESTADO DE MINAS GERAIS, para o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA, COM HABILIDADE NO RAMO DE OPERAÇÃO FINANCEIRA, PAUTANDO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO INTERMEDIÁRIA NO GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, OBJETIVANDO O CONTROLE DE GASTOS PÚBLICOS DECORRENTES, DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÁLCOOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL ESPECIAL) preço à vista praticado na bomba de postos devidamente credenciados, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registro ARP. EMPRESA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 25.165.749/0001-10. Goiabeira-MG, 24 de julho de 2023. ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 Espécie: Contrato N ° 075/2023, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Centro de Tratamento de Saúde LTDA-ME, CNPJ: nº 04.263.739/0001-47 o qual rege a Prestação de procedimentos clínicos de fisioterapia de acordo com a Tabela SIGTAP- Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM dos SUS, oriundo Chamada Pública N° 009/2022 - PAC N° 493/2022 com início em 14/07/2023 e término em 14/07/2024. Publique-se. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 00102/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de ventilador de parede para atender os programas da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 08 de agosto de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30 hs do dia 08 de agosto de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares-MG, 24 de julho de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Proc. 109/21, TP 001/2021-Serviços de conclusão da Creche Pro-Infância tipo C - TC/FNDE 203780/2013-8º Aditivo a alteração do projeto/acréscimo de itens novos alusivo ao CTR 027/2022, como autoriza o art. 65, inciso I, letra "a" da Lei 8.666/93. Proc. 109/21, TP 001/2021-Serviços de conclusão da Creche Pro-Infância tipo C - TC/FNDE 203780/2013-9º Aditivo de supressão de itens existentes alusivo ao CTR 027/2022, como autoriza o art. 65, inciso I, letra "a", da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 Processo nº 066/2023. Dispensa de Licitação n. 019/2023, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, na rede municipal de ensino. Entrega dos envelopes: até o dia 16.08.2023 às 09:00 horas, na sala de licitações. Retirada de edital: site: www.guaraciama.mg.gov.br, e-mail: [email protected].,gov.br ou na sede da Prefeitura. Guaraciama-MG, 24 de julho de 2023. SILVIA DE SOUZA CARDOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERMO ADITIVO Nº. 148/2023, Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022, Pregão Presencial nº 001/2022, Processo Administrativo nº 224/2021, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, com a empresa SERGIO APARECIDO TERRA 78579953634. Motivo: Acréscimo de 8,6 km/dia x 104 dias letivos restantes. A rota passará de 89 km/dia para o total de 97,6 km/dia. Espécie: TERMO ADITIVO Nº 152/2023, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 008/2022, Processo Administrativo nº. 224/2021, Pregão Presencial nº. 001/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino firmado com ALEF CESAR DE PAULA LEMOS. Motivo: Acréscimo de 04km/dia. A rota passará de 78 km/dia para o total de 82 km/dia. Espécie: TERMO ADITIVO Nº 153/2023, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 010/2022, Processo Administrativo nº. 224/2021, Pregão Presencial nº. 001/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino firmado com EDUARDO CIUFFI RODRIGUES FILHO. Motivo: Acréscimo de 11km/dia. A rota passará de 45 km/dia para o total de 56 km/dia. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Processo nº. 085/2023 - Concorrência Eletrônica nº. 001/2023. Objeto Prestação de serviço para obra de execução de arquibancada no Estádio Municipal Guarazão, em atendimento à Emenda Especial nº. 202241400004. Empresa vencedora: Atitude Engenharia Ltda. Valor global: R$ 287.000,00. LUIS JOSÉ PEREIRA Secretário Municipal de Administração LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 0607772-03 firmado entre Caixa Econômica Federal (CEF) e o Município de Guarará. 1º Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0607772-03. Aditivo: alteração do Anexo I (Detalhamento das Ações Orçamentárias). PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Comunica a realização da Tomada de Preços nº 04/2023, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 275/2023, nos moldes da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Praça no Bairro Canarinho, no Município de Igarapé/MG, no prazo de 04 (quatro) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 11/08/2023. O Edital completo estará disponível no site: www.igarape.mg.gov.br e no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357. Igarapé-MG, 24 de julho de 2023. ELAINE FARIA QUINTÃO Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - SRP A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 107/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 052/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSE MUNICIPIO. Abertura dia 08/08/2023 às 13:00 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim-MG, 21 de julho de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 108/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 053/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSE MUNICIPIO. Abertura dia 08/08/2023 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim-MG, 21 de julho de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 109/2023, PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREPARAÇÃO DE BOBÓ DE INHAME E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHURRASQUEIRO COM FORNECIMENTO DE CARNES, EQUIPAMENTOS PARA ASSAR EM FOGO DE CHÃO, CARVÃO E PRATOS APROPRIADOS, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE BUFFET DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO XXV FESTA DO INHAME. Protocolo 08/08/2023 até 13:30 horas. Abertura às 13:40 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim-MG, 21 de julho de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito