DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500297 297 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/2023 Objeto: Locação de módulo de container habitável. Sessão pública em 08/08/2023, às 09h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 24 de julho de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2023 OBJETO: Aquisição de camisetas estilo escolar, na cor branca, para o projeto PROERD. ABERTURA: 10/08/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí-RS, 24 de julho de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de cestas de alimentação para a SMDS. ABERTURA: 04/08/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí-RS, 24 de julho de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo aditivo N° 02 ao Contrato N° 053/2023. CNPJ: 90.314.675/0001-06 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para execução de capeamento asfáltico, drenagem e sinalização para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do valor: Consoante solicitação, justificativa e planilhas do serviço de fiscalização do contrato, que a este instrumento integra, como se nele transcrito estivesse, resolvem as partes alterar o contrato da seguinte forma: a) Suprimir o percentual de 0,71%. b) Desta forma, o valor total contratado passa a ser de R$ 472.409,41. Em favor de: OCX CONSTRUTORA & PROJETOS LTDA. Data de Assinatura: 17/07/2023. Termo aditivo N° 02 ao Contrato N° 120/2022. CNPJ: 89.793.988/0001-05 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para execução de manutenção e revitalização da praça WALT DISNEY situada no município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 45 dias, a partir de 31 de julho de 2023. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 19/07/2023. Termo aditivo N° 01 ao Contrato N° 122/2023. CNPJ: 01.894.407/0001-72 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação emergencial para recondicionamento de duas bombas de sucção da casa de bombas do Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do acréscimo do valor: Resolvem as partes acrescer o percentual de 50%. Em favor de: BOMBAS SINOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Data de Assinatura: 19/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 AVISO N° 107/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para reforma, manutenção corretiva e preventiva da casa de bombas, situada no bairro Santo Afonso para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 10/08/2023 às 09:00 h. O edital estará disponível no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/ grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 24 de julho de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO -COMUSA AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 2/2023 AVISO Nº 048/2023 - A COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO, estabelecida na Av. Coronel Travassos, nº 287, por ordem do Diretor-Geral e do Diretor Técnico, fará realizar no dia 17 de agosto de 2023, às 9 horas, Licitação Pública, conforme segue: Regime Diferenciado de Contratação, na forma presencial, modo de disputa aberta, critério de julgamento do tipo maior desconto, execução indireta, regime de contratação de empreitada por preços unitários, para contratação de empresa especializada para execução das obras da Estação de Tratamento de Esgoto Luiz Rau da Comusa - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, conforme as especificações descritas no Anexo I do Edital. A íntegra do Edital e informações está à disposição dos interessados na Coordenação de Suprimentos da Comusa, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e no site da COMUSA, no endereço www.comusa.rs.gov.br. Novo Hamburgo/RS, 24 de julho de 2023. MÁRCIO LÜDERS DOS SANTOS Diretor-Geral SERGIO GIUGNO Diretor Técnico PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Comissão Especial de Licitações informa que no âmbito da Concorrência 03/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de pavimentação da Avenida Herbert Hadler, contemplando pavimentação em CBUQ, drenagem e sinalização horizontal e vertical, assim como a construção de três ciclovias/ciclofaixas no município de Pelotas/RS, foram realizadas alterações nos Anexos 03 e 04 e item 7.8 do Edital, de modo que a data de recebimento das propostas foi alterada e será realizada em 29 de agosto do ano de 2023, às 10:30 horas. LOCAL: Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS. EDITAL E ALTERAÇÕ ES : www.pelotas.com.br. INFORMAÇÕES: [email protected] ou (53) 3227-1513, entre 08hs e 14hs. CHARLES DOS SANTOS PEREIRA Presidente da Comissão Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 230/2023 - PROCESSO 23.0.000056273-4, para REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS HUMANOS, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 08 de agosto de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 316/2023 - PROCESSO 23.0.000078836-8, para o Registro de Preço de material hospitalar - adesivo cirúrgico, extensor antirrefluxo, atadura gessada, braçadeira, atadura de crepom, clorexidina, luva cirúrgica, cânula, conjunto de cateter venoso, adesivo para fixação de sondas e drenos, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 09 de agosto de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução, por empreitada global de obra de drenagem, pavimentação, passeio e sinalização da Rua Adão Odi Garcia, através do Contrato FINISA nº 0601296-07. Sessão Pública: 10/08/2023, às 14h, no Centro Administrativo Municipal. Edital e mais informações: sitio www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000 Restinga Sêca - RS, 24 de julho de 2023. VILMAR JOÃO FOLLETTO Vice Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 Objeto: RP - Kits de Higiene Pessoal e Kits Maternidade, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 14/08/2023, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt- br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 24 de julho de 2023 MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para finalização da execução de quadra poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Pacheco Prates e da quadra poliesportiva na Escola Estadual de Ensino Médio Nossa Senhora do Livramento. Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS. Fontes de recursos: Contrato de Repasse Nº 806721/2014/MC/CAIXA; Contrato de Repasse Nº 773146/2012/MC/CAIXA Dotações Orçamentárias: 130127.813.0251.3756 3449051000000 CR 87828-6 Recurso: 1501; 130127.813.0251.3756 3449051000000 CR 87875-3 Recurso: 2700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 130127.813.0251.3756 3449051000000 CR 87876-1 Recurso: 2700- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 13.0127.813.0251.3757 3449051000000 Código Reduzido 87832-4 Recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados. Contrato Nº 0083/2023 (vigência 31/12/2023) Empresa Contratada: JCC Esteves Construções Eireli - ME Lote 01: Sublote 01, Contrato de Repasse Nº 806721/2014/MC/CAIXA - R$ 96.215,45, Valor total do sublote R$ 249.719,50. Sublote 02, Contrato de Repasse Nº 773146/2012/MC/CAIXA - R$ 114.135,14, Valor total do sublote R$ 216.649,65. Valor Total do contrato: R$ 466.369,15. Sant´Ana do Livramento - RS, 24 de julho de 2023. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos