DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.284/IFSP, DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011927.2023-41, resolve: Designar o servidor RODRIGO DA CUNHA PACHECO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 229, SIAPECAD nº 0205, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur. Tec. em Adm Int. Conc/Subs do Campus Jacarei. Efeitos a partir de 25 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.285/IFSP, DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.012423.2023-48, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor MAURI RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 235, SIAPECAD nº 0212, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, e em exercício no(a) Coordenadoria Cur. Tec. em Adm Int. Conc/Subs do Campus Jacarei, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur. Tec. em Adm Int. Conc/Subs do Campus Jacarei. Efeitos a partir de 25 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.286/IFSP, DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.012425.2023-37, resolve: Dispensar a servidora SIMONE MARILIA LISBOA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 117, SIAPECAD nº 0198, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso Bacharel em Adm do Campus Jacarei, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Bacharel em Adm do Campus Jacarei. Efeitos a partir de 25 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.287/IFSP, DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.012104.2023-32, resolve: Designar o servidor MATHEUS ALBERTO RODRIGUES SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215, SIAPECAD nº 0193, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Bacharel em Adm do Campus Jacarei. Efeitos a partir de 25 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.288/IFSP, DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.012103.2023-98, resolve: Designar o servidor SAMIR COSTA FAGURY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215, SIAPECAD nº 0193, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tec Design Interiores do Campus Jacarei. Efeitos a partir de 25 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.289/IFSP, DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.012424.2023-92, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora DEBORA CRISTINA ROSA FARIA DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231, SIAPECAD nº 0207, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Tec Design Interiores do Campus Jacarei, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tec Design Interiores do Campus Jacarei. Efeitos a partir de 25 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.304/IFSP, DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.012989.2023-70, resolve: Dispensar o servidor WANDERLEY MONTANHOLI JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 311, SIAPECAD nº 0228, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus Itaquaquecetuba, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir de 25 de julho de 2023. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 3.305/IFSP, DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.012648.2023-02, resolve: Designar o servidor ANDERSON DE OLIVEIRA CAMPOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 324, SIAPECAD nº 0236, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir de 25 de julho de 2023. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 3.307/IFSP, DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.001623.2023-11, resolve: Dispensar o servidor HAISLAN RANELLI SANTANA BERNARDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 223, SIAPECAD nº 0200, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso Tecnico em Eletrotecnic do Campus Presidente Epitácio, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tecnico em Eletrotecnic do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 25 de julho de 2023. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 3.308/IFSP, DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.001612.2023-31, resolve: Designar o servidor DAVI CARNIETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 408, SIAPECAD nº 0236, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tecnico em Eletrotecnic do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 25 de julho de 2023. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 3.335/IFSP, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.013044.2023-75, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora LUCIANA HARUMI DOS SANTOS SAKANO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 205, SIAPECAD nº 0184, lotada no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Dir de Desenvolvimento Extensionista da Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) Escuela de Invierno de Extensión Universitaria de AUGM 2023, em Santa Fe, Argentina, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 30/07/2023 a 04/08/2023. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 689, DE 24 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando a Solicitação 329/2023 - PROPESINOV, de 07-06-2023, resolve: Art. 1º CONVALIDAR a recondução do servidor MARCOS PAVANI DE CARVALHO, matrícula Siape 167, para a função de coordenador do Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Educação Profissional e Tecnológica - nível de Mestrado Profissional, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT), código FCC, no período de 19-05-2023 a 24-07-2023. Art. 2º RECONDUZIR o servidor MARCOS PAVANI DE CARVALHO, matrícula Siape 167, para a função de coordenador do Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Educação Profissional e Tecnológica - nível de Mestrado Profissional, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT), código FCC, no período de 25-07-2023 a 18-05-2025. Art. 3º CONVALIDAR a recondução da servidora ANA PAULA LELIS RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula Siape 175, para a função de coordenadora-adjunta do Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Educação Profissional e Tecnológica - nível de Mestrado Profissional, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT), no período de 19-05-2023 a 24-07-2023. Art. 4º RECONDUZIR a servidora ANA PAULA LELIS RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula Siape 175, para a função de coordenadora-adjunta do Curso de Pós- Graduação stricto sensu em Educação Profissional e Tecnológica - nível de Mestrado Profissional, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT), no período de 25-07-2023 a 18-05-2025. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 691, DE 24 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04- 2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o 2058/2023 - CAMPUSJF, de 21-07-2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora HELEN CHRISTIAN PEROBELI BARBOSA, matrícula Siape 168***, para o cargo de substituta do Diretor de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora, código CD-04, no período de de 07-08-2023 a 21-08-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA