DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 595, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00256575/2023, resolve: 1. Exonerar CECILIA DE ALMEIDA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21264, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC- 2, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. 2. Nomear STEFANI CONTINI MARTINELLI PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32332, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 596, DE 21 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00256613/2023, resolve: 1. Exonerar, a partir de 19 de julho de 2023, DAIANE GOMES CHAVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25399, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete da Secretaria de Administração do Ministério Público Fe d e r a l . 2. Nomear ROGERIO DA SILVA BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27794, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 339, DE 21 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR- 00256532/2023, resolve: Dispensar, a partir de 19 de julho de 2023, LEILA REZENDE MATOS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17482, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Carlos Alpino Bigonha. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP Nº 340, DE 21 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.29.000.005574/2023-03, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 20 de julho de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe B, padrão 4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor LUCIANO WILHELMSEN MICHELENA MORENO, matrícula nº 30878, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 342, DE 21 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR- 00255516/2023, resolve: Dispensar, a partir de 17 de julho de 2023, THALISSON SOUSA TRAJANO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29274, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça, do Gabinete do Procurador-Geral da República. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO PORTARIA PRR6ª Nº 48, DE 24 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015; resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 25/07/2023, LENNON PEREIRA DAS VIRGENS, matrícula 23382, Bacharel em Direito, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Thaméa Danelon Valiengo, da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região. PATRICK SALGADO MARTINS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO PORTARIA Nº 117, DE 24 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº 728, de 24 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º. Designar, DRISSANA EMÍLIA DA SILVA CUNHA MALHEIROS, Assistente de Trânsito, matrícula nº 826975, pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MA, cedida com ônus para o Ministério Público Federal nos termos da concessão de 18 de julho de 2023, publicada no D.O. Poder Executivo/MA , página 4, de 18 de julho de 2023 e tendo em vista o contido Portarias SG/MPF nº 1071 e 234, de 27 de dezembro de 2022 e 29 de março de 2023, respectivamente, por meio das quais foram estruturados os Grupos de Atuação e Combate ao Crime Organizado nas Procuradorias da República nos Estados, com alocação de cargos em comissão e funções de confiança, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, vinculada ao Gabinete do Dr. Juraci Guimarães Júnior, Coordenador do GAECO, da Procuradoria da República/MA . Art. 2º. Tornar sem efeito a Portaria nº 111, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº 135, Seção II, página 63, de 18 de julho de 2023. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSE RAIMUNDO LEITE FILHO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 220, DE 21 DE JULHO DE 2023 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011; resolve: Art. 1º - Dispensar VICTOR PAULO NASCIMENTO MARTINS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 26.774, da função de confiança de chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Salgueiro. Art. 2º - Dispensar, FRANCISCO LEONARDO MOURA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 30.026, da função de confiança de chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Salgueiro. Art. 3º - Designar, FRANCISCO LEONARDO MOURA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 30.026, para exercer a função de confiança de chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Salgueiro. ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR Procurador da República PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 221, DE 21 DE JULHO DE 2023 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011; resolve: Designar o servidor VICTOR PAULO NASCIMENTO MARTINS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n.º 26.774, para exercer a função de confiança de chefe da Subcoordenadoria Jurídica, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Caruaru. ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR Procurador da República PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 222, DE 24 DE JULHO DE 2023 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011; resolve: Dispensar, a partir de 22 de julho de 2023, FHILLIP EMANUEL DE CARVA-LHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 24.723, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM1 da Procuradoria da República no Município de Salgueiro. ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR Procurador da República PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 655, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Dispensar, a contar de 20/07/2023, por motivo de alteração de lotação, o servidor JOÃO PEDRO LEAL AZEREDO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 3808, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR8-PNMS - Gabinete do Procurador da República Pedro Nicolau Moura Sacco, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. HAROLD HOPPE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA PR/RO Nº 94, DE 21 DE JULHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00023717/2023, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 25/07/2023, a servidora THAYANNE DUARTE DA ROCHA SILVA PASINI, matrícula 25500, do cargo em comissão, código CC-04, de Assessora Nível IV do 4º Ofício da Procuradoria da República em Rondônia. DANIELA LOPES DE FARIA