DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072500091 91 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . RO Cacoal 110004 0,718 0,589 1,55 12,2 15,81% 3,6 Médio . RO Cerejeiras 110005 0,692 0,5147 4,7 13,0 17,61% 4,6 Médio . RO Colorado do Oeste 110006 0,685 0,5154 0,45 12,8 17,02% 3,5 Médio . RO Corumbiara 110007 0,613 0,4852 0,45 15,0 15,95% 4,0 Médio . RO Costa Marques 110008 0,611 0,5239 1,65 22,6 14,98% 6,2 Alto . RO Espigão D'Oeste 110009 0,672 0,5399 0,45 15,5 11,56% 4,2 Médio . RO Guajará-Mirim 110010 0,657 0,5586 5,6 20,9 15,03% 6,8 Alto . RO Jaru 110011 0,689 0,5081 1,2 15,6 18,05% 4,4 Médio . RO Ji-Paraná 110012 0,714 0,5449 1,1 13,8 13,84% 3,9 Médio . RO Machadinho D'Oeste 110013 0,596 0,5596 5,6 19,1 17,71% 6,4 Alto . RO Nova Brasilândia D'Oeste 110014 0,643 0,5688 0 13,5 17,78% 3,6 Médio . RO Ouro Preto do Oeste 110015 0,682 0,4947 5,95 13,2 18,14% 5,0 Médio . RO Pimenta Bueno 110018 0,71 0,55 3,45 15,4 14,07% 4,9 Médio . RO Porto Velho 110020 0,736 0,5745 3,75 15,5 15,33% 5,0 Médio . RO Presidente Médici 110025 0,664 0,5281 0,05 13,1 15,53% 3,5 Baixo . RO Rio Crespo 110026 0,643 0,5783 0,75 14,6 16,25% 4,0 Médio . RO Rolim de Moura 110028 0,7 0,5401 1 13,5 16,93% 3,8 Médio . RO Santa Luzia D'Oeste 110029 0,67 0,4972 0 16,2 17,77% 4,2 Médio . RO Vilhena 110030 0,731 0,509 3,05 15,5 13,70% 4,8 Médio . RO São Miguel do Guaporé 110032 0,646 0,6308 0,4 17,9 18,02% 4,8 Médio . RO Nova Mamoré 110033 0,587 0,5357 5,55 20,1 11,10% 6,6 Alto . RO Alvorada D'Oeste 110034 0,643 0,5355 0,4 16,7 17,49% 4,5 Médio . RO Alto Alegre dos Parecis 110037 0,592 0,5491 3,7 14,4 16,07% 4,7 Médio . RO Alto Paraíso 110040 0,625 0,5417 0,25 19,7 16,52% 5,2 Médio . RO Buritis 110045 0,616 0,5017 3,55 17,1 17,92% 5,4 Médio . RO Novo Horizonte do Oeste 110050 0,634 0,5214 0,45 14,1 16,63% 3,8 Médio . RO Cacaulândia 110060 0,646 0,5579 0,35 21,4 23,08% 5,7 Médio . RO Campo Novo de Rondônia 110070 0,593 0,6705 9,5 16,2 21,51% 6,6 Alto . RO Candeias do Jamari 110080 0,649 0,4762 5,3 25,0 22,76% 7,8 Alto . RO Castanheiras 110090 0,658 0,4996 0 10,8 21,09% 2,9 Baixo . RO Chupinguaia 110092 0,652 0,4752 3,95 22,2 16,06% 6,7 Alto . RO Cujubim 110094 0,612 0,525 9,4 22,0 21,82% 8,0 Alto . RO Governador Jorge Teixeira 110100 0,596 0,5571 0,8 14,0 23,83% 3,9 Médio . RO Itapuã do Oeste 110110 0,614 0,4771 2,45 23,5 18,79% 6,7 Alto . RO Ministro Andreazza 110120 0,638 0,5588 2,15 23,0 14,74% 6,5 Alto . RO Mirante da Serra 110130 0,643 0,6102 4 11,9 15,06% 4,2 Médio . RO Monte Negro 110140 0,607 0,4813 3,55 16,2 16,41% 5,1 Médio . RO Nova União 110143 0,587 0,4665 10,95 10,3 17,45% 5,5 Médio . RO Parecis 110145 0,617 0,5315 0,7 11,9 17,43% 3,3 Baixo . RO Pimenteiras do Oeste 110146 0,665 0,4964 5,75 17,9 16,13% 6,1 Alto . RO Primavera de Rondônia 110147 0,641 0,5188 0 15,8 9,24% 4,1 Médio . RO São Felipe D'Oeste 110148 0,649 0,4695 0,45 9,2 0,00% 2,6 Baixo . RO São Francisco do Guaporé 110149 0,611 0,5684 6,35 16,9 23,54% 6,0 Alto . RO Seringueiras 110150 0,598 0,6384 0,1 13,6 10,71% 3,6 Médio . RO Teixeirópolis 110155 0,643 0,4346 2,35 7,1 14,38% 2,5 Baixo . RO Theobroma 110160 0,589 0,5763 1,25 14,8 17,15% 4,2 Médio . RO Urupá 110170 0,609 0,5165 3,7 9,8 13,82% 3,5 Médio . RO Vale do Anari 110175 0,584 0,5727 5,2 15,3 19,18% 5,3 Médio . RO Vale do Paraíso 110180 0,627 0,5885 1,05 19,4 15,52% 5,3 Médio . RR Amajari 140002 0,484 0,7502 1,85 29,4 11,31% 8,0 Alto . RR Alto Alegre 140005 0,542 0,7369 2,4 31,9 14,29% 8,8 Alto . RR Boa Vista 140010 0,752 0,5936 2,65 17,0 12,08% 5,1 Médio . RR Bonfim 140015 0,626 0,7323 8 21,8 15,03% 7,6 Alto . RR Cantá 140017 0,619 0,6673 3 24,7 12,58% 7,1 Alto . RR Caracaraí 140020 0,624 0,567 4,1 22,0 14,79% 6,7 Alto . RR Caroebe 140023 0,639 0,5549 4,65 20,2 12,01% 6,4 Alto . RR Iracema 140028 0,582 0,631 10,25 31,5 12,77% 10,6 Alto . RR Mucajaí 140030 0,665 0,7061 4,95 24,9 17,86% 7,7 Alto . RR Normandia 140040 0,594 0,712 3,6 26,9 10,16% 7,8 Alto . RR Pacaraima 140045 0,65 0,7429 1,85 25,2 8,52% 7,0 Alto . RR Rorainópolis 140047 0,619 0,5729 5,05 21,7 15,93% 6,9 Alto . RR São João da Baliza 140050 0,655 0,5498 4,25 17,5 16,22% 5,6 Médio . RR São Luiz 140060 0,649 0,5895 2,15 20,8 16,42% 5,9 Médio . RR Uiramutã 140070 0,453 0,778 2,55 29,2 5,64% 8,1 Alto . RS Aceguá 430003 0,687 0,5347 2,55 7,7 22,99% 2,8 Baixo . RS Água Santa 430005 0,75 0,5919 4,3 11,5 16,78% 4,2 Médio . RS Agudo 430010 0,694 0,5226 1,1 9,1 17,75% 2,7 Baixo . RS Ajuricaba 430020 0,753 0,476 8,95 5,0 20,83% 3,7 Médio . RS Alecrim 430030 0,672 0,4997 3,85 14,3 22,41% 4,7 Médio . RS Alegrete 430040 0,74 0,5278 5,5 9,7 21,33% 4,0 Médio . RS Alegria 430045 0,695 0,5363 3,95 3,6 19,34% 2,1 Baixo . RS Almirante Tamandaré do Sul 430047 0,74 0,4447 6,4 6,3 20,86% 3,4 Baixo . RS Alpestre 430050 0,671 0,4919 3,25 12,0 19,47% 4,0 Médio . RS Alto Alegre 430055 0,747 0,4991 5,3 15,0 22,22% 5,3 Médio . RS Alto Feliz 430057 0,734 0,308 1,9 2,8 21,03% 1,4 Baixo . RS Alvorada 430060 0,699 0,4423 7,25 13,1 15,19% 5,3 Médio . RS Amaral Ferrador 430063 0,624 0,4542 5,8 24,0 23,73% 7,6 Alto . RS Ametista do Sul 430064 0,682 0,5867 1,8 11,0 21,40% 3,4 Baixo . RS André da Rocha 430066 0,72 0,5069 3,45 11,1 18,52% 3,8 Médio . RS Anta Gorda 430070 0,74 0,3406 0,85 6,6 20,72% 2,0 Baixo . RS Antônio Prado 430080 0,758 0,4164 3,25 3,8 17,05% 1,9 Baixo . RS Arambaré 430085 0,691 0,4915 12,5 30,6 25,56% 11,0 Alto . RS Araricá 430087 0,679 0,3624 16,9 11,0 26,74% 7,2 Alto . RS Aratiba 430090 0,772 0,5567 0,3 2,1 10,61% 0,8 Baixo . RS Arroio do Meio 430100 0,769 0,358 4,65 9,1 13,93% 3,6 Médio . RS Arroio do Sal 430105 0,74 0,4748 7,6 10,5 17,79% 4,7 Médio . RS Arroio do Padre 430107 0,669 0,5237 3,9 9,5 18,00% 3,6 Médio . RS Arroio dos Ratos 430110 0,698 0,4788 6,25 12,5 14,47% 4,9 Médio . RS Arroio do Tigre 430120 0,707 0,4736 3,9 4,9 18,23% 2,4 Baixo . RS Arroio Grande 430130 0,657 0,5088 5,5 15,0 22,28% 5,3 Médio . RS Arvorezinha 430140 0,694 0,4171 3,45 5,4 17,72% 2,4 Baixo . RS Augusto Pestana 430150 0,743 0,4924 6,15 6,0 26,98% 3,3 Baixo . RS Áurea 430155 0,707 0,4302 0,35 3,4 17,19% 1,1 Baixo . RS Bagé 430160 0,74 0,5708 5,95 12,0 14,19% 4,7 Médio . RS Balneário Pinhal 430163 0,696 0,5114 6,3 19,3 23,92% 6,6 Alto . RS Barão 430165 0,748 0,4061 2,1 2,4 26,09% 1,3 Baixo . RS Barão de Cotegipe 430170 0,719 0,4218 0,95 9,5 19,62% 2,8 Baixo . RS Barão do Triunfo 430175 0,61 0,5456 4,95 9,3 24,24% 3,8 Médio . RS Barracão 430180 0,71 0,5879 1,05 2,6 20,61% 1,1 Baixo . RS Barra do Guarita 430185 0,734 0,4804 3,8 6,7 18,05% 2,8 Baixo . RS Barra do Quaraí 430187 0,662 0,5044 9 25,7 20,17% 8,9 Alto . RS Barra do Ribeiro 430190 0,67 0,5071 10,8 16,5 20,15% 7,0 Alto . RS Barra do Rio Azul 430192 0,723 0,4149 1,35 0,0 32,95% 0,6 Baixo . RS Barra Funda 430195 0,763 0,3947 1,9 13,3 18,09% 4,0 Médio . RS Barros Cassal 430200 0,65 0,5173 3,4 12,0 16,05% 4,0 Médio . RS Benjamin Constant do Sul 430205 0,619 0,4846 11,6 4,5 26,67% 4,2 Médio