DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072500094 94 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . RS Miraguaí 431230 0,725 0,6723 15,55 9,5 20,19% 6,5 Alto . RS Montauri 431235 0,764 0,3532 3,05 9,1 13,86% 3,2 Baixo . RS Monte Alegre dos Campos 431237 0,65 0,5604 2,9 15,2 18,57% 4,7 Médio . RS Monte Belo do Sul 431238 0,752 0,334 3,1 3,8 16,92% 1,9 Baixo . RS Montenegro 431240 0,755 0,5084 5,25 9,3 16,20% 3,8 Médio . RS Mormaço 431242 0,714 0,582 4,6 21,1 21,32% 6,6 Alto . RS Morrinhos do Sul 431244 0,711 0,483 1,75 5,4 15,56% 2,0 Baixo . RS Morro Redondo 431245 0,702 0,5174 2,1 12,0 22,90% 3,7 Médio . RS Morro Reuter 431247 0,743 0,3333 3,05 3,1 21,71% 1,7 Baixo . RS Mostardas 431250 0,664 0,5593 8,05 15,7 28,00% 6,2 Alto . RS Muçum 431260 0,746 0,3953 7,85 2,0 23,71% 2,7 Baixo . RS Muitos Capões 431261 0,702 0,5072 5,35 13,2 13,38% 4,8 Médio . RS Muliterno 431262 0,689 0,5148 2,95 16,7 30,30% 5,1 Médio . RS Não-Me-Toque 431265 0,765 0,5076 3,45 7,0 20,03% 2,8 Baixo . RS Nicolau Vergueiro 431267 0,753 0,5288 0,25 5,0 38,78% 1,6 Baixo . RS Nonoai 431270 0,702 0,5068 11,15 17,7 20,84% 7,4 Alto . RS Nova Alvorada 431275 0,74 0,4673 3 5,7 9,68% 2,4 Baixo . RS Nova Araçá 431280 0,785 0,4509 1,3 5,2 17,11% 1,8 Baixo . RS Nova Bassano 431290 0,747 0,3724 3,1 4,9 13,58% 2,2 Baixo . RS Nova Boa Vista 431295 0,768 0,404 0,45 4,8 21,27% 1,5 Baixo . RS Nova Bréscia 431300 0,778 0,5781 2,1 5,3 18,29% 2,1 Baixo . RS Nova Candelária 431301 0,759 0,4108 1,8 2,9 14,52% 1,3 Baixo . RS Nova Esperança do Sul 431303 0,735 0,4591 3,8 9,6 9,52% 3,5 Médio . RS Nova Hartz 431306 0,689 0,3518 8,55 8,8 19,25% 4,5 Médio . RS Nova Pádua 431308 0,761 0,319 2,75 0,0 15,25% 0,9 Baixo . RS Nova Palma 431310 0,744 0,5386 2,25 4,5 26,60% 1,9 Baixo . RS Nova Petrópolis 431320 0,78 0,4428 2,45 6,4 16,55% 2,4 Baixo . RS Nova Prata 431330 0,766 0,4477 5,25 8,7 17,33% 3,7 Médio . RS Nova Ramada 431333 0,742 0,4987 0,2 0,0 18,97% 0,3 Baixo . RS Nova Roma do Sul 431335 0,741 0,4446 0 2,9 12,33% 0,9 Baixo . RS Nova Santa Rita 431337 0,718 0,4413 12,2 13,2 17,65% 6,5 Alto . RS Novo Cabrais 431339 0,688 0,432 3,25 9,6 12,10% 3,4 Baixo . RS Novo Hamburgo 431340 0,747 0,5387 4,6 11,0 16,44% 4,1 Médio . RS Novo Machado 431342 0,663 0,4135 0,8 11,1 17,82% 3,2 Baixo . RS Novo Tiradentes 431344 0,676 0,4177 6,9 5,9 25,45% 3,4 Baixo . RS Novo Xingu 431346 0,767 0,4142 2,2 6,7 24,05% 2,4 Baixo . RS Novo Barreiro 431349 0,706 0,6229 2,45 8,5 40,00% 3,0 Baixo . RS Osório 431350 0,751 0,5344 4,7 11,6 21,13% 4,3 Médio . RS Paim Filho 431360 0,706 0,4655 2,45 3,0 29,44% 1,6 Baixo . RS Palmares do Sul 431365 0,715 0,5599 12,45 9,4 25,56% 5,7 Médio . RS Palmeira das Missões 431370 0,737 0,5304 4,5 12,8 18,48% 4,5 Médio . RS Palmitinho 431380 0,72 0,435 3,5 8,2 25,43% 3,1 Baixo . RS Panambi 431390 0,761 0,4543 2,9 6,4 11,15% 2,5 Baixo . RS Pantano Grande 431395 0,661 0,4938 7,7 5,6 30,56% 3,5 Médio . RS Paraí 431400 0,773 0,4772 3,1 5,7 18,27% 2,4 Baixo . RS Paraíso do Sul 431402 0,676 0,3743 9,05 12,3 17,97% 5,5 Médio . RS Pareci Novo 431403 0,749 0,3983 5,75 3,8 16,61% 2,6 Baixo . RS Parobé 431405 0,704 0,3789 10,25 11,6 24,07% 5,7 Médio . RS Passa Sete 431406 0,622 0,4523 2,2 10,5 19,30% 3,4 Baixo . RS Passo do Sobrado 431407 0,698 0,4956 5,65 7,0 18,69% 3,4 Baixo . RS Passo Fundo 431410 0,776 0,5307 6,2 10,5 17,83% 4,4 Médio . RS Paulo Bento 431413 0,71 0,3919 1,35 6,3 19,46% 2,1 Baixo . RS Paverama 431415 0,683 0,3443 6,4 15,9 17,27% 5,7 Médio . RS Pedras Altas 431417 0,64 0,5285 15,4 5,6 26,56% 5,5 Médio . RS Pedro Osório 431420 0,678 0,5008 5,8 21,5 18,62% 7,0 Alto . RS Pejuçara 431430 0,741 0,4636 7,25 11,1 18,59% 4,8 Médio . RS Pelotas 431440 0,739 0,5596 2,7 10,0 17,89% 3,4 Baixo . RS Picada Café 431442 0,758 0,3238 2,45 7,7 27,21% 2,7 Baixo . RS Pinhal 431445 0,72 0,4573 3,65 6,7 21,64% 2,8 Baixo . RS Pinhal da Serra 431446 0,65 0,5394 13,25 15,0 41,27% 7,3 Alto . RS Pinhal Grande 431447 0,678 0,5313 2,2 4,8 17,29% 1,9 Baixo . RS Pinheirinho do Vale 431449 0,71 0,5742 4,45 9,8 22,05% 3,8 Médio . RS Pinheiro Machado 431450 0,661 0,4926 2,55 17,1 18,88% 5,1 Médio . RS Pinto Bandeira 431454 0 0 0,7 5,9 17,10% 1,7 Baixo . RS Pirapó 431455 0,669 0,4593 0 0,0 23,83% 0,2 Baixo . RS Piratini 431460 0,658 0,5191 4,7 14,4 27,12% 5,0 Médio . RS Planalto 431470 0,687 0,4454 3,1 19,5 24,10% 5,9 Médio . RS Poço das Antas 431475 0,744 0,384 2,85 0,0 37,84% 0,9 Baixo . RS Pontão 431477 0,725 0,5491 4,05 11,5 23,22% 4,1 Médio . RS Ponte Preta 431478 0,725 0,3949 3,45 0,0 18,01% 1,0 Baixo . RS Portão 431480 0,713 0,4373 6,05 8,9 22,87% 3,9 Médio . RS Porto Alegre 431490 0,805 0,6144 6,3 9,3 17,68% 4,1 Médio . RS Porto Lucena 431500 0,693 0,4397 4,1 10,8 21,43% 3,9 Médio . RS Porto Mauá 431505 0,698 0,4213 0,25 0,0 17,33% 0,2 Baixo . RS Porto Vera Cruz 431507 0,69 0,4204 5,25 23,1 11,29% 7,2 Alto . RS Porto Xavier 431510 0,723 0,4791 1,5 13,4 20,65% 3,9 Médio . RS Pouso Novo 431513 0,715 0,534 3,75 13,6 25,77% 4,6 Médio . RS Presidente Lucena 431514 0,757 0,3327 3,75 0,0 14,16% 1,1 Baixo . RS Progresso 431515 0,683 0,4021 1,4 8,0 16,18% 2,5 Baixo . RS Protásio Alves 431517 0,733 0,5244 3 7,7 11,63% 2,9 Baixo . RS Putinga 431520 0,715 0,4369 4,75 2,8 24,68% 2,1 Baixo . RS Quaraí 431530 0,704 0,5187 7,25 15,0 16,49% 5,7 Médio . RS Quatro Irmãos 431531 0,689 0,4699 5,35 11,1 20,93% 4,3 Médio . RS Quevedos 431532 0,665 0,5556 7,3 11,8 12,68% 5,0 Médio . RS Quinze de Novembro 431535 0,756 0,4733 3,05 2,4 17,32% 1,6 Baixo . RS Redentora 431540 0,631 0,6273 2,5 25,4 17,77% 7,2 Alto . RS Relvado 431545 0,731 0,4491 2,85 5,6 22,52% 2,3 Baixo . RS Restinga Sêca 431550 0,683 0,5383 10,75 9,3 21,18% 5,2 Médio . RS Rio dos Índios 431555 0,656 0,5054 9,3 11,8 22,65% 5,5 Médio . RS Rio Grande 431560 0,744 0,5248 4,55 10,8 23,50% 4,1 Médio . RS Rio Pardo 431570 0,693 0,5115 5,85 13,4 18,18% 5,0 Médio . RS Riozinho 431575 0,661 0,3892 2,6 12,5 28,04% 4,0 Médio . RS Roca Sales 431580 0,729 0,4377 5,65 8,9 23,09% 3,8 Médio . RS Rodeio Bonito 431590 0,732 0,4622 5,3 9,0 16,72% 3,8 Médio . RS Rolador 431595 0,689 0,4537 1,2 7,7 32,74% 2,4 Baixo . RS Rolante 431600 0,688 0,3518 10,85 9,6 20,40% 5,3 Médio . RS Ronda Alta 431610 0,724 0,5422 7,25 14,9 22,69% 5,7 Médio . RS Rondinha 431620 0,764 0,4709 0,3 0,0 19,63% 0,3 Baixo . RS Roque Gonzales 431630 0,688 0,5054 4,05 11,3 22,49% 4,0 Médio . RS Rosário do Sul 431640 0,699 0,5194 11,5 15,3 16,90% 6,9 Alto . RS Sagrada Família 431642 0,678 0,5492 4,6 11,1 16,82% 4,1 Médio . RS Saldanha Marinho 431643 0,762 0,4391 0,95 11,1 19,35% 3,2 Baixo . RS Salto do Jacuí 431645 0,687 0,4951 6,15 20,8 20,60% 6,9 Alto . RS Salvador das Missões 431647 0,753 0,3602 2,95 3,6 20,63% 1,8 Baixo . RS Salvador do Sul 431650 0,74 0,376 8,6 9,3 17,31% 4,7 Médio . RS Sananduva 431660 0,747 0,44 5,05 6,1 30,97% 3,0 Baixo