DOE 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº139 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2023 de execução, cujo escopo é o Fornecimento e Instalação de Brises nas fachadas Norte e Sul da Emergência do HGF, em Fortaleza-CE; O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, de 09/06/2023 a 07/09/2023; O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato para R$ 1.108.179,37 (um milhão, cento e oito mil, cento e setenta e nove reais e trinta e sete centavos). Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 31.060,80 (trinta e um mil, sessenta reais e oitenta centavos), que corresponde a 3,50% do valor inicialmente contratado, que somando-se ao replanilhamento constante do 1º aditivo contratual, perfaz-se o percentual total de 25%; portanto atendendo às limitações percentuais previstas no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93, com repercussão financeira positiva, tudo em conformidade com os Pareceres Técnicos apresentados, com as Planilhas dos serviços anexadas, tudo constante do processo administrativo nº 04237651/2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 30.060,80 (Trinta mil, sessenta reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 17 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(Superintendente da SOP) e DAVID DE LIMA FREIRE (Representante da Contratada) . Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2022 I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 064/2022/SOP, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, COM ANUÊNCIA DA EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada simplesmente SUB-ROGANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasi- leiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 82758 - SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 144.324.043-53; III - ENDEREÇO: localizada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.861-211; IV - CONTRATADA: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.230.710/0001-94, isenta de CGF, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio, ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF de nº 620.884.753-20doravante denominado ANUENTE; V - ENDEREÇO: estabelecida na rua: João Epifânio, nº 650, Centro, Morada Nova, Ceará, CEP: 62.940-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Esta sub-rogação funda- menta-se na Lei 8.666/93, no Parecer n. 3039/2014/PGE-CE, na Concorrência Pública nº 20210047/SOP/CCC e seus Anexos, e demais legislações aplicáveis à espécie, bem como no Processo Administrativo nº 03180478/2023, todos parte integrante do presente termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação plena e a transferência de todos os direitos, deveres e obrigações à SUB-ROGADA, decorrente do Contrato nº 064/2022/SOP, firmado entre a SUB-ROGANTE, SUB-ROGADA e a ANUENTE, cujo objeto é a Construção do Terminal Rodoviário de Barbalha-CE, em regime de empreitada por preço unitário. Parágrafo Primeiro – A SUB-ROGADA declara aceitar a SUB-ROGAÇÃO, objeto deste Termo Aditivo, passando em consequência a ser titular do mesmo, assumem todos os direitos e obrigações decorrentes dele, e obrigando-se a cumpri-lo integral- mente. Parágrafo Segundo – Por força deste Termo Aditivo, o SUB-ROGANTE transfere à SUB-ROGADA, todo o acervo existente em seu poder relativo ao Contrato acima referenciado. Parágrafo Terceiro – O valor a ser sub-rogado corresponde a R$ 4.284.782,26 (Quatro milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.284.782,26 (Quatro milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 20 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP/SUB-ROGANTE), MICHEL MOURÃO MATOS (SUPERINTENDENTE DO DETRAN/ SUB-ROGADA) e ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA). Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº261/2022 NUP: 43022.001517/2023-75 I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2022/SOP, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O CONSÓRCIO FEITOSA - GTM, (CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI E GTM ENGENHARIA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO FEITOSA - GTM, (CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI E GTM ENGENHARIA LTDA.), inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.907.207/0001-45 aqui denominada CONTRATADA; V – ENDEREÇO: estabelecido na Av. Engº Santana Júnior , nº 3000, sala 1103, Cocó, Fortaleza-Ce, CEP: 60.192-200; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o Processo Administrativo (NUP) n.º 43022.001517/2023- 75, parte integrante do referido Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº261/2022, por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, passando seu término previsto para 26/01/2024, cujo objeto contratual consiste na REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DO MONUMENTO DE SÃO FRANCISCO, EM CANINDÉ -CE;1.2. Fica mantido o prazo de vigência inicialmente previsto; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFI- CAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 19/07/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP – CONTRATANTE) e THALES MARTINS MARQUES (CONSÓRCIO FEITOSA – GTM/CONTRATADO). José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº042/2023 NUP: 43022.001547/2023-81 I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPRE- ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57 ; V – ENDEREÇO: R FRANCISCO JOSE ALBUQUERQUE PEREIRA 800/CAJAZEIRAS /FORTALEZA/CE/60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Oitava, tudo de acordo com NUP nº 43022.001547/2023-81, parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº042/2023, cujo objeto consiste na manutenção preventiva e corretiva no prédio da Delegacia Municipal de Novo Oriente-Ce (D.O. DE CRATEÚS); 1.2 - O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir de 14 de agosto de 2023, findando em 11 de dezembro de 2023; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 11 de dezembro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA: 19/07/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA(Representante da CONTRATADA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº048/2023 NUP: 43022.001545/2023-92 I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 048/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57 ; V – ENDEREÇO: R FRANCISCO JOSE ALBUQUERQUE PEREIRA 800/CAJAZEIRAS /FORTALEZA/CE/60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.001545/2023-92 - Suíte, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência por mais 120 (cento e vinte) dias corridos ao Contrato nº 048/2023, encerrando-se no dia 11/12/2023; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 11/12/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA: 19/07/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA(Re- presentante da CONTRATADA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES