DOE 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº139 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1328/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL ANTONIO SEVERINO DE PINHO Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 AUREA FATIMA MENDES MOURA Coordenador 60,00 90,00 6 3 630,00 ELLEN DAYANA COELHO MACIEL Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 FRANCISCA SONNAYRA DE LIMA PINHEIRO Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 JORGE LUIZ DE MELO GOMES Coordenador 60,00 90,00 6 3 630,00 JOSE LOURINHO COELHO FILHO Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR Presidente 80,00 120,00 6 3 840,00 LUCAS LOPES DOS SANTOS MARTINS Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 MARIA JOSE FERNANDES DE QUEIROZ LIMA Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 VALERIA ALVES DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 VITOR ARAUJO DAMASCENA Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 TOTAL R$ 6.420,00

PORTARIA Nº1335/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.009310/2023-67, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 1086/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade Itapipoca, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/06/2023 a 30/06/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 de julho de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1335/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL ANTONIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BARROS Membro 40,00 60,00 11 0 440,00 ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA Coordenador 50,00 80,00 11 11 1.430,00 FRANCISCO CLEBER XAVIER DE FREITAS Membro 40,00 60,00 11 11 1.100,00 PAULO SERSIO CORREIA DE OLIVEIRA Coordenador 50,00 80,00 11 0 550,00 RENATO DE LIMA CUNHA Suplente 40,00 60,00 0 0 0,00 TOTAL R$ 3.520,00

PORTARIA Nº1336/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.009266/2023-95, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 506/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade Limoeiro do Norte, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/03/2023 a 31/03/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 de julho de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1336/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL LUZIA ALYNE SANTOS ARRUDA HOLANDA Membro 40,00 60,00 12 0 480,00 MARIA DO SOCORRO DA SILVA MARTINS Coordenador 50,00 80,00 12 0 600,00 TOTAL 1.080,00

PORTARIA Nº1337/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.009159/2023-67, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES ESPECIAL- RIO MAR- FORTALEZA CE, na cidade Fortaleza, durante no dia 08/07/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 de julho de 2023 Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1337/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023 NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO ATIVIDADE
LOCAL CECILIA MARCELA BORGES FREITAS Membro Manhã/Tarde/Noite Comissão Especial / Rio-Mar Fortaleza MARIA LIDUINA DE SOUZA Coordenador Manhã/Tarde/Noite Comissão Especial / Rio-Mar Fortaleza MARIA TEREZA PAIXAO ARAUJO Membro às Manhã/Tarde/Noite Comissão Especial / Rio-Mar Fortaleza

PORTARIA 1438/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 210, inciso II, da Lei nº 9.826/74, de 14 de maio de 1974, AUTORIZA a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar, no prazo de 90 (noventa) dias, os fatos relatados nos processos NUP 08012.001646/2023-81. DEPAR- TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de julho de 2023. MicheI Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se.

DESPACHO Aprovo o Relatório da Comissão Sindicante, referente ao Processo protocolado no NUP 08012.001646/2023-81, acolhendo os fundamentos neles expen- didos, devendo ser instaurado Processo Administrativo Disciplinar, em consonância com o § 8º do Art. 209 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará – Lei 9.826/74. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de julho de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se.