DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 26 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3258

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CRECHE PRÓ INFÂNCIA IR. ELODIA CALLIGARES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 02,46% (dois virgula quarenta e seis por cento), DOS QUANTITATIVOS DO OBJETO INICIALMENTE CONTRATADOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Imaculada Conceição Silveira. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA, Renato Roger Lopes Calisto. DATA DE ASSINATURA: 28 DE JUNHO DE 2023.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:4931FD58

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.07.06.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 06.001/2022-TP

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 2022.07.06.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 06.001/2022-TP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA, NA CRECHE PRÓ INFÂNCIA IR. ELODIA CALLIGARES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO ENTRE 30 DE JUNHO DE 2023 A 27 DE DEZEMBRO DE 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: RENATO ROGER LOPES CALISTO. DATA DE ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2023.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:B3E922A3

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.07.12.10 CHAMADA PÚBLICA Nº 07.001/2022 - CHP

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA. ANDERSON DE OLIVEIRA SAMPAIO, CPF Nº. 093.196.603-52. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR DE CALCETEIRO, PODADOR, AUXILIAR DE PODADOR, QUEBRADOR DE PEDRA E OPERADOR DE MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 meses a partir de 11/07/2023. ASSINAM: PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES – CONTRATANTE, ANDERSON DE OLIVEIRA SAMPAIO- CONTRATADA. BANABUIÚ, 11/07/2023.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:5A424DFE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.07.12.22 CHAMADA PÚBLICA Nº 07.001/2022 - CHP

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: ANTONIO NELSON ONEDIO HOLANDA DA COSTA, CPF Nº. 630.917.093-70. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR DE CALCETEIRO, PODADOR, AUXILIAR DE PODADOR, QUEBRADOR DE PEDRA E OPERADOR DE MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 meses a partir de 11/07/2023. ASSINAM: PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES – CONTRATANTE, ANTONIO NELSON ONEDIO HOLANDA DA COSTA - CONTRATADA. BANABUIÚ, 11/07/2023

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:38A92375

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.07.12.06 CHAMADA PÚBLICA Nº 07.001/2022 - CHP

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DE MENDONCA, CPF Nº. 005.922.443-69. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR DE CALCETEIRO, PODADOR, AUXILIAR DE PODADOR, QUEBRADOR DE PEDRA E OPERADOR DE MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 meses a partir de 11/07/2023. ASSINAM: PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES – CONTRATANTE, CARLOS ALEXANDRE MARQUES DE MENDONCA - CONTRATADA.

BANABUIÚ, 11/07/2023. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:F6586229

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.07.12.19 CHAMADA PÚBLICA Nº 07.001/2022 - CHP

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CLAUDEMIR ALVES DE OLIVEIRA, CPF Nº. 049.690.163-05. OBJETO: