DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3258

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1. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com vista a utilização dos recursos da Portaria GM/MS nº. 90, de 3 de fevereiro de 2023 e Resolução nº. 15-A/2023 – CIB/CE, destinados à redução das filas de cirurgias eletivas. VALOR ESTIMADO GLOBAL R$ 1.074.743,24. VIGENCIA: 29/06/2023 – 30/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO E JULIANA DEYSE GONÇALVES NOGUEIRA.

BARBALHA/CE, 29/06/2023.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:03358A24

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO

Extrato decimo termo aditivo ao CONTRATO SMS/FMS/SUS Nº 0261/ 2021, amparado no EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021– SMS/FMS/SUS PARTES: Município de Barbalha – Ceará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CPNJ nº 11.740.887.0001/70 e o LABORATÓRIO ARLAB, inscrito no CNPJ nº 39.744.421/0001-62 OBJETO: O contrato que ora se adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Subgrupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de patologia clinica de média complexidade da Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do SUS Município de Barbalha, dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde. No valor global estimado de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAUJO – MAYCON JARDIEL ARAUJO. VIGENCIA: 30/06/2023 – 31/07/2023.

BARBALHA-CE, 30 DE JUNHO DE 2023.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:6F675D9F

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

Extrato nono termo aditivo ao Contrato SMS/FMS/SUS Nº 0272/2021, amparado no EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021– SMS/FMS/SUS PARTES: Município de Barbalha – Ceará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CPNJ nº 11.740.887.0001/70 e o LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS BIO VIDA LTDA, inscrito no CNPJ nº 00.629.811/0001-56 OBJETO: O contrato que ora se adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Subgrupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade de patologia clínica da Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do SUS Município de Barbalha, dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde. No valor global estimado de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAUJO – JOSE RIBAMAR CORREIA. VIGENCIA: 30/06/2023 – 31/07/2023 BARBALHA-CE, 30 DE JUNHO DE 2023.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:071E3CD6

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO Extrato nono termo aditivo ao CONTRATO Nº. SMS/FMS/SUS Nº 0268/ 2021, amparado no EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021– SMS/FMS/SUS PARTES: Município de Barbalha – Ceará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CPNJ nº 11.740.887.0001/70 e o CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM, inscrito no CNPJ nº 41.342.817/0001-25 OBJETO: O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em exames de diagnóstico por imagem de média e alta complexidade (mamografia, densitometria óssea, ultrassonografia, tomografia computadorizada e arteriografias – cerebral e periférica) junto à população local e referência por intermédio do Fundo Municipal de Saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde em total obediência às descrições e demais elementos constantes na Ficha de Programação Orçamentária constante da Tabela Unificada do SUS. No valor global estimado de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAUJO E JOÃO CORREIA SARAIVA. VIGENCIA: 30/06/2023 – 31/07/2023. BARBALHA-CE, 30 DE JUNHO DE 2023.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:4363470D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

Extrato do decimo primeiro ao CONTRATO Nº 0267/2021, amparado no EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021– SMS/FMS/SUS PARTES: Município de Barbalha – Ceará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CPNJ nº 06.740.278/00001-81 e a CLINICA DE DOENÇAS RENAIS LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.448.725/0001-96 OBJETO: Constitui o objeto do contrato que ora se adita, a prestação de serviços de saúde execução de serviços referentes ao (s) Subgrupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em: consultas especializadas em nefrologia, urologia, exames de patologia clínica de média e alta complexidade, exames de imagem de média complexidade e terapia renal substitutiva tipo II, junto à população local e referência por intermédio do Fundo Municipal de Saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde, dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde em total obediência às descrições e demais elementos constantes na Ficha de Programação Orçamentária (FPO)constante da Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde. No valor global estimado de R$ 747.852,48 (Setecentos e Quarenta e Sete Mil, Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais e Quarenta e Oito Centavos). SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAUJO – ADRIANO PARENTE BLUHM. VIGENCIA: 30/06/2023 – 31/07/2023. BARBALHA-CE, 30 DE JUNHO DE 2023.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:79574DF7

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO

Extrato nono termo aditivo ao CONTRATO SMS/FMS/SUS Nº 0262/ 2021, amparado no EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021– SMS/FMS/SUS PARTES: Município de Barbalha – Ceará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CPNJ nº 11.740.887.0001/70 e a CLINITI CARIRI LTDA – ME, inscrito no CNPJ nº 21.443.731/0001-81 OBJETO: O contrato que ora se adita, tem por objeto a execução de serviços referentes a atendimentos em fisioterapias, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE