DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 26 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3258
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16
Saúde. No valor global estimado de R$ 10.750,00 (dez mil e setecentos e cinquenta reais) SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAUJO – MARIA CILANIA PARENTE DE SA BARRETO. VIGENCIA: 30/06/2023 – 31/07/2023. BARBALHA-CE, 30 DE JUNHO DE 2023.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:41E4EE9B
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO
Extrato
decimo
termo
aditivo
ao
CONTRATO
Nº
0273/2021,amparado no EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO Nº
001/2021– SMS/FMS/SUS PARTES: Município de Barbalha –
Ceará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
inscrita no CPNJ nº 06.740.278/0001-81 e a PRONTO ANALISE
SOCIEDADE CIVIL LTDA, inscrito no CNPJ nº 06.741.144/0001-
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OBJETO:
O
presente
contrato
a
ser
prestado
pela
CONTRATADA tem por objeto a execução de serviços referentes ao
(s) Subgrupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de exames
de patologia clínica de média e alta complexidade junto à população
local e referência por intermédio do Fundo Municipal de Saúde aos
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), dentro das condições
qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde
em total obediência às descrições e demais elementos constantes na
Ficha de Programação Orçamentária (FPO)constante da Tabela
Unificada do Sistema Único de Saúde. No valor global estimado de
R$
22.500,00
(Vinte
e
Dois
Mil
e
Quinhentos
Reais).
SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS
ARAUJO E ROSEMBERG PEREIRA DE FREITAS. VIGENCIA:
30/06/2023 – 31/07/2023. BARBALHA-CE, 30 DE JUNHO DE
2023.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:09B674AF
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO
Extrato nono termo aditivo ao CONTRATO SMS/FMS/SUS Nº 0265/ 2021, amparado no EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021– SMS/FMS/SUS PARTES: Município de Barbalha – Ceará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CPNJ nº 11.740.887.0001/70 e a TEREZA SILVANA NOGUEIRA DA SILVA – ME, inscrito no CNPJ nº 21.892.178/0001-64 OBJETO: O presente contrato, que ora se adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média complexidade em acompanhamento em terapias especializadas e fisioterapia junto à população local por intermédio do Fundo Municipal de Saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde em total obediência às descrições e demais elementos constantes na Ficha de Programação Orçamentária (FPO) constante da Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde. No valor global estimado de R$ 12.000,00 (doze mil reais) SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAUJO - TEREZA SILVANA NOGUEIRA DA SILVA – ME. VIGENCIA: 30/06/2023 – 31/07/2023. BARBALHA-CE, 30 DE JUNHO DE 2023.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:B8CBD3F0
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO
Extrato do nono termo aditivo ao CONTRATO SMS/FMS/SUS Nº
0264/2021/FMS/SMS/SUS,
amparado
no
EDITAL
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021– SMS/FMS/SUS
PARTES:
Município
de
Barbalha
–
Ceará,
através
da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CPNJ nº
11.740.887.0001/70
e
o
CENTRO
UROLOGICO
E
NEFROLOGICO
DO
CARIRI,
inscrito
no
CNPJ
nº
01.890.479/0001-41. OBJETO: O presente contrato a ser aditivado,
tem por objeto a execução de serviços, por parte da CONTRATADA,
referentes
ao
(s)
Sub-Grupo
(s)/Forma
(s)
de
Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em
consultas especializadas em urologia, Ultrassografia e procedimentos
de alta complexidade em Litotripsia junto à população local e
referência por intermédio do Fundo Municipal de Saúde aos usuários
do Sistema Único de Saúde, dentro das condições qualitativas e
quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde em total
obediência às descrições e demais elementos constantes na Ficha de
Programação Orçamentária (FPO) com vista à utilização dos recursos
federais advindos da resolução CIB/SES nº 093/2022 e Portaria
GM/MS nº. 639/2022, destinados a manutenção das ações e serviços
de saúde junto a população local e referenciada. No valor global
estimado de R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais).
SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS
ARAUJO – ANTONIO FERNANDO COUTINHO. VIGENCIA:
30/06/2023 – 31/07/2023. BARBALHA-CE, 30 DE JUNHO DE
2023.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:42AC01B5
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO
Extrato nono termo aditivo ao Contrato SMS/FMS/SUS Nº
0271/2021, amparado no EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO Nº
001/2021– SMS/FMS/SUS PARTES: Município de Barbalha –
Ceará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
inscrita no CPNJ nº 11.740.887.0001/70 e a CLINICA DE
FISIOTERAPIA DRA. YASKARA AMORIM FILGUEIRA,
inscrito no CNPJ nº 07.824.471.0001/63 OBJETO: O contrato que
ora se adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s)
Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média
complexidade em fisioterapia junto à população local e referência por
intermédio do Fundo Municipal de Saúde aos usuários do Sistema
Único de Saúde (SUS), dentro das condições qualitativas e
quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde em total
obediência às descrições e demais elementos constantes na Ficha de
Programação Orçamentária (FPO) constante da Tabela Unificada do
Sistema Único de Saúde. No valor global estimado de R$ 7.500,00
(sete mil e quinhentos reais) SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE
LOPES
DOS
SANTOS
ARAUJO
E
RAQUEL
AMORIM
FILGUEIRA. VIGENCIA: 30/06/2023 – 31/07/2023. BARBALHA-
CE, 30 DE JUNHO DE 2023.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:F997E05D
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO N° 24.07.18/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.1 - SRP,
EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 24.07.18/2023. Pregão Eletrônico Nº 2023.06.22.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 21.07.02/2023. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (Programa Auxílio Brasil) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital