DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 26 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3258
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do
contrato de aquisição de combustíveis para abastecimento da
frota de veículos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
do município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 4.920,00
(quatro mil novecentos e vinte reais) – Novo Valor Global: R$
83.680,00 (oitenta e três mil seiscentos e oitenta reais) – Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 06/07/2023 –
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –
Signatários: Eliana Bezerra Feitosa Araujo – Secretária Municipal
de Cultura e Turismo, (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias
Abreu (CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:64593627
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo:
Revisão de Preços – Espécie: 6ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial:
Contrato Nº 2023.01.02.12 – Processo Originário: Pregão
Eletrônico
nº
2022.12.06.01/PE/PMC
–
Contratante:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Contratada: POSTO DE
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos
da Secretaria Municipal de Educação do município de Croatá/CE
– Valor do Reajuste: R$ 8.610,00 (oito mil seiscentos e dez reais) –
Novo Valor Global: R$ 1.301.530,00 (um milhão trezentos e um mil
quinhentos e trinta reais) – Data da Assinatura do Termo de
Alteração Contratual: 06/07/2023 – Fundamentação Legal: Alínea
“d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Libânia Marques
Oliveira
de
Sousa
–
Secretária
Municipal
de
Educação,
(CONTRATANTE);
Antonio
Neto
Farias
Abreu
(CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:69BE6FB2
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo:
Revisão de Preços – Espécie: 6ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial:
Contrato Nº 2023.01.02.15 – Processo Originário: Pregão
Eletrônico
nº
2022.12.06.01/PE/PMC
–
Contratante:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – Contratada: POSTO
DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos
da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de
Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 9.020,00 (nove mil e vinte
reais) – Novo Valor Global: R$ 742.500,00 (setecentos e quarenta e
dois mil e quinhentos reais) – Data da Assinatura do Termo de
Alteração Contratual: 06/07/2023 – Fundamentação Legal: Alínea
“d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco das
Chagas Ribeiro do Amarante – Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, (CONTRATANTE); Antonio
Neto Farias Abreu (CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:7F08D95F
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo:
Revisão de Preços – Espécie: 6ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial:
Contrato Nº 2023.01.02.16 – Processo Originário: Pregão
Eletrônico
nº
2022.12.06.01/PE/PMC
–
Contratante:
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – Contratada: POSTO DE
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de
Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 6.970,00 (seis mil novecentos e
setenta reais) – Novo Valor Global: R$ 152.710,00 (cento e
cinquenta e dois mil setecentos e dez reais) – Data da Assinatura do
Termo de Alteração Contratual: 06/07/2023 – Fundamentação Legal:
Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco
Rogessio Alves Ribeiro – Secretário Municipal de Meio Ambiente,
(CONTRATANTE);
Antonio
Neto
Farias
Abreu
(CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:1FA195C6
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 6ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.01.02.13 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.12.06.01/PE/PMC – Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais) – Novo Valor Global: R$ 1.554.360,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 06/07/2023 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima – Secretária Municipal de Saúde, (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias Abreu (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:1FA2F546
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA DE ERERÉ. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º PD - 20230721. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO XIII, DA LEI N.° 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE, INSCRITA NO CNPJ/MF N.º 07.121.494/0001-01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAR AÇÕES DO PROJETO AGRONORDESTE/SEBRAE, DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DA BOVINOCULTURA DE LEITE PARA PRODUTORES/PECUARISTAS DE GADO LEITEIRO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ. VALOR: R$ 4.800,00 (-QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS-). ORIGEM DOS RECURSOS: PRÓPRIOS DO ORÇAMENTO VIGENTE. DATA DA RATIFICAÇÃO: 25 DE JULHO DE 2023.