DOMCE 26/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3258
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50
Municipal nº 766, de 09 de agosto de 2010 e suas alterações posteriores, sem ônus para a municipalidade.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 25 de julho de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:386F4925
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 912, DE 21 DE JULHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Municipal nº 13, de 04 abril de 2023, que institui a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN.
CONSIDERANDO a Primeira Reunião Ordinária do Conselho municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, realizada em 11 de julho de 2023.
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados para compor a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, os seguintes membros:
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL MEMBRO: DAYANA MARIA DE AZEVEDO MEMBRO: MARIA MARLÚCIA MARTINS LINHARES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MEMBRO: FRANCISCO LUCIELIO DE CARVALHO MEMBRO: VICENTE PINTO DE CARVALHO NETO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MEMBRO: MARIA DANIELLE DE MOURA MEMBRO: ANDERCIANE MARTINS PINTO BARBOSA
Art. 2º Ficam designados Presidente e Secretária Executiva da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, Dayana Maria de Azevedo – Presidente do CAISAN e Ana Selma Lima de Sousa – Secretária Executiva.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 21 de julho de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:9EFD73C4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – GM- PE004/2023
O Município de Nova Russas, através da Secretaria de Administração e Finanças, torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM- PE004/2023. ARP N. º: GM-PE004/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Administração e Finanças. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: SEC. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; SEC. DE SAÚDE; SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; SEC. DE EDUCAÇÃO; GABINETE DA PREFEITA; SEC. DE AGRICULTURA; SEC. DO MEIO AMBIENTE E SEC. DE CULTURA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, BORRACHARIA, FUNILARIA, PINTURA, ESTOFAMENTOS E GUINCHO, NA FROTA DE VEICULOS DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. EMPRESA: ME AUTO SERVICE LTDA (CNPJ Nº 35.799.087/0001-93), pelo valor global de R$536.355,84 (quinhentos e trinta e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2023.
JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM
Secretário de Administração e Finanças.
Publicado por:
José Nonato Braga Rolim
Código Identificador:38A161C3
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº SC-IN006/2023
A Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Nova Russas, em cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário de Cultura do município de Nova Russas-Ce, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO: Contratação da apresentação de show musical do Artista/Banda “HANNAH” no dia 13 de agosto de 2023, durante os Festejos de Agosto, alusivos à Padroeira Nossa Senhora das Graças, no município de Nova Russas/Ce. FAVORECIDO: HV SHOWS LTDA, CNPJ: 33.099.923/0001-00. Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pela Secretaria de Cultura e RATIFICADA pelo Secretário de Cultura do município de Nova Russas-Ce.
Nova Russas/CE, 24 de julho de 2023.
ODIRLEI DA SILVA SOUTO - Secretário de Cultura.
Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador:7DD7A392
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SC- IN006/2023
O Secretário de Cultura torna público o extrato do Contrato nº SC- IN006/2023, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº SC-IN006/2023, a saber: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.107. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. SUB ELEMENTO DE DESPESA: