DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS GOVERNADOR VALADARES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 UASG: 158122 Processo: 23212.001050/2023-19. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Governador Valadares e Campus Avançado de Ipatinga, conforme condições e exigências impostas no Edital e seus Anexos. Edital disponível a partir do dia 25/07/2023 de 08h00 às 11h00 e de 13h:00 às 17h00 no IFMG - Campus Gov. Valadares, no endereço: Av. Minas Gerais, 5189 Bairro Ouro Verde - Governador Valadares - MG, CEP 35.057-760 ou pelo site https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca. Entrega dos envelopes de habilitação e projeto de vendas: até o dia 11/08/2023 às 14h:00, e abertura dos envelopes, no dia 11/08/2023, às 14h:30, ambos na sala de reuniões do prédio administrativo do IFMG - Campus Gov. Valadares, no endereço acima mencionado. WILSON AMBRÓSIO JÚNIOR Presidente da CPL CAMPUS SABARÁ EDITAL Nº 24, DE 25 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela portaria nº 1.176, de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de Setembro de 2019, Edição 184, Seção 2, página 30 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, torna público o Extrato do Edital 24/2023 de abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR VISITANTE para o Campus Sabará, por tempo determinado e conforme o que se segue: Área de atuação: Formação Geral - Educação Física Quantidade de vagas: 01 Habilitação mínima exigida: Graduação em Educação Física e portador do título de doutor em Educação Física ou em Educação ou em programa de pós-graduação afim à área. Unidade de Lotação: IFMG Campus Sabará E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição: 26/07/2023 a 10/08/2023 Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 24/2023 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos DANIEL NEVES ROCHA EDITAL Nº 25, DE 25 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela portaria nº 1.176, de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de Setembro de 2019, Edição 184, Seção 2, página 30 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, torna público o Extrato do Edital 25/2023 de abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para o Campus Sabará, por tempo determinado e conforme o que se segue: Área de atuação: Formação Geral - Química Quantidade de vagas: 01 Habilitação mínima exigida: Graduação em Química Unidade de Lotação: IFMG Campus Sabará E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: R$ 5.888,20 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição: 26/07/2023 a 10/08/2023 Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 25/2023 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos DANIEL NEVES ROCHA CAMPUS AVANÇADO ARCOS AVISO DE ANULAÇÃO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS, torna sem efeito, a pedido do(a) contratado(a), a publicação do Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 03/2022 , processo SEI 23808.000628/2022-39, publicado no Diário Oficial da União do dia 03 de julho de 2023, Seção 3, pág. 41. NILTOM VIEIRA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23395000390202321. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra para disponibilização de Profissional de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Profissional de Apoio Escolar para atender as necessidades do IFNMG - Campus Pirapora. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Humberto Mallard Nº 1355, Santos Dumont - Pirapora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações pelo e-mail [email protected].. WALLACE MAGALHAES TRINDADE Diretor Geral (SIASGnet - 25/07/2023) 158121-26410-2023NE800004 EDITAL Nº 410, DE 25 DE JULHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020; considerando os termos da Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008, considerando a Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019; considerando ainda o Programa Institucional de Estágio do IFNMG e o Regulamento para Procedimentos Relativos a Estágios no IFNMG, aprovados pela Resolução CONSUP Nº 191, de 08/11/2021, torna público o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à SELEÇÃO DE CANDIDATOS(AS) PARA VAGAS DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO e formação de Cadastro de Reserva, a ser realizado na Reitoria do IFNMG. Caracterização: Estágio remunerado de nível superior na modalidade estágio de graduação - tipo estágio curricular não obrigatório remunerado. Área de Conhecimento: Administração; Administração/Administração Pública/Tecnologia em Gestão Pública ou Tecnologia em Gestão de Pessoas e Pedagogia. Regime de Trabalho: 30 horas semanais. Vagas: sendo 3 (três) vagas, sendo 1(uma) reservada para candidatos negros (pretos ou pardos) e para cadastro de reserva (até 05 por área). Requisito Básico: Estar regularmente matriculado numa instituição de ensino, com frequência em um curso compatível com a área de atuação e com o nível de escolaridade exigido para a vaga ofertada. Remuneração: O valor da bolsa-estágio será de R$ 1.125,69 (Mil cento e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos), acrescido do valor do auxílio transporte correspondente a R$ 10,00 (dez reais) por dia estagiado (de modo presencial). A seleção compreenderá as seguintes etapas: análise do histórico escolar, análise do currículo ou Carta de Interesse e entrevista. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses a partir da data de homologação, podendo ser prorrogado por igual período. Período e Local das Inscrições: Período: As inscrições serão recebidas no período de 7h do dia 28/07/2023 às 18h do dia 04/08/2023, mediante envio dos documentos exigidos para os e-mails ou formulário eletrônico constantes no edital de seleção, de acordo com a vaga pretendida. Local de Realização do Estágio: Reitoria do IFNMG, localizada à Rua Professor Monteiro Fonseca, 216, Vila Brasília, CEP: 39400-149, na cidade de Montes Claros/MG, de forma presencial. Informações pelo telefone: 38 3218-7300. A versão completa do Edital está disponível no site https://www.ifnmg.edu.br/estagiarios. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA CAMPUS ALMENARA EDITAL Nº 133, DE 25 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ALMENARA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23390.000512/2023-20, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 120, de 22/06/2023, publicado no Diário Oficial da União de 26/06/2023, retificado pelo Edital nº 124, de 29/06/2023, para o Campus Almenara. ÁREA: ENFERMAGEM . Nº Insc. Nome do Candidato Total Classif. . 04 Amanda Cristina Ferreira Cardoso 94 1º . 01 Mariana Xavier de Sousa 90 2º . 03 Regiany Lopes Ferraz 86 3º MARIVAL PEREIRA DE SOUSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158439 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23390.000471/2021-18. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de preços contratados, em função de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº MG001474/2023. Após o procedimento de repactuação de preços, o valor anual estimado do contrato passará de R$ 1.083.565,98 (um milhão, oitenta e três mil quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos) para R$ 1.151.727,88 (um milhão, cento e cinquenta e um mil setecentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos) Vigência: 28/09/2021 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.151.727,88. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158441 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23391.000966/2021-29. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/10/2023 a 15/10/2024. Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.104,16. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).