Dia Oficial

Diário Oficial da União · 26/07/2023 · pág. 88

DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600088 88 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO III - DECLARAÇÃO DE ACEITE Senhor Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Eu,__________, brasileiro(a), CPF nº ____, residente e domiciliado(a) na __________, CEP:___, cidade: __, fone: ( ) __, Cel. ( ) __, e-mail: ______, candidato(a) aprovado(a) conforme Edital de Homologação Progep/UFMS nº 17/2023, para o cargo de Assistente em Administração do Câmpus de ___, venho, respeitosamente, MANIFESTAR INTERESSE em ser lotado(a) na UFMS conforme vagas disponibilizadas no ANEXO I. Tenho ciência de que minha nomeação será em caráter irrevogável. Nestes Termos Pede Deferimento, ___, _ de _______ de 2023.


Requerente ANEXO IV - DESISTÊNCIA Senhor Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Eu,__________, brasileiro(a), CPF nº ____, residente e domiciliado(a) na __________, CEP:__, cidade: __, fone: ( ) __, Cel ( ) __, e-mail: ______, candidato(a) aprovado(a) conforme Edital de Homologação Progep/UFMS nº 17/2023, para o cargo de Assistente em Administração do Câmpus de ____, venho, respeitosamente, MANIFESTAR MINHA DESISTÊNCIA EM ASSUMIR A VAGA para a qual fui classificado(a), por meio da Chamada Pública nº 86/2023. Nestes Termos Pede Deferimento, ___, _ de _______ de 2023.


Requerente PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato do Acordo de Cooperação nº 72/2023-UFMS. Processo nº. 23449.001433/2023-13. No DOU nº 139 de 24.07.2023, Seção 3, Pág. 74. Onde se lê: Data de Assinatura: 20.07.2023. Vigência: 20.07.2023 a 20.07.2028. Assinam: Maria Ligia Rodrigues Macedo, Pró-reitora, no exercício do cargo de Reitora, o Coordenador- Geral pelo Projeto Rondon e o Comandante pelo COM6DN", leia-se "Data de Assinatura: 20.07.2023. Vigência: 20.07.2023 a 20.07.2028. MARIA LIGIA RODRIGUES MACEDO Pró-Reitora Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2023 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Instituto Federal de Alagoas, CNPJ 10.825.373/0001-55; Objeto: "O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer cooperação mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica que será prestada pelo servidor Davi Couto Vieira, SIAPE: 1912331, cargo de Auxiliar em Administração, da Universidade Federal do Pampa com o Instituto Federal de Alagoas, conforme as cláusulas subsequentes. Contudo, visa fomentar ações envolvendo o ensino, a extensão e a pesquisa entre UNIPAMPA e IFA, tem como principal justificativa dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, administração, logística; atender usuários, fornecer e receber informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços em áreas de escritório. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão." Data da assinatura: 25/07/2023; Vigência: até 13/08/2024; Signatários: Roberlaine Ribeiro Jorge - Reitor da UNIPAMPA; Carlos Guedes de Lacerda - Reitor do IFA. EDITAL Nº 283/2023 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 126/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, seção 3, páginas 83 a 85, de 28 de abril de 2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I: . Campus Área de Conhecimento Processo Nº Candidatos Homologados Pontuação Final . Uruguaiana Farmacologia Básica e Clínica 23100.007680/2022-83 1º Vinícia Garzella Metz 82,90 . 2º Clarissa Vasconcelos de Oliveira 74,39 . 3º Diessica Padilha Dalenogare 73,12 . Uruguaiana Fisiologia Humana 23100.007671/2022-92 1º Bruna Gazzi de Lima Seolin 78,19 . 2º Liciane Fernandes Medeiros 71,09 . 3º Priscila Marques Sosa 70,52 Em 25 de julho de 2023 ROBERLAINE RIBEIRO JORGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.010593/2023. Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, destinados à Universidade Federal do Pampa - Unipampa, campus de Uruguaiana-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Professora Melanie Granier 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 24/07/2023) 154359-26266-2023NE800128 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 29/2019. Nº Processo: 23111.037189/2019-10. Pregão. Nº 16/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 04.610.121/0001-06 - ECOSERVICE MANUTENCAO E MEIO AMBIENTE LTDA . Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 29/2019, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 24/07/2023 e término em 24/07/2024.. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.546,93. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EDITAL DE INTIMAÇÃO O Pró-reitor de Administração em exercício da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, diante do que consta no Processo Administrativo nº 23122.019667/2023-08, restando infrutíferas as tentativas de intimação via correspondência eletrônica e via postal, encontrando-se a empresa em local desconhecido, na forma do § 4º, do Art. 26, da Lei nº 9.784/1999, pelo presente Edital, fica INTIMADA a empresa FORTHUNITY SCALO EIRELI, CNPJ n° 14.956.610/0001- 78, para pagar o débito referente à aplicação da penalidade de multas, no montante de R$ 14.203,27 (quatorze mil, duzentos e três reais e vinte e sete centavos), em função do descumprimento do Contrato nº 031/2021 - UFSJ, conforme apurado no Processo Administrativo em referência. O pagamento deverá ser feito através de Guia de Recolhimento da União - GRU, cuja emissão deve ser solicitada através do e-mail [email protected]. A ausência de pagamento ou a ausência de apresentação de pedido de parcelamento no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da data de publicação deste Edital, importará: 1 - No acréscimo de juros equivalentes à taxa Selic, acumulada mensalmente, de multa de mora e de encargo legal, na forma prevista no Art. 37-A da Lei nº 10.522/2002, c/c Art. 61 da Lei nº 9.430/1993; 2 - Na inclusão da empresa no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), no prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados do esgotamento do prazo assinalado no item anterior, nos termos do art. 2º da Lei nº 10.522/2002; 3 - Na inscrição da empresa em dívida ativa; 4 - Na execução judicial do débito. A(s) sanção(es) será(ão) registrada(s) no sistema Sicaf (Sistema de Cadastro de Fornecedores). O Processo Administrativo nº 23122.019667/2023-08, no qual tramita esta execução administrativa, pode ser acompanhado por meio do Portal Público da UFSJ (acessível em: https://sipac.ufsj.edu.br/public/jsp/portal.jsf). FÁBIO BRUNO DA SILVA Em exercício PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL CPD Nº 22, DE 25 DE JULHO DE 2023 H O M O LO G AÇ ÃO A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ em exercício, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o concurso público para provimento de cargo isolado de Professor Titular-Livre, Edital 022/2023 publicado no DOU de 17/05/2023 - seção 3, págs. 88-94 , na área de PEDIATRIA , para o Departamento de Medicina (DEMED) e torna público seu resultado, a saber: 1º LUGAR: ALTACÍLIO APARECIDO NUNES. ANDRESSA CRISTINA ALVES CARRANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 154050 - FUFSE Número do Contrato: 57/2018. Nº Processo: 23113.004739/2018-56. Pregão. Nº 44/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 14.782.495/0001-62 - MANSEG - MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Majorar o valor em virtude de repactuação e prorrogar o prazo de vigência do contrato. Vigência: 23/07/2023 a 21/08/2023. Valor do Aditivo: R$ 44.677,50. Data de Assinatura: 09/07/2023