DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600127 127 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para intenção de recurso, a partir da data desta publicação, nos termos do item 10.20 do Edital. Caso interposto recurso, ficará aberto o mesmo prazo para contrarrazões. INFORMAÇÕES: [email protected] Porto velho-RO, 25 de julho de 2023 MARISA FERREIRA BARRÔZO Presidente da CPL DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 257046 Nº Processo: 25058.000330/2023-65. Pregão Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: Contratação complementar de 03 (três) postos de condutores de veículos (motoristas), através da execução da ata de registro de preços nº 54/2022, para conduzir os veículos oficiais do distrito sanitário especial indígena potiguara.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 183.349,92. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.019858/2022-58. Pregão Nº 4/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de acesso ip permanente, dedicado e exclusivo, entre a rede de comunicação de dados da agência nacional de saúde suplementar e a internet, com velocidades de 500 mbps full-duplex simétrico, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, locação de equipamento roteador e prestação de serviços de instalação, configuração, suporte técnico e gerenciamento proativo de falhas que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 37.999,92. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 33910033816202149. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de baterias estacionarias de 30Ah e 76Ah, modelos DF500 e DF1500 do fabricante FREEDOM para compor sistema dos Nobreaks nas salas técnicas de rede da ANS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O item 1 trata de Baterias de Acumulador Chumbo- Ácido Estacionário VRLA Mínimo 30Ah/12V e o item 2 de Baterias de Acumulador Chumbo- Ácido Estacionário VRLA Mínimo 76Ah/12V. WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente Geral de Administração e Finanças (SIDEC - 25/07/2023) 253003-36213-2023NE000004 DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS CO M U N I C A D O Autorização de funcionamento A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue. Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 85, de 7 de dezembro de 2004, e suas posteriores alterações. . Razão Social Registro de Operadora Número do Processo . MED CARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. 42361-1 33910.015230/2023-64 JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA GERÊNCIA DE CONTRATOS E PARCERIAS EDITAL Nº 3, DE 24 DE JULHO DE 2023 Processo: 25351.909128/2023-86. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Fornecedor: COMERCIAL MILENIO EIRELI, CNPJ: 09.583.781/0001-69. Objeto: Notificação para que o fornecedor seja notificado para caso queira, apresentar Defesa Prévia no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da notificação pela Imprensa Oficial, por suposta violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n° 13/2022, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. CAROLINE QUEIROZ MENDES MARTINS Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias Substituta GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Comodato nº 268/23, Processo nº 404/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DIPROHL COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ 94.811.510/0001-92. Objeto: Relação jurídica decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, de bem de propriedade daquele, qual seja suportes para o teste ou dispositivo de fixação para devida utilização do insumo. Espécie: Contrato de Comodato nº 300/23, Processo nº 324/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LGR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMP EZ A LTDA, inscrita no CNPJ. 08.706.183/0001-77. Objeto: Relação jurídica decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, DISPENSADORES. Espécie: Contrato de Comodato nº 299/23, Processo nº 324/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DZL DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA, inscrita no CNPJ. 00.088.664/0001-54. Objeto: Relação jurídica decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, DISPENSADORES. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 241/23, Processo nº 680/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA SIDI LTDA., inscrita no CNPJ n.º 91.744.508/0001-50. Objeto: prestação de serviço de realização de exame de Ressonância Magnética Fetal para pacientes do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 5º aditamento 258/23 ao contrato de Prestação de Serviços nº 191/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARTE & TRAVESSURA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.296.926/0001-60. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 21/08/23 até 20/08/24, bem como ao reajuste dos valores, a ser aplicado a partir de 02 de maio de 2023, conforme solicitação da contratada, a concordância do contratante e o memorando de cálculo GMAT nº 299/2023, juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 288/23 ao contrato de Prestação de Serviços nº 271/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a TEC SYSTEM SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 02.465.738/0001-50. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 29/07/23 até 28/07/24, com alteração dos valores, a contar de 22 de junho de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GMAT 384/2023. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 5.502,60 (cinco mil e quinhentos e dois reais e sessenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 266/23 ao contrato de Prestação de Serviços nº 156/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a MEC-Q COMÉRCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA., inscrita no CNPJ n.º 96.513.486/0001-30. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 23/09/23 até 22/09/24, com alteração dos valores, a contar de 13 de abril de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GMAT 094/2023Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 27.711,36 (vinte e sete mil e setecentos e onze reais e trinta e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material de Nutrição e Cozinha (Bacia, Bandeja, Caçarola, Copo Plástico, Fósforos, Garfos, Garrafa Térmica, Prato Térmico, Dentre Outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 30/08/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2023 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (DIMENIDRINATO + PIRIDOXINA + GLICOSE +FRUTOSE, ESTER ETILICO, ESTROGENOS, GENTAMICINA OFT., GLICERINA SUP., METILDOPA, MILRINONA , OXIMETAZOLINA e POLIESTIRENOSSULFONATO DE CALCIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 22/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023- SRP Objeto: Aquisição de Material de Confecção e Costura (CHINELO DE DEDO, COLCH ÃO HOSPITALAR, CURVIN, TIRA ADERENTE, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 10/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE PENALIDADE Comunicamos a suspensão do direito de licitar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa ZETA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 29.036.255/0001.96, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no processo nº 932/22, pregão eletrônico (registro de preços) nº 306/22, subfluxo de notificação nº 3154474 e subfluxo de suspensão nº 3218026, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, no art. 250, inciso I do Regulamento Interno de Licitação e Contratos do GHC (RILC) e na cláusula 18.3, inciso IV, do Edital nº 306/22 em questão, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais. Porto Alegre, 25 de julho de 2023. GILBERTO BARICHELLO Diretor-Presidente EXTRATO DE RESCISÃO Contratada: DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 09.284.219/0001-34,. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCE I Ç ÃO. Espécie: Rescisão nº 265/2023.Torna-se rescindido o Contrato de Prestação de Serviços nº 487/22, para a execução da recuperação estrutural de cobertura metálica existente, nova cobertura metálica e recuperação dos gradis existentes localizado no Hospital Criança Conceição e Instituto da Criança com Diabetes, de acordo com o artigo 246, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC, conforme documentos juntados ao processo.